O Banco Interamericano de Desenvolvimento anunciou hoje a aprovação de um empréstimo de US$34 milhões para o estado de São Paulo, Brasil, para ajudar a financiar a primeira fase de um projeto inovador de financiamento de compra de casa própria e melhoria de moradias para residentes de baixa renda que vivem nos cortiços do centro da cidade.
O Banco poderá financiar uma segunda fase do projeto com um outro empréstimo de até US$76 milhões, o que representará um custo total de US$220 milhões para ambas as fases, incluindo fundos locais de contrapartida.
O projeto é inovador não apenas porque é o primeiro programa do Banco que visa dar assistência a famílias de baixa renda que vivem em cortiços no centro da cidade, mas também porque introduzirá mecanismos de participação ativa do beneficiário no processo de melhoria de suas condições de moradia. Ele poderá escolher sua própria solução habitacional que será financiada por uma combinação de subsídios e crédito. O programa envolve também a participação de municípios, sociedade civil e setor privado.
A primeira fase do projeto desenvolverá novos instrumentos financeiros para financiar um projeto piloto usando subsídios diretos e empréstimos de apoio, para permitir que 5.000 famílias que vivem em cortiços no centro da cidade possam comprar casa nova, renovar o lugar em que moram ou adquirir moradias em grupo.
Numa segunda fase, uma operação em grande escala financiará soluções habitacionais para mais 11.000 famílias que vivem no centro de São Paulo e de outros municípios do estado.
O programa, que será levado a cabo pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo*, deverá ter impacto no sentido de reverter a decadência urbana no centro de São Paulo e de outras cidades.
Os beneficiários receberão assistência técnica para organizar associações de moradores, além de aconselhamento e treinamento para compra de casa e organização de condomínios.
O empréstimo do BID para a primeira fase do programa tem prazo de vencimento de 25 anos, com período de carência de quatro anos, e taxa de juros anual variável do fundo comum de moedas que hoje é de 6,29%. Os fundos locais de contrapartida totalizam US$36 milhões.
Em outra operação recente de apoio ao desenvolvimento do estado de São Paulo, o BID aprovou um empréstimo de US$120 milhões para melhorar a rede rodoviária estadual e expandir terminais de ônibus intermunicipais.