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O Relatório Macroeconômico da América Latina e do Caribe 2013 aponta que a região poderia registrar um crescimento econômico acima de 6% se países adotassem reformas estruturais adequadas às suas necessidades
CIDADE DO PANAMÁ – Ainda que seja provável que o crescimento mundial fique abaixo de seu potencial nos próximos anos, a América Latina e o Caribe podem crescer significativamente se adotarem as reformas estruturais adequadas, de acordo com o relatório macroeconômico anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), divulgado hoje durante a reunião anual do Banco.
O relatório, intitulado “Replantear las reformas” (Repensando as reformas) afirma que, se os países da região realizarem reformas ajustadas à sua situação e às suas instituições, os efeitos positivos se reforçariam mutuamente e a região em seu conjunto poderia ser beneficiada por um considerável aumento em sua taxa de crescimento.
“Estamos esperando um crescimento moderado na região por vários anos e, mesmo que haja margem para políticas fiscais anticíclicas, os países deveriam controlar seus gastos, uma vez que o espaço fiscal também diminuiu”, disse Santiago Levy, Vice-Presidente de Setores e Conhecimento do BID. “É crucial que os países deem preferência a medidas estruturais para estimular o crescimento.
”O relatório considera que a região deve crescer apenas 3,9% ao ano nos próximos cinco anos, quase um ponto percentual abaixo dos 4,8% registrados antes da grande recessão que teve início em 2008. O crescimento mais lento do comércio mundial e um declínio nos preços das commodities devem enfraquecer o consumo e o investimento na América Latina e Caribe (ALC).
Nos últimos anos a América Latina e o Caribe tem adotado com êxito a política fiscal e monetária para contrapor à recessão global e hoje o continente cresce a taxas muito próximas de seu potencial. Entretanto, a redução do espaço fiscal como consequência do aumento do gasto público e as margens menores disponíveis da política monetária, aconselham reequilibrar o protagonismo das políticas anticíclicas.
“Agora, não se trata de recorrer a políticas fiscais e monetárias para contrapor um choque externo. A região superou os efeitos da crise global. Agora se trata de fazer o crescimento da região alcançar o seu potencial”, disse José Juan Ruiz, economista chefe do BID. “Cada país deve encontrar o caminho para alcançá-lo. Não há receita única”.
O relatório ressalta que as moedas da região foram valorizadas de forma considerável, afetando potencialmente as exportações e o crescimento. As valorizações provavelmente foram desencadeadas por uma combinação de fatores, entre eles os altos preços das commodities, a forte entrada de capital devido a oportunidades atraentes de investimento, e as políticas monetárias expansivas dos bancos centrais das economias desenvolvidas.
Quaisquer que tenham sido as causas, os países deveriam considerar políticas apropriadas para lidar com essas preocupações. Supondo que as pressões inflacionárias se mantenham sob controle, uma combinação preferível de políticas poderia ser a adoção de uma política fiscal um pouco mais rígida e uma política monetária mais flexível.
Em todo caso, medidas adicionais são necessárias para estimular o crescimento. O relatório aponta que chegou o momento de retomar a agenda de reformas na região.
“A América Latina e o Caribe têm os recursos econômicos para crescer muito mais rápido, mas é necessário que a alocação destes recursos seja mais eficaz”, diz Andrew Powell, Assessor Principal do Departamento de Pesquisa do BID e coordenador do relatório.
Se a região pudesse aumentar a eficiência da utilização de seus recursos para o nível da eficiência dos EUA durante dez anos, a produtividade aumentaria 20% e o crescimento de um país típico aumentaria pelo menos mais 1% ao ano durante essa década.
Os países, em função de suas necessidades, contam com um amplo espectro de áreas em que concentrar seus esforços de reforma. Publicações recentes do Banco tem incluído recomendações relativas a reforma educacional e de política fiscal.
O Relatório Macroeconômico da América Latina e do Caribe 2013 defende que cada país realize um diagnóstico completo para selecionar as melhores opções disponíveis para aumentar sua eficiência. O relatório está centrado em duas áreas-chave de reforma que têm um potencial considerável de produzir impacto sobre a produtividade e o crescimento: a reforma do mercado de trabalho e os investimentos em infraestrutura.
- Nos países onde as taxas de informalidade são elevadas, se deveria abordar este problema com uma reforma do mercado de trabalho. A ALC é a região do mundo com a maior taxa de informalidade de trabalhadores: estima-se que 56% das pessoas empregadas trabalham de modo informal. As medidas para combater a informalidade e incentivar a formalização de empresas poderiam levar ao estabelecimento de empresas maiores, mais eficientes, com menor rotatividade de funcionários, melhor capacitação dos trabalhadores e mais acesso ao crédito. Os aumentos de produtividade resultantes poderiam ter uma grande recompensa na forma de maior crescimento econômico.
- A ALC dedica apenas 2,5% do PIB a investimentos em infraestrutura. Se esta porcentagem fosse dobrada, o crescimento anual poderia aumentar em até 2 pontos percentuais. O aumento do investimento requer mais poupança de longo prazo e um marco regulatório que atraia o setor privado. Os níveis atuais de poupança na ALC estão paralisados, próximo a 18% do PIB, enquanto na Ásia emergente esse número é quase o dobro. Os países precisam promover a poupança em moeda local fazendo reforma tributária, nos sistemas de aposentadorias e de previdência social. Ao mesmo tempo, os países devem trabalhar para melhorar as regulações e as instituições, a fim de atrair mais investimentos. Neste sentido, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) podem ser um caminho promissor. Os governos também podem considerar deslocar alguns dos gastos atuais em dispêndios de capital para projetos vitais de infraestrutura.
Usando um modelo com dados de 14 países da região, a equipe de pesquisa macroeconômica do BID constata que existem efeitos positivos de retroalimentação entre os países de toda a região, o que significa que, se todos os países levassem adiante um esforço de reformas para induzir o crescimento, haveria um estímulo geral considerável. Concretamente, se um país típico pudesse alcançar um aumento próximo a 1,5% no crescimento anual por meio de suas próprias reformas, uma agenda reformadora regional poderia elevar esse aumento para até 2,3%, devido ao comércio e outras interações. Com isto, a projeção de crescimento anual da região poderia ultrapassar a 6%, taxa levemente superior que as projetadas para os países do Sudeste Asiático nos próximos anos.
“Também há riscos para as perspectivas de crescimento mundial”, disse Powell. “E, se houver obstáculos no caminho da recuperação da Europa ou mais incerteza na política fiscal dos Estados Unidos, se reduziria também o espaço para as respostas de política fiscal ou monetária nas economias avançadas. O mundo poderia até mesmo ficar às portas de uma Grande Supressão, ou seja, uma fase prolongada de baixo crescimento”. O relatório sugere que para a América Latina e o Caribe, uma agenda de reformas desenhada para cada país de acordo com seus contextos, constituiria um valioso instrumento para se contrapor a este risco.