Recursos Concessionais

O BID apoia o desenvolvimento dos países-membros com os menores níveis de renda por meio de alocações de recursos com componente de subvenção/nível de concessão significativo. Para se qualificar para alocações de recursos concessionais, um país deve atender a pelo menos um dos dois critérios: ter renda per capita abaixo de US$ 2.834 a preços de 2015 e/ou falta de credibilidade para tomar empréstimos apenas em condições regulares de capital ordinário, conforme avaliado por um “indicador sintético de solvência”.

Os países que se qualificam para alocações de recursos concessionais recebem alocações bienais e têm liberdade de usá-las a qualquer momento durante o período bienal da alocação. Os recursos concessionais são alocados por meio de uma fórmula de alocação com base em desempenho (PBA, da sigla em inglês), que considera as necessidades do país (renda per capita e população) e o desempenho, conforme mensuradas por uma Avaliação das Políticas e Instituições Nacionais (CIPE, da sigla em inglês) e um indicador de desempenho de portfólio.

A composição financeira (e, portanto, o nível de concessão) da alocação bienal de um país depende: da renda per capita do país; do seu grau de vulnerabilidade e fragilidade; do risco superendividamento (usando o Quadro de Sustentabilidade da Dívida dos Países de Baixa Renda elaborado pelo Banco Mundial e FMI); e do valor da dívida externa não concessional do país.

Uma visão geral do quadro de recursos concessionais do BID está disponível em “Compilação do Quadro de Recursos Concessionais do BID”.