- A cifra sobe para US$ 199,5 milhões quando se incluem contribuições de terceiros e cooperação técnica não-reembolsável.
- A resposta ao terremoto gerou um aumento de recursos para áreas essenciais como educação, transporte, apoio orçamentário e serviços básicos.
O Banco Interamericano de Desenvolvimento desembolsou uma quantia recorde de US$ 177 milhões em doações para o Haiti em 2010, incluindo recursos para reconstrução de escolas, apoio orçamentário e outros serviços básicos devastados pelo terremoto.
Os desembolsos do BID foram os maiores de qualquer fonte de assistência multilateral para o Haiti desde o trágico terremoto de 12 de janeiro de 2010. Em 2009, o BID desembolsou US$ 132 milhões para o país.
Além dessa quantia recorde, o BID desembolsará nas próximas semanas uma doação de emergência de US$ 15 milhões para ajudar o Haiti a combater a cólera, aprovada em 15 de dezembro pela Direção Executiva do Banco. A operação anticólera do BID combina-se com uma doação de US$ 5 milhões da Espanha, resultando em um total de US$ 20 milhões.
O BID também forneceu recursos não-reembolsáveis de cooperação técnica no valor de US$ 6,5 milhões, incluindo US$ 1,5 milhão para melhorar a sobrevivência infantil e para programas de redes de segurança social. O Haiti obteve mais US$ 17 milhões em desembolsos do governo canadense, UE e OPEP por meio de projetos administrados pelo BID. No total, doações do BID, doações para cooperação técnica e desembolsos de terceiros somam US$ 199,5 milhões para o Haiti por intermédio de uma variedade de mecanismos do BID.
“Esses recursos mostram que o BID e seus países membros estão fazendo um esforço conjunto para ajudar o Haiti depois do pior desastre que já atingiu um país nos tempos modernos. Agradecemos a nossos acionistas por seu apoio”, disse o presidente do BID, Luis Alberto Moreno. “Dada a magnitude da devastação, só dinheiro não será suficiente. Olhando à frente, aumentamos também nosso quadro de funcionários efetivos que trabalham exclusivamente com o Haiti para quase 50, o que nos coloca em uma posição forte para executar nosso ambicioso programa de investimentos.”
Os desembolsos recordes acompanham a aprovação pelo BID de um montante sem precedentes de US$ 251 milhões em doações para o Haiti em 2010, em comparação com US$ 122 milhões em 2009. Essa aprovação elevada faz prever desembolsos potencialmente maiores em 2011.
Além do desembolso sem precedentes de doações, em 2010 o BID concordou em cancelar a dívida em aberto do Haiti de US$ 484 milhões com o Banco e converter saldos de empréstimos ainda não desembolsados de US$ 144 milhões em doações. Desde 2007, o Haiti recebe apenas doações do BID, que é o maior doador multilateral do país.
Como parte do Nono Aumento Geral de Capital (GCI-9), o BID comprometeu-se a fornecer US$ 200 milhões em doações anualmente ao Haiti até 2020, mais um desembolso adicional único de US$ 137 milhões do Fundo para Operações Especiais. Isso leva o apoio total ao país até 2020 a mais de US$ 2,3 bilhões para reconstrução e desenvolvimento do país. Em 2009, antes do terremoto, o Haiti recebeu aprovações de US$ 122 milhões.
O BID vem trabalhando com a Comissão Interina para a Reconstrução do Haiti (CIRH), co-presidida pelo presidente Bill Clinton e pelo primeiro-ministro Jean-Max Bellerive. Em coordenação com a comunidade internacional, o BID tem se concentrado em seis das 14 prioridades identificadas no plano de desenvolvimento nacional haitiano: educação, agricultura, água e saneamento, transporte, energia e desenvolvimento do setor privado.
Moreno reconheceu o imenso desafio de reconstruir o Haiti e insistiu que os doadores continuem oferecendo assistência ao país mais pobre do hemisfério. “Precisamos evitar a fadiga dos doadores”, disse Moreno. “Cinco anos atrás, era quase inconcebível que pudéssemos desembolsar US$ 50 milhões por ano. Estamos hoje esperando chegar a US$ 200 milhões. Este é um enorme desafio, porque a capacidade de absorção do governo haitiano não quadruplicou. Na verdade, ela foi reduzida pelo terremoto. O Banco está trabalhando para fortalecer a capacidade institucional do país.”
Construção das instituições
O BID também forneceu recursos para ajudar a reconstruir as instituições do Haiti. O presidente Moreno afirmou que isso é essencial para construir uma base a partir da qual o Haiti possa seguir um caminho de crescimento auto-sustentado no futuro, diminuindo, assim, sua dependência de organizações não-governamentais e outras instituições internacionais. Por exemplo, o BID ajudou a fortalecer a DINEPA, a empresa estatal de água do Haiti, que poderá comprar mais cloro, comprimidos de purificação de água e sabão graças à doação anticólera aprovada em 15 de dezembro.
“Construir as instituições do Haiti é um trabalho árduo que não produz muita visibilidade”, disse Moreno. “Mas é a única maneira de assegurar que, no longo prazo, o Haiti rompa sua dependência de auxílio externo.”
Após o terremoto, o BID também redirecionou recursos para as obras de reconstrução. Por exemplo, uma doação de US$ 17 milhões originalmente destinada a reconstruir escolas destruídas pelos furacões de 2008 foi usada para construir escolas temporárias na área do terremoto.
A construção de escolas permanentes pode levar quase um ano e o Haiti quer construir mais de 2.500 novas escolas no âmbito de seu plano de reforma educacional apoiado pelo BID. Em novembro, o Banco fez sua primeira doação de US$ 50 milhões para esse plano, como parte de um compromisso de fornecer US$ 250 milhões para o setor ao longo de cinco anos.
“Precisamos ajudar o Haiti a gerar mais empregos”, disse Moreno. “Estamos fortalecendo o sistema financeiro para desbloquear o crédito para as empresas. Estamos construindo capacidade em parques industriais para atrair mais fabricantes. Estamos ajudando o governo haitiano a melhorar o clima de negócios para o comércio e para investidores locais e estrangeiros. Tudo isso é necessário para mudar as perspectivas de longo prazo do Haiti.”
Os desembolsos de 2010 por setor:
Setor
Desembolsos em 2010
Agricultura
8.651.280
Infraestrutura básica
8.054.651
Apoio orçamentário
50.000.000
Educação
19.566.281
Energia
2.633.129
Saúde
1.126.732
Capacidade institucional
1.308.892
Desastres naturais
1.936.937
Transporte
63.469.721
Recuperação urbana
6.512.908
Água e saneamento
13.601.853
Total
176.856.384