WASHINGTON — O estado do Ceará contará com um empréstimo de US$ 80 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para fortalecer sua gestão de receitas e despesas fiscais.
A operação faz parte da terceira fase do Programa de Modernização da Gestão Fiscal no Brasil, o PROFISCO, que visa modernizar a gestão fiscal dos estados brasileiros e apoiar a implementação do novo imposto sobre valor agregado (IVA) no âmbito da reforma tributária. Espera-se que o programa aumente a conformidade tributária e melhore a sustentabilidade fiscal dos estados e o ambiente de negócios.
Com o apoio do programa, o Ceará aprimorará suas ferramentas de gestão e modernizará sua infraestrutura tecnológica. Essas melhorias fortalecerão a capacidade da autoridade tributária estadual de arrecadar e gerenciar receitas de forma eficiente, promovendo maior transparência.
Os principais avanços terão como foco sistemas relacionados à política fiscal, administração tributária, contencioso, gestão da dívida, auditorias, serviços ao contribuinte e arrecadação de impostos. Além disso, o Ceará reestruturará seus mecanismos de controle interno e a unidade de atendimento ao cidadão e lançará um novo programa de educação fiscal para apoiar a implementação da reforma do IVA.
Do lado das despesas, o estado modernizará a gestão orçamentária e financeira para reforçar a disciplina fiscal. As medidas planejadas incluem a implementação de uma plataforma de análise de dados e um modelo de gestão de ativos. Também está prevista a integração dos sistemas de planejamento e gestão financeira, automatização do fluxo de caixa e conciliação bancária, além da atualização dos sistemas para melhorar o controle de custos, a administração de folha de pagamento e o monitoramento da dívida.
Espera-se que o projeto fortaleça a secretaria da fazenda do estado e desenvolva a capacidade dos servidores públicos. Os contribuintes, especialmente as empresas, devem ser beneficiados pelo aprimoramento dos serviços, o que facilitará o cumprimento das obrigações fiscais. A população do Ceará deverá ganhar com o aumento da transparência das contas públicas e o melhor acesso aos serviços públicos, impulsionado pela maior qualidade do gasto público.
A operação aprovada pelo Diretório Executivo do BID tem um prazo de 24,5 anos, com um período de carência de seis anos e taxa de juros baseada na Taxa de Financiamento Garantida Overnight (SOFR). O financiamento de contrapartida do Ceará será de US$8 milhões.
Sobre o Grupo BID
O Grupo Banco Interamericano de Desenvolvimento (Grupo BID) é a principal fonte de financiamento e conhecimento para melhorar vidas na América Latina e no Caribe. É composto pelo BID, que trabalha com o setor público da região e facilita a atuação do setor privado; pelo BID Invest, que apoia diretamente empresas e projetos privados; e pelo BID Lab, que estimula a inovação empreendedora.
Nicaretta,Romina Tan
De Araujo Aragaki,Bruno Katsumi
