O Banco Interamericano de Desenvolvimento aprovou em 2006 um programa de empréstimos sólido e inovador que compreendeu um número maior de empréstimos e garantias do que o do ano passado, com um total de 127 projetos no valor de US$6,4 bilhões.
Segundo o último Relatório Anual do BID, os desembolsos em 2006 totalizaram quase US$6,5 bilhões, um aumento de 22% em relação ao ano anterior. Pelo 13° ano consecutivo, o BID foi a principal fonte multilateral de financiamento para a América Latina e o Caribe.
As operações voltadas para a redução da pobreza totalizaram perto de US$2,3 bilhões (35,4% do volume de financiamento), mas muitos outros projetos estão contribuindo indiretamente para esse objetivo.
A Corporação Interamericana de Investimentos, membro do Grupo do BID especializado em empréstimos e investimentos para pequenas e médias empresas, aprovou um número recorde de 46 empréstimos no total de US$338 milhões.
O Banco também aprovou US$104 milhões para projetos de cooperação técnica não reembolsável em 2006, em comparação com US$89 milhões em 2005.
As aprovações do Banco incluíram 76 empréstimos a projetos de investimento do setor público num total de perto de US$3,6 bilhões, 17 empréstimos em apoio a reformas de políticas de quase US$1,8 bilhão e 20 operações sem garantia soberana de US$916 milhões. Esta última categoria de empréstimos e garantias de crédito se tornou possível graças a novas políticas aprovadas na Reunião Anual de 2005 que elevaram o teto para operações desse tipo e expandiram-nas para outros setores.
No Fundo Multilateral de Investimentos administrado pelo BID, as aprovações de projetos somaram US$125 milhões, principalmente em operações não reembolsáveis, um aumento de 11% em relação ao ano anterior.
O Presidente do BID Luis Alberto Moreno descreveu os resultados como satisfatórios, levando em consideração que 2006 foi um ano de mudanças em muitos países na região e de transição no Banco. Embora os índices de pobreza tenham declinado na América Latina e no Caribe para menos de 40% pela primeira vez desde 1980, a pobreza e a desigualdade continuam a ser uma grande preocupação.
Moreno elogiou a manutenção da aplicação de políticas macroeconômicas sólidas na região que resultou em estabilidade e no segundo ano consecutivo de crescimento econômico e redução da pobreza significativos.
Entre os programas de redução da pobreza a destacar em 2006 contam-se um empréstimo de US$28 milhões para Honduras e um de US$30 mihões para a Nicarágua. Além disso, foram aprovados sete empréstimos no total de US$370 milhões para investimentos em água e saneamento no Equador, Haiti, Honduras, Nicarágua, Panamá e Uruguai.
Novas iniciativas
O BID expandiu o financiamento do setor privado, retirando as restrições a empréstimos diretos em larga escala para o setor privado que anteriormente limitavam o financiamento apenas a infra-estrutura, mercados de capital e financiamento de comércio.
O Banco também ampliou o financiamento sem garantia soberana a entidades subnacionais, como províncias e municípios, para que tenham mais oportunidade de promover o desenvolvimento econômico, amparados pelo BID, mediante parcerias com o setor privado.
A Assembléia de Governadores aprovou um quadro para alívio da dívida do Haiti e expandiu o alívio da dívida para a Bolívia, Guiana, Honduras e Nicarágua, que já tinham recebido reduções no âmbito da Iniciativa para os Países Pobres Altamente Endividados (HIPC) e da HIPC reforçada.
O BID lançou Oportunidades para a Maioria, uma iniciativa destinada a levar os benefícios do crescimento aos 70% da população com renda anual de menos de US$3.000. A iniciativa concentra-se em áreas estratégicas como democracia financeira e acesso a serviços básicos de infra-estrutura e habitação.
Duas outras iniciativas foram fundamentais para o objetivo de melhorar as condições socioeconômicas da regiã o Fundo de Infra-estrutura (InfraFund), para identificar e desenvolver projetos importantes de infra-estrutura, e o Fundo de Prevenção de Desastres, para ajudar os países a identificar os riscos associados a desastres naturais, os quais afetam diretamente cerca de quatro milhões de pessoas ao ano na região.
O BID lançou a Iniciativa de Energia Sustentável e Mudança Climática para promover fontes alternativas de energia limpa.
A Diretoria Executiva aprovou o realinhamento da organização do Banco, para aumentar a capacidade técnico-estratégica e de resposta da organização.
O BID aprovou a Política de Meio Ambiente e Observância de Salvaguardas e a Política Operacional de proteção dos direitos dos povos indígenas.
Na área de reforma do Estado, o Banco aprovou 25 projetos, num total de US$1,5 bilhão, para financiar reforma fiscal e de governo, descentralização, administração da justiça, modernização das legislaturas e reforma do setor financeiro, entre outros projetos. Aprovou 52 projetos num total de US$3,2 bilhões para aumentar a competitividade, apoiando operações como um programa com enfoque de arranjos produtivos para ajudar comunidades indígenas rurais da Guatemala a desenvolver serviços empresariais, financiamento e apoio técnico.
Os empréstimos e garantias de crédito diretos do BID para o setor privado sem garantia de governos ascenderam a US$920 milhões em 2006, em comparação com US$673 milhões em 2005. Essas operações, realizadas sob os auspícios do programa de US$400 milhões de facilitação do financiamento de comércio do BID, aumentam a disponibilidade de financiamento de curto e médio prazos para exportadores e importadores.
Quatro empréstimos aprovados no ano incluíram componentes relacionados a integraçã programas de competitividade na Colômbia e Guiana, reforma fiscal na Bolívia (componentes de harmonização alfandegária e tributária), e gestão das finanças públicas em Honduras (componente alfandegário). Além disso, foram aprovadas 39 operações não reembolsáveis no total de US$16 milhões para apoiar países em seus processos de integração nos planos sub-regional, hemisférico e internacional, com ênfase especial em comércio.
Ao reconhecer que eleições recentes na América Latina e no Caribe deram voz aos pobres e excluídos, Moreno enfatizou que é o trabalho do Grupo do BID, em parceria com seus países membros, tratar de incorporar a maioria à vida econômica e social de modo duradouro. "Creio que lançamos uma boa base e tivemos um bom começo", disse o presidente do BID. "O desafio consiste agora em converter planos em ações e distribuir os benefícios que estamos todos, compreensivelmente, ansiosos e impacientes por proporcionar."