Os empréstimos baseados em políticas ou PBLs fornecem aos países membros mutuários do Banco financiamento flexível e líquido (fungível) para apoiar reformas políticas e/ou mudanças institucionais em um determinado setor ou subsetor. Os empréstimos baseados em políticas são limitados a 30% de todos os empréstimos do Banco.
Elegibilidade: Para ser elegível para um empréstimo baseado em políticas ou PBL, o país mutuário precisa ter uma estrutura de política macroeconômica sólida, conforme determinado por uma avaliação independente das condições macroeconômicas elaborada pelo BID.
Tamanho do empréstimo: O tamanho de um PBL depende das necessidades de financiamento do país. Não está necessariamente relacionado ao custo de implementação das reformas apoiadas pelo programa. As PBLs fornecem financiamento geral ao mutuário e desembolsam mediante evidência de que o mutuário ou seus agentes cumpriram as condições da apólice.
Exemplos de atividades elegíveis incluem programas para modernizar o aparato fiscal (tributário e de gastos) de um país, programas de reforma do transporte aéreo, programas de transparência e integridade financeira, ou programas para melhorar a educação profissional técnica.
A pedido do mutuário, um empréstimo baseado em apólices pode incluir um componente de investimento, caso em que se torna um empréstimo híbrido.
Existem dois tipos de instrumentos PBL: PBLs Multi-Tranche e PBLs Programáticos.
Estes empréstimos são desembolsados em várias tranches, quando as condições da apólice ligadas a cada fracção são concluídas e verificadas. As ABP de várias parcelas exigem que todas as reformas políticas/institucionais necessárias para atingir o objetivo de um programa sejam definidas antes da aprovação do projeto. Idealmente, há muito pouca incerteza em relação às reformas políticas/institucionais e seu sequenciamento para atingir os objetivos do programa.
Estes empréstimos apoiam um quadro de reformas/alterações institucionais a executar por fases. Os fundos são desembolsados numa série de tranches únicas a médio prazo (três a cinco anos). Há gatilhos especificados para passar de uma operação para outra.
A opção de rebaixamento adiado pode ser usada com PBLs multitranche e programáticas. Permite que os recursos PBL sejam retirados durante um período de três anos após o mutuário cumprir as condições de política acordadas. Isso dá flexibilidade aos mutuários, fornecendo os recursos nos montantes e, no momento, que atendam às suas necessidades de forma mais eficaz. O período de levantamento pode ser prorrogado por mais três anos. Durante o período de levantamento, o mutuário deve manter as condições de política e políticas macroeconómicas sustentáveis.