Por definição de sua Assembleia de Governadores, Banco buscará modelo para melhorar efetividade no desenvolvimento
CIDADE DO PANAMÁ – O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) formulará uma proposta para reformar suas operações do setor privado com o objetivo de aumentar sua eficiência e efetividade, em cumprimento ao mandato aprovado por sua Assembleia de Governadores.
A Assembleia de Governadores, autoridade política máxima do BID, é composta por ministros de fazenda e outras autoridades de seus 48 países membros. Seus integrantes se reuniram neste fim de semana na capital panamenha.
Em suas sessões, os governadores fizeram uma revisão sobre o desempenho do BID em 2012, período em que se aprovaram 169 operações num total de US$ 11,42 bilhões. Os governadores consideraram ainda uma série de relatórios sobre o cumprimento dos compromissos assumidos sob o 9º Aumento Geral de Capital, aprovado em 2010.
Em comentários sobre a Assembleia de Governadores, o presidente do BID, Luis Alberto Moreno, notou que os relatórios preparados pelo Escritório de Avaliação e Supervisão (OVE, na sigla em inglês), reconheceram os avanços alcançados a partir das reformas do Banco.
Citando o relatório de avaliação, Moreno disse: “Bem aponta OVE que ‘... poucas vezes uma organização internacional empreendeu tantas iniciativas complexas de forma simultânea em um período tão relativamente breve’”.
A avaliação das operações com o setor privado concluiu que uma melhor integração destas atividades, hoje divididas entre quatro janelas, contribuirá para os objetivos de efetividade no desenvolvimento da instituição. À luz dessa recomendação, a assembleia solicitou a preparação de uma proposta de reformar para reduzir custos e conquistar maiores sinergias.
As quatro janelas são: O Departamento de Financiamento Estruturado e Corporativo, encarregados das operações sem garantia soberana do Banco; a Corporação Interamericana de Investimentos, que se especializa na pequena e média empresa; o Fundo Multilateral de Investimentos, focado na microempresa; e a iniciativa Oportunidades para a Maioria, que impulsiona projetos dirigidos à base da pirâmide socioeconômica. Entre as quatro, durante o ano passado foram aprovados quase US$ 2 bilhões em operações.
“Como banco multilateral para o desenvolvimento, o BID está convocado a desempenhar um papel preponderante em ajudar o setor privado a empreender projetos que contribuam de maneira decisiva ao crescimento sustentável e à inclusão social”, disse Moreno. “Precisamos definir uma visão integrada e uma estrutura operacional que promova sinergias e eficiência para aumentar nossa relevância”.
Sob o mandato dos governadores, será criado um comitê ad hoc com representantes das Diretorias Executivas do BID e a CII e do Comitê de Doadores do FUMIN que trabalharão junto à administração na formulação de uma proposta de reforma. O comitê deverá apresentar um relatório de progresso antes do final de outubro.
A Assembleia de Governadores elegeu como seu presidente o ministro de Economia e Finanças do Panamá, Frank De Lima, quem sucedeu a seu par uruguaio, Fernando Lorenzo.
De Lima enfatizou a necessidade de ampliar o acesso ao crédito para o setor privado na região, particularmente para as PMEs. “Por esta razão, é imprescindível contar com uma transformação e modernização da janela privada do Grupo do BID, sólida e dinâmica, que consolide às atuais quatro janelas que na atualidade oferecem assistência técnica, produtos e serviços financeiros e complementares de grande valor para o impulso do setor privado, motor importante de nossas economias”, disse o ministro panamenho.
Seminário e atividades no Panamá
Por ocasião da reunião anual, o BID organizou uma série de atividades e seminários sobre temas chave para o desenvolvimento da América Latina e o Caribe.
A expansão do Canal do Panamá foi motivo de uma discussão sobre o estado da infraestrutura de transporte e logística. Segundo estudos do BID apresentados, a região deve acelerar seus esforços para modernizar seus portos, rodovias e outras infraestruturas básicas. De outro modo, não poderá aproveitar as oportunidade para diminuir os custos que gerará o trânsito interoceânico de navios com maior capacidade de carga.
Moreno fez uma apresentação sobre a necessidade de desenvolver a banda larga, um tema em que o BID ampliará suas atividades. Ainda que estas tecnologias estejam se expandindo na região, seus países estão às margens das nações que lideram a revolução digital. Um painel de especialistas dos setores público e privado analisou alternativas que os países poderiam adotar para propiciar investimentos neste setor.
O BID lançou também um novo programa de biodiversidade e serviços ecossistêmicos, que apoiará os países no aproveitamento de seu capital natural para conquistar o desenvolvimento sustentável. Sob este programa, o BID trabalhará com governos, empresas e organizações da sociedade civil em projetos que integrem o valor da biodiversidade para gerar crescimento econômico e emprego.
Outro seminário se ocupou das parcerias público-privadas (PPPs) como modelo para melhorar os serviços sociais para as populações mais vulneráveis. O foco foi Saúde Mesoamérica 2015 (SM2015), uma iniciativa para reduzir a inequidade na saúde materno-infantil de que padecem 1,8 milhão de mulheres e crianças nesta sub-região. Em SM2015 participam oito países mesoamericanos, o governo espanhol, a Fundação Slim, a Fundação Gates e o BID.
O protagonismo juvenil na inovação social foi tema de um dos seminários mais concorridos da reunião. Durante o evento, organizado pelo programa BID Juventude, apresentaram desde jovens líderes de projetos de habitação, educação e tecnologia até especialistas de renome mundial na formação para a inovação.
Como é tradicional em suas reuniões anuais, o BID impulsionou um projeto comunitário para beneficiar a uma instituição local. Nesta oportunidade, por meio de seu Programa de Solidariedade, mobilizou contribuições de aliados públicos e privados para melhorar as instalações e o equipamento de uma escola nas áreas da capital panamenha.
Outros seminários focados no setor privado como motor do crescimento e desenvolvimento foram centrados no estímulo às mulheres empresárias, as oportunidade de negócios na base da pirâmide socioeconômica e o fomento de parcerias público-privadas para financiar desde investimentos em infraestrutura até inovações em serviços sociais como a educação e a saúde.
Durante a reunião anual se anunciou que a China aportará US$ 2 bilhões para co-financiar empréstimos do BID para projetos nos setores público e privado. O fundo, administrado pelo BID, é o primeiro mecanismo desta natureza criado pelo governo chinês e um banco multilateral.
Moreno também anunciou que foram iniciados diálogos com Singapura para seu ingresso ao BID, o que aumentaria o número de países membros para 49. Singapura seria o quarto sócio asiático, somando-se à China, Coreia e Japão.
Em 2014 a reunião anula do BID será celebrada na cidade de Salvador, na Bahia, a convite do governo brasileiro.