Brasil promoverá novos modelos de moradia para a população vulnerável

Empréstimo de US$ 54,5 milhões do BID contribuirá para facilitar o acesso a soluções habitacionais de interesse social

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou um empréstimo de US$ 54,5 milhões para o Brasil com o objetivo de promover novas estratégias de moradia e melhorar a qualidade de vida, com foco na população de baixa renda. Esta é a primeira operação de uma linha de crédito condicional para projetos de investimento (CCLIP), dentro da qual poderão ser aprovadas operações individuais de investimento até um total de US$ 600 milhões.

Os temas transversais do empréstimo serão gênero e diversidade; mudança climática e sustentabilidade ambiental; e digitalização.

Com esse crédito, que foi aprovado pela Diretoria Executiva do BID, pretende-se financiar a criação de novas ferramentas em nível federal que atores públicos, privados e da sociedade civil possam usar para facilitar e diversificar o acesso a soluções de moradia digna. Os objetivos específicos da operação são conectar a oferta e a demanda de moradia; desenvolver e implementar um programa nacional de microfinanciamento que permita às famílias de baixa renda fazer melhorias sustentáveis em suas casas; e fortalecer o plano nacional de moradia pela promoção de sustentabilidade socioambiental e a capacitação de funcionários dos governos subnacionais e de professionais do setor.

Segundo dados de 2019, cerca de 30 milhões de famílias no Brasil vivem em moradias precárias ou carecem de moradia, ou seja, há um déficit quantitativo e qualitativo, que afeta sobretudo a população de baixa renda. Desse total, o déficit quantitativo é estimado em 5,9 milhões de moradias, com um acréscimo previsto de 1,2 milhão por ano até 2030 conforme novas famílias vão sendo formadas.

Mas o maior déficit habitacional no Brasil refere-se a famílias com moradia inadequada, ou seja, o déficit qualitativo, que, em 2019, superou 24 milhões de moradias. As casas nessa categoria enfrentam problemas de falta de infraestrutura básica (água, saneamento, energia), de posse legal da terra, ou precariedade de construção.

O novo programa nacional de moradia “Minha casa, minha vida”, lançado em 2023 sob a liderança da Secretaria Nacional de Habitação (SNH) do Ministério das Cidades, volta-se para esses dois desafios. Para isso, procura impulsionar a construção de novas moradias, melhorar as já existentes e implantar ações de fortalecimento institucional com foco nos grupos mais vulneráveis, entre os quais se incluem pessoas de baixa renda, mulheres e pessoas com deficiência.

Para que tudo isso seja possível, o Brasil se tornará o primeiro país da região a criar uma plataforma digital nacional com informações de demanda e oferta de moradia para possibilitar uma atenção mais efetiva ao déficit habitacional. A criação de uma garantia federal de primeiras perdas para microcréditos destinados a melhorias nas habitações permitirá atrair investimento privado para o setor de moradia e promover financiamentos mais acessíveis. Além disso, está prevista a implantação de planos de formação de profissionais de arquitetura e engenharia especializados na melhoria de moradias com sustentabilidade socioambiental e climática.

Os beneficiários finais desse programa serão famílias de baixa renda, governos subnacionais (estados e municípios), agentes do setor privado e a sociedade civil.