O Banco Interamericano de Desenvolvimento anunciou hoje a aprovação de uma estratégia e de uma política operativa elaboradas para proteger os direitos dos povos indígenas na América Latina e no Caribe e para apoiar seu desenvolvimento com identidade, facilitando sua participação ativa no processo de desenvolvimento e respeitando ao mesmo tempo suas prioridades, seus recursos naturais e seu patrimônio cultural.
"Tanto a estratégia como a política são as primeiras que o BID desenvolve para beneficiar os povos indígenas de forma transversal e sistemática. Ambas asseguram que a consideração de temas indígenas será incluída nas estratégias de país e nas operações relevantes”, disse Anne Deruyterre, chefe da Unidade de Povos Indígenas e Desenvolvimento Comunitário do BID. “A política, em particular, contém salvaguardas específicas com relação à integridade física, territorial e cultural dos povos indígenas”, acrescentou.
A preparação da estratégia e da política se beneficiou de um processo sem precedentes de consultas com organizações indígenas e aproveita as lições aprendidas com boas práticas de projetos para povos indígenas já financiados pelo Banco. Entre os requisitos da política estão as consultas e negociações de boa fé e, quando em casos pertinentes, o acordo das comunidades indígenas quanto à implementação dos projetos de desenvolvimento que possam afetá-las.
A política estipula que sejam respeitados e postos em prática os direitos das comunidades indígenas de participar na gestão de seus recursos naturais e receber os benefícios gerados pelos mesmos, da forma apropriada em cada país. A política prevê a mitigação de impactos adversos de projetos financiados pelo Banco e a compensação por eles. Apóia também a governabilidade dos povos indígenas e seu acesso a oportunidades econômicas, tecnologias de informação, assistência técnica e serviços sociais e financeiros apropriados do ponto de vista sociocultural, com ênfase especial na eqüidade de gênero. A política e a estratégia também apóiam o processo de regularização de terras e mecanismos adequados de implementação para proteger os direitos indígenas coletivos e individuais. Ambas abrangem indígenas residentes em zonas urbanas e rurais e contêm salvaguardas específicas para povos indígenas transfronteiriços e grupos não contatados.
Em geral, este novo quadro normativo fortalece o compromisso do Banco com a inclusão sem discriminação e socioculturalmente apropriada dos povos indígenas.