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Brasil comemora 500 anos de olho no futuro

O Brasil comemorou o aniversário dos 500 anos da chegada de Pedro Álvares Cabral a seu litoral mantendo intactos todos os seus superlativos como país. É a quinta maior nação do mundo em território e a oitava economia do planeta. É o principal produtor de muitos produtos agrícolas, como café e açúcar, e a fonte de 90% das pedras preciosas do mundo. Sua floresta amazônica constitui a maior reserva biológica do mundo.
 
Mas muito ainda precisa ser feito para melhorar a eqüidade social, a educação em massa e o bem-estar social, segundo Vilmar Faria, assessor do presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso. Ele listou alguns desses desafios em recente seminário na sede do BID em Washington, D.C.: 32,7% da população brasileira vivem abaixo da linha de pobreza, a distribuição de renda está entre as mais desiguais do mundo e os brasileiros têm, em média, apenas de cinco a seis anos de escolaridade.

Farias explicou ainda que, para complicar as coisas, são "enormes as diferenças regionais". No Nordeste rural, por exemplo, a taxa de pobreza é de 73%, enquanto no sul urbanizado é de 19,9%.

Do lado positivo do balanço estão a estabilidade macroeconômica conseguida nos últimos anos, a reforma do Estado que se encontra em pleno andamento e o controle da inflação, segundo Farias. A mortalidade infantil caiu de 179,4 por 1.000 em 1960 para 36,1 por 1.000 em 1998. Em 1981, o trabalho infantil atingia 19,3% dos menores, número que em 1998 caiu para 12,3%.

Conquanto o Brasil invista 20,9% de seu produto interno bruto em programas sociais – aproximadamente a mesma porcentagem da Costa Rica –, os benefícios chegam de forma muito desproporcional à população, relatou Farias. Ele calcula que os brasileiros que se encontram nos 20% inferiores da escala de renda recebem apenas 15% ou 16% dos benefícios sociais, enquanto os 20% mais ricos da população obtêm 37% ou 38%.

Roberto Martins, presidente do Instituto de Pesquisa Aplicada, disse que serão necessários investimentos orientados para formação profissional e educação para romper o ciclo de pobreza transmitido de geração a geração. Observou que, de 1977 a 1998 – apesar das variações na renda per capita, das diferentes taxas de crescimento e da extrema volatilidade nos níveis da inflação –, destacou-se uma constante: a desigualdade. Ao longo desse período de 21 anos, 10% dos brasileiros detinham 50% da riqueza, enquanto 50% da população recebiam apenas 10% da riqueza.

Uma das distorções mais dramáticas foi ressaltada por Eduardo Jorge, deputado federal e representante da oposição pelo Partido dos Trabalhadores. Tratando da questão da reforma da previdência social, ele queixou-se de que alguns indivíduos do setor público, inclusive juízes e parlamentares aposentados, recebessem pensões de até US$25.000 por mês. Seu partido está propondo um teto para as aposentadorias do setor público no nível do salário do presidente da república, cerca de US$4.500 por mês. Um aposentado de baixa renda recebe atualmente entre US$42 e US$65 por mês.

Vinicius Carvalho Pinheiro, Secretário da Previdência Social do Brasil, disse que já foram implementadas diversas medidas para dar ao sistema maior eqüidade e uma base mais sustentável. O sistema previdenciário do setor privado foi reformado e hoje é auto-sustentável, afirmou ele. O que precisa ser concluída é a reforma previdenciária do setor público, que ele espera ocorra gradualmente ao longo do ano. Os números do governo mostram que as pensões custam ao país o equivalente a 6% do produto interno bruto, mas as receitas para custear o sistema chegam apenas a 5% do PIB. Este déficit tende a se acentuar, a menos que sejam feitas as reformas necessárias.

Referindo-se à questão controversa da propriedade da terra, Raul Jungmann, Ministro de Política Fundiária do Brasil, descreveu os esforços do governo para assentar 872.866 famílias entre 1995 e 1999. Mas o deputado federal Francisco Graziano, do Partido Social Democrático Brasileiro, expressou sérias dúvidas sobre a eficácia do programa. Mesmo reconhecendo que o país levou a cabo "a maior reforma agrária do mundo contemporâneo", advertiu que o acompanhamento e a assistência técnica estão sendo inadequados. Um grande número de famílias foi assentado em terras improdutivas, criando "favelas rurais". Ele sugeriu que se dispensasse mais atenção à educação no campo e à criação de unidades familiares com maior potencial para a sustentabilidade econômica.

A professora Aécia Gomes de Mattos, da Universidade Federal de Pernambuco, reconheceu a necessidade de aumentar a produtividade agrícola das famílias assentadas pelo programa da reforma agrária. Mas alertou que as deficiências passadas "não devem ser razão para se abandonar o programa".

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