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BID aprova empréstimo de US$1 bilhão para expansão e consolidação da proteção social no Brasil baseada no programa Bolsa Família

O Banco Interamericano de Desenvolvimento aprovou hoje um empréstimo de US$1 bilhão para o Brasil para expansão e consolidação de um sistema de proteção social baseado no programa Bolsa Família de transferência condicionada de renda.

Este é o primeiro empréstimo do BID a usar o recém-aprovado enfoque setorial amplo, ou SWAp (Sector-Wide Approach).  O desembolso do empréstimo e a justificação dos fundos dependerão dos procedimentos do governo brasileiro.

O programa estará a cargo do recém-criado Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A Escola Nacional de Administração Pública será o co-executor para atividades de treinamento.

Os objetivos do programa são expandir a cobertura do Bolsa Família a todas as famílias elegíveis de forma eficiente e eficaz, fortalecer o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, avaliar e melhorar a qualidade dos programas complementares da rede de segurança social e fortalecer o ministério recém-criado, bem como a estrutura de assistência social descentralizada.

O programa Bolsa Família foi criado em 2003 com a unificação de diversos programas existentes de transferência de renda e representa a mais importante iniciativa do governo de redução da pobreza.

A unificação de diversos programas sob a égide do Bolsa Família reduz a fragmentação institucional e setorial e promove eficiência no uso dos recursos públicos. No entanto, o governo reconheceu que a estratégia setorial de transferência de renda apenas não é suficiente para atenuar os riscos que os pobres e as famílias vulneráveis enfrentam, e está investindo em políticas complementares e programas de assistência social também apoiados pelo BID. Entre eles estão as atividades extra-curriculares para crianças que trabalhavam, um novo Programa de Assistência Integral à Família e a criação de uma rede para capacitar gerentes de programas sociais.

O programa apóia a estratégia do BID para o Brasil de reduzir a pobreza e a desigualdade e promover a inclusão social. Os programas de transferência condicional de renda para famílias de baixos ingressos, que existem em diversos países da América Latina e do Caribe, demonstraram resultados eficazes em termos de custo para elevar o consumo doméstico e aumentar a matrícula escolar e a utilização dos serviços de saúde.

O empréstimo tem vencimento em 25 anos, três e meio de carência e taxa de juros variável.

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