O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou um empréstimo de reformas de políticas de US$ 300 milhões para apoiar o Estado do Pará em sua meta de chegar à emissão líquida zero de gases de efeito estufa em 2050. A operação é a primeira do BID para ajudar na implementação de políticas econômicas, ambientais, sociais e climáticas em nível subnacional no Brasil, com o objetivo de favorecer o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Desde 2017, o BID colabora com o Estado do Pará, cuja capital Belém sediará a COP30, na busca de soluções transversais e integradas para um problema complexo, como é a erradicação do desmatamento ilegal. No total, dez instituições governamentais e cinco divisões setoriais do Banco estão envolvidas, demonstrando o compromisso existente com a descarbonização do Pará.

O crédito, aprovado pela Diretoria Executiva do BID, permitirá melhorar as capacidades técnicas e tecnológicas para implementar políticas ambientais e climáticas, promovendo eficiência na gestão pública. O programa destaca a importância de apoiar a digitalização do Estado, a modernização dos serviços públicos e a inovação.

Também está previsto fortalecer as Soluções Baseadas na Natureza (SBN) para uma melhor gestão das áreas protegidas, uma gestão costeira integrada e da economia azul, bem como a recuperação da vegetação em áreas degradadas. Outra das metas é promover a produção agropecuária a partir de práticas de baixo carbono e o desenvolvimento da bioeconomia, com efeitos significativos no uso sustentável da terra.

O empréstimo contempla a criação de instrumentos fiscais e financeiros para apoiar a descarbonização do Pará. Os benefícios fiscais do Estado serão alinhados com projetos de baixo carbono e será reforçado o monitoramento de mercadorias para reprimir o tráfico de produção proveniente de terras desmatadas ilegalmente.

O Pará é rico em capital natural, mas acumula 40% do desmatamento da Amazônia Legal brasileira. Apesar de ter feito, no papel, um esforço importante de proteção de quase 50% de seu território, 10% do desmatamento no estado acontece dentro de áreas protegidas. Quatro em cada 10 habitantes do Pará vivem abaixo da linha da pobreza, o que implica a necessidade de uma mudança de paradigma produtivo que permita a transição para uma economia descarbonizada de maneira inclusiva.

Em todas as políticas apoiadas por este programa serão promovidos a igualdade de gênero, o desenvolvimento com identidade dos povos indígenas e a inclusão de grupos vulneráveis. Além disso, será aproveitado o potencial desses grupos populacionais para impulsionar o crescimento socioeconômico da Amazônia.

As reformas de políticas que forem implementadas graças a esta operação permitirão salvar cerca de 10 milhões de hectares de floresta até 2050 e reduzir as emissões líquidas de CO2 em 6 bilhões de toneladas. A aplicação do IEEM (https://openieem.iadb.org), uma ferramenta desenvolvida pelo BID para medir o impacto econômico e ambiental de políticas públicas, permitiu calcular a redução de áreas com desmatamento, a economia de emissões de carbono que se produzirá por meio deste programa e onde esses efeitos serão produzidos.

Além disso, durante a COP28, em Dubai, o Presidente do BID, Ilan Goldfajn, e o Governador do Pará, Helder Barbalho, assinaram carta de intenções para avançar em uma agenda abrangente de descarbonização no Estado, incluindo apoio de cooperação técnica, além do programa. Desde 2017, o BID e o Pará assinaram uma série de acordos de apoio técnico e financeiro em questões como crédito de carbono, educação, gestão fiscal e sustentabilidade. Com a carta de intenções, a proposta é ampliar o trabalho conjunto, em temas como agricultura de baixo carbono, desenvolvimento sustentável da cadeia do açaí e apoio técnico e financeiro à COP30, em Belém.

Sobre o BID
O Banco Interamericano de Desenvolvimento tem como missão melhorar vidas. Fundado em 1959, o BID é uma das principais fontes de financiamento de longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional da América Latina e do Caribe. O BID também realiza projetos de pesquisa de vanguarda e oferece assessoria sobre políticas, assistência técnica e capacitação a clientes públicos e privados em toda a região.