. Os recursos serão canalizados pelo Oportunidades, um programa que procura interromper a transmissão intergeracional da pobreza por meio de serviços de educação, saúde e nutrição.
. O programa inclui um plano piloto que trará inovações para lidar com as necessidades de populações urbanas
. Este ano, o BID apoiou o México com US$ 6 bilhões em diversos programas
O México receberá uma linha de crédito de US$ 2 bilhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento para o Oportunidades, um dos programas pioneiros de transferência de renda condicionada, que foi replicado em outros países da América Latina e do mundo.
Sob a transferência de renda condicionada, os pais precisam cumprir a exigência de manter os filhos na escola e proporcionar-lhes atendimento de saúde a fim de receber os pagamentos. Os programas são uma maneira de os governos responderem a incertezas financeiras e econômicas e, ao mesmo tempo, lidarem com algumas das causas que estão na raiz da pobreza.
Um primeiro empréstimo de US$ 200 milhões dentro da linha de crédito condicionada para projetos de investimento (conhecida como CCLIP) procura melhorar a educação, saúde e nutrição das populações pobres. Um programa piloto dentro do Oportunidades incorporará novas iniciativas, adaptadas especialmente às necessidades dos pobres urbanos e das populações indígenas.
A Diretoria do BID aprovou a CCLIP e o primeiro empréstimo hoje. Essa operação é a terceira para o programa mexicano Oportunidades desde que ele foi lançado em 1997. Os dois empréstimos anteriores do BID totalizaram US$ 2,2 bilhões, a maior quantia que o BID já emprestou para um programa social individual no México. Essas operações não foram significativas apenas financeiramente, mas também porque o Banco apoiou o México no desenvolvimento de mecanismos de avaliação independentes rigorosos e melhorias constantes no desenho do programa durante esses anos. A partir dessa experiência, o Banco também está financiando programas de transferência de renda condicionada em 15 países latino-americanos e caribenhos.
O BID aprovou em 2008 cerca de US$ 6 bilhões em linhas de crédito para o México, incluindo US$ 2,5 bilhões para a Sociedad Hipotecaria Federal para programas de moradia, US$ 2 bilhões para o Oportunidades e US$ 1,2 bilhão para o Banobras para infra-estrutura e serviços públicos. O BID também aprovou outras operações para apoiar a agenda de adaptação a mudanças climáticas, entre elas um primeiro empréstimo de US$ 200 milhões.
“A linha de crédito de US$ 2 bilhões para o Oportunidades é uma das várias operações do BID que apóiam os esforços do México para melhorar as condições de vida dos pobres, geralmente o setor mais afetado e prejudicado em tempos de dificuldades econômicas”, disse o presidente do BID, Luis Alberto Moreno. “Neste caso, o México está não só apoiando seus programas para reduzir o impacto dos problemas econômicos mundiais sobre os setores mais frágeis da sociedade, como também melhorando a capacidade do programa Oportunidades de construir capital humano para o futuro.”
“Uma diferença importante em relação a crises financeiras anteriores é que já existem programas sociais em andamento que podem ser reforçados e melhorados para ajudar as famílias pobres a enfrentar os tempos difíceis”, acrescentou Moreno. “Mais importante ainda é o fato de que o México exibe a vontade política de capacitar seus setores mais vulneráveis a crescer por meio desse programa de transferência de renda condicionada. O BID sempre apoiou esses esforços desde seu início e proporcionará os recursos adicionais necessários para melhorar os resultados.”
O Oportunidades entrega as transferências de renda diretamente às famílias beneficiárias, sob a condição de freqüência à escola, uso de serviços de saúde preventiva e comparecimento a oficinas sobre cuidados pessoais. O objetivo é interromper a transmissão da pobreza de uma geração para outra. O programa inclui métodos de avaliação rigorosos e centra-se em aumentar as taxas de conclusão da educação primária e secundária e em reduzir a má nutrição infantil crônica.
O programa atinge hoje cinco milhões de famílias, o que representa quase um quarto da população mexicana e todos os lares que vivem em pobreza extrema. Em 2008, seu orçamento foi de US$ 3,8 bilhões.
A pobreza extrema no México diminuiu quase um terço entre 2000 e 2006 e o hiato de pobreza teve uma redução de 3 pontos percentuais. Estima-se que, sem o programa Oportunidades, a taxa de pobreza teria aumentado 1,3 ponto percentual.
Programa piloto inovador
O Oportunidades focalizou inicialmente as áreas rurais, onde a pobreza é duas vezes e meia maior que nas áreas urbanas. Mais tarde, foi implantado também nas cidades. Os habitantes pobres das cidades apresentam para os formuladores de políticas o desafio especial de identificar os estruturalmente pobres, em comparação com os circunstancialmente pobres devido a volatilidade do emprego e condições urbanas dinâmicas.
Por essa razão, o financiamento do primeiro empréstimo aprovado hoje apoiará um programa piloto que alcançará 50.000 famílias urbanas em Puebla, Ciudad Juárez e Ecatepec.
Entre as inovações, o programa identificará beneficiários por meio de índices como má nutrição, fracasso escolar ou problemas de saúde, mais do que pela medida mais tradicional de renda. A renda é uma medida que muda constantemente em um contexto urbano volátil. A nova metodologia multidimensional focalizará especificamente pessoas que se encontram em situação de pobreza extrema.
Bolsas escolares terão como alvo jovens de 14 a 18 anos, que é a idade mais difícil de manter na escola, com incentivos tanto para as famílias como para os próprios jovens.
Quanto à saúde, os serviços serão adaptados para compatibilizar-se com os complicados horários urbanos, permitindo que as famílias compareçam às unidades de saúde preferidas, estendendo os horários de atendimento e marcando consultas de acordo com as conveniências das famílias. As oficinas voltadas a idades específicas focalizarão problemas de saúde urbanos.
Os pagamentos serão feitos por intermédio de bancos, o que permitirá que os clientes acessem serviços financeiros adicionais, como contas de poupança e cartões de débito.
O programa também estudará melhores maneiras de alcançar a população indígena, que representa 20% dos habitantes das áreas urbanas.
O Departamento de Desenvolvimento Social (SEDESOL) será responsável pela execução do programa, por meio da Coordenação Nacional do Oportunidades. O primeiro empréstimo terá prazo de 25 anos, com um período de carência de dois anos e taxa de juros ajustável baseada na LIBOR.