Tecnologia, produtividade e educação são as chaves para fortalecer os mercados de trabalho enfraquecidos da América Latina, os quais durante mais de uma década se caracterizaram pelo alto desemprego e os baixos salários, segundo um novo relatório produzido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento.
“Costuma-se dizer que a tecnologia moderna reduziu a demanda de trabalhadores, particularmente dos que têm baixo nível de escolaridade, mas a história e a evidência na América Latina mostram que não é assim”, diz o relatório intitulado Procuram-se bons empregos: o mercado de trabalho na América Latina.
“De fato, observou-se que um maior crescimento da produtividade – o melhor indicador disponível de melhoras tecnológicas – está associado a um crescimento mais rápido do emprego no setor industrial”, afirma o relatório. “Não é a tecnologia, mas a ausência dela, que está por trás dos resultados insatisfatórios do mercado de trabalho.”
O relatório, o último da série anual sobre o Progresso econômico e social da América Latina, foi escrito e produzido por uma equipe de 55 economistas, pesquisadores, acadêmicos e outros especialistas, sob a direção geral de Guillermo Calvo, economista principal e chefe do Departamento de Pesquisa do BID.
O relatório destaca a importância da educação secundária e terciária para o potencial de renda, mostrando como “cada ano de escolaridade secundária aumenta a renda em 11% em relação à renda dos trabalhadores que têm apenas instrução primária”. Um diploma universitário de quatro anos aumenta a renda em mais 85%.
Mas a educação por si só não basta para que o mercado de trabalho funcione adequadamente. “Como o nível básico de produtividade de todos os trabalhadores depende em grande medida da qualidade do ambiente institucional e econômico em que operam as empresas, as medidas para elevar o nível médio de escolaridade poderiam ser lentas (e mesmo ineficientes) para eliminar a pobreza, a menos que também se tomem medidas a fim de oferecer condições mais propícias para que as empresas invistam, realizem inovações e alcancem maior grau de produtividade.”
A maior preocupação dos latino-americanos: o trabalho
Pesquisas de opinião pública demonstram que o desemprego, os baixos salários e a instabilidade do emprego são as preocupações mais prementes dos latino-americanos, à frente da corrupção, do crime e de outros problemas sociais graves.
“O desemprego chegou a seu nível mais alto em muitos anos, e, embora os salários tenham melhorado em alguns países, isso ocorreu a um ritmo muito lento”, indica o relatório. “O salário de muitos trabalhadores é baixo demais para permitir-lhes que escapem da pobreza, e a desigualdade salarial, uma das maiores do mundo, não está melhorando.”
Contudo, o relatório observa também algumas tendências positivas. “A taxa de participação da mulher na força de trabalho está aumentando com rapidez, embora os níveis continuem sendo baixos, comparados com o resto do mundo”, diz o estudo. O aumento de oportunidades de emprego para a mulher “foi a fonte mais importante de aumento da renda per capita na região”.
Entre outras tendências mencionadas no relatório estão a crescente porcentagem de trabalhadores que não têm acesso aos benefícios estipulados pelas leis, ou que trabalham em pequenas empresas, e uma diferença salarial cada vez maior entre trabalhadores qualificados e não qualificados. O estudo menciona importantes diferenças de mercado de trabalho entre os países. Nos anos 1990, enquanto o desemprego aumentava em vários países latino-americanos – Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Uruguai e Venezuela –, declinava no Caribe, na Bolívia, no México e no Panamá.
Outra característica da região é a “realocação do emprego”, pela qual, em média “a cada ano são criados ou destruídos aproximadamente um de cada quatro postos de trabalho e uma grande porcentagem de trabalhadores muda de emprego ou transita entre períodos de emprego, desemprego e inatividade”. Esse movimento deve-se a muitas razões, mas “os trabalhadores deslocados involuntariamente tendem a encontrar empregos com menor salário do que o que tinham antes”. O movimento é um importante motor do crescimento e limitá-lo pode também limitar o crescimento. No entanto, o relatório do BID enfatiza que a maioria dos trabalhadores está mal preparada para fazer frente aos atuais níveis de realocação.
Entre as surpresas para os pesquisadores está o fato de que a onda de privatização dos anos 1990 e a liberalização do comércio internacional tiveram pouco efeito sobre o desemprego.
Outra surpresa foi a constatação de que os salários são a principal variável de ajuste aos choques econômicos negativos.
Podem-se retificar os mercados de trabalho?
Como corrigir o fraco desempenho recente dos mercados de trabalho da América Latina?
Procuram-se bons empregos sugere antes de mais nada que os governos formulem “políticas para reduzir a volatilidade macroeconômica e criar condições macroeconômicas estáveis e favoráveis ao crescimento”.
Ao mesmo tempo, o relatório recomenda uma “nova pauta”de políticas trabalhistas a ser realizada por “uma autoridade trabalhista fortalecida”e por uma “rede complexa de instituições públicas e privadas”.
A nova agenda consta de quatro iniciativas de política: aumentar a eficiência do casamento das oportunidades de emprego com as qualificações dos trabalhadores, dar garantias adequadas à mão-de-obra face ao risco de desemprego, expandir de maneira ampla e eficaz a capacitação dos trabalhadores e garantir o cumprimento das regulamentações, promovendo por sua vez melhores relações entre trabalhadores e empresas.
Um sistema mais aperfeiçoado de adequação das oportunidades de emprego às aptidões dos trabalhadores reduzirá o desemprego, “preenchendo mais rapidamente as posições disponíveis” e “aumentando a qualidade e portanto a produtividade da combinação empregos-trabalhadores”.
Mais da metade dos trabalhadores na América Latina não está protegida por sistemas de seguros-desemprego, enquanto outros gozam de mecanismo de estabilidade no emprego mais rigorosos do que os de países desenvolvidos. Os países precisam elaborar e fazer cumprir sistemas de seguro-desemprego que promovam “o bom funcionamento dos mercado de trabalho”e que “reflitam adequadamente as características de sua economia e as preferências de seus cidadãos”.
A capacitação da mão-de-obra deve ser fortalecida através de uma ampla série de reformas que implique mudanças em impostos, regulamentações e negociações coletivas. Os objetivos são “melhorar os incentivos para que empresas, trabalhadores e fornecedores financiem, busquem e proporcionem capacitação de alta qualidade”. A educação de adultos para trabalhadores também deve ser ampliada e reforçada.
Por fim, as autoridades trabalhistas de cada país deveriam fortalecer sua capacidade de fazer cumprir as regulamentações, executar políticas e coletar, analisar e processar informação. O relatório também recomenda uma maior cooperação entre sindicatos e empregadores para alcançar melhores relações de trabalho.