O Banco Interamericano de Desenvolvimento começa o ano de 2006 com uma nova administração e um novo quadro de financiamento que permitirá maior flexibilidade e maior enfoque nos países em seus empréstimos e doações para apoiar o desenvolvimento socioeconômico da América Latina e do Caribe.
O presidente do BID Luis Alberto Moreno, que assumiu em 1° de outubro a condução do maior e mais antigo banco regional de desenvolvimento do mundo, reconheceu as realizações de seu antecessor, Enrique V. Iglesias, em mensagem de fim de ano à Diretoria Executiva. Disse que, sob sua liderança, o Banco continuará contribuindo para o crescimento da região com base na estabilidade, redução da pobreza e modernização.
“Vivemos em uma época de mudanças e desafios importantes em nossa região, com muitos de nossos países em processo de eleger novos governantes”, disse Moreno em sua mensagem de fim de ano. “Os países membros podem contar com o Banco, que estará a seu lado enquanto eles consolidam seus avanços recentes dos últimos dois anos e adotam estratégias e programas para assegurar que os benefícios do crescimento cheguem a todos os nossos cidadãos.”
Os financiamentos aprovados pelo Banco alcançaram US$7 bilhões em 2005, um aumento de 17% sobre os US$6 bilhões aprovados em 2004. Mais de 50% dos empréstimos deste ano se dirigiram a programas de redução da pobreza e de eqüidade social, superando as metas fixadas pela Assembléia de Governadores. Foram aprovados 92 projetos, em comparação com 77 em 2004. Além disso, em 2005 o Banco aprovou 390 projetos de cooperação técnica num total de US$83,5 milhões, em comparação com 340 projetos que totalizaram US$56,7 millhões em 2004.
Moreno disse à Diretoria Executiva que entre suas prioridades estão a agenda comercial hemisférica e a competitividade, a demanda por maior investimento em infra-estrutura, novas iniciativas para combater a pobreza, atividades de promoção do crescimento do setor privado e a geração de mais crédito e oportunidades financeiras para pequenas empresas e o cidadão médio.
Pelo 12° ano consecutivo, o BID foi a principal fonte de financiamento multilateral de desenvolvimento para a América Latina e o Caribe em 2005. Para tornar a instituição mais ágil e mais centrada nos países, a Assembléia de Governadores aprovou em 2005 um novo quadro de financiamento que elimina muitas restrições aos empréstimos e proporciona novas diretrizes para que o financiamento seja mais flexível e adaptado às necessidades dos países, melhorando simultaneamente os mecanismos de prestação de contas.
Outra inovação que visa aumentar a flexibilidade foi a introdução de uma opção de divisas locais para desembolsos de alguns empréstimos.
Os governadores autorizaram também um aumento de recursos de US$500 milhões para o Fundo Multilateral de Investimentos. Administrado pelo BID, o Fumin é a maior fonte de recursos de assistência técnica para o setor privado na América Latina e no Caribe, particularmente para pequenas empresas.
Moreno observou que as economias da América Latina e do Caribe cresceram 4,3% em 2005, o segundo ano consecutivo de crescimento saudável, índice que deverá continuar em 2006. Disse também que, apesar de que cerca de 10 milhões de pessoas saíram da pobreza em 2004 e 2005, o atual índice de pobreza, calculado em 40,6%, era “inaceitável”. No entanto, acrescentou, é significativo que a pobreza extrema na região tenha diminuído 25% desde 1990, tendo-se alcançado assim 50% de um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas fixados para 2015.
O presidente do BID disse que a região estava demonstrando maturidade e uma gestão fiscal e macroeconômica responsável no quadro de instituições democráticas, apesar dos desafios da diversidade política e de vulnerabilidades externas.
Fumin, CII e Departamento do Setor Privado
O Fundo Multilateral de Investimentos aprovou 115 projetos para apoiar o crescimento do setor privado num total de US$113,2 milhões, a maioria doações, e introduziu dois novos grupos de projetos: um para a promoção de empresas dinâmicas e outro para apoiar a competitividade mediante parcerias público-privadas. França, Haiti, Reino Unido, Suécia e Suíça se tornaram membros do Fumin, elevando para 38 o número de países membros.
A Corporação Interamericana de Investimentos (CII), membro do grupo do BID que apóia o desenvolvimento do setor privado, aprovou um montante recorde de financiamentos em 2005 num total de US$341.650.000 para 37 projetos, canalizando recursos para centenas de pequenas e médias empresas. A CII também emitiu as primeiras obrigações em moeda local por parte de uma instituição financeira multilateral na América Latina em que a receita ─150 bilhões de pesos colombianos, equivalentes a US$70 milhões ─foi reinvestida localmente.
O Departamento do Setor Privado do BID aprovou seis empréstimos do capital ordinário e oito garantias, num total de US$538 milhões, para apoiar projetos de infra-estrutura, financiados sem garantia de governos, e financiamento de comércio internacional.
Redução da dívida
O Banco concedeu mais US$100 milhões em ajuda de alívio da dívida a Bolívia, Guiana, Honduras e Nicarágua ─ países que se qualificam para redução da dívida sob a Iniciativa para os Países Pobres Altamente Endividados (HIPC). O BID é o principal contribuinte do hemisfério ocidental para a redução da dívida dos HIPC, tendo cancelado mais de US$1 bilhão em dívidas desses países.