A transparência é um investimento estratégico

Na América Latina e no Caribe, a transparência costuma ser entendida como um princípio democrático associado ao acesso à informação e à prestação de contas. No entanto, ela também tem um impacto econômico tangível: melhora a qualidade das políticas públicas, fortalece a confiança dos cidadãos e dos atores econômicos e cria melhores condições para o desenvolvimento.

No Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entendemos que fortalecer a transparência e a qualidade institucional é um investimento estratégico. Quando um país constrói instituições mais sólidas, reduz a incerteza, torna a ação pública mais previsível e fortalece sua credibilidade perante cidadãos, investidores e mercados. Essa confiança influencia a percepção de risco, o acesso e o custo do financiamento, bem como a capacidade de atrair investimentos. 

A experiência recente do Paraguai ilustra essa relação entre transparência, qualidade institucional e desenvolvimento econômico. Com o apoio do BID, o país promoveu, por mais de uma década, um processo contínuo de reformas para fortalecer suas instituições, consolidar regras claras e gerar maior confiança na ação pública. Nossa publicação Paraguai: O caminho para a consolidação do grau de investimento e da credibilidade institucional analisa como esse processo contribuiu para melhorar a percepção do país e facilitar seu acesso aos mercados internacionais de crédito em condições mais favoráveis. 

A experiência do Paraguai demonstra como a transparência e a integridade podem se traduzir em maior confiança institucional. Em 2024, o país alcançou a classificação de grau de investimento concedida pela Moody’s, uma das principais agências internacionais de classificação de risco. Essa conquista não se deveu apenas a indicadores econômicos pontuais. Refletiram também a solidez, a estabilidade e a capacidade das instituições de gerar confiança entre investidores, mercados e cidadãos.

A principal lição é que a sustentabilidade do grau de investimento depende, em grande medida, da qualidade institucional. Instituições mais sólidas permitem dar continuidade às políticas públicas, cumprir compromissos, reduzir a discricionariedade e gerar expectativas mais estáveis. Com o tempo, essa consistência fortalece a credibilidade do Estado.

As reformas impulsionadas pelo Paraguai compartilhavam várias características. Não foram medidas isoladas, mas parte de uma estratégia sustentada ao longo de diferentes governos. Tiveram uma abordagem preventiva, alinharam-se a padrões internacionais e contaram com o apoio do BID para obter financiamento, assistência técnica e experiências comparativas.  

Além disso, abordaram simultaneamente diferentes esferas do Estado: 

• Ampliaram o acesso à informação pública e fortaleceram a prestação de contas.
• Reforçaram os padrões de integridade e a prevenção de conflitos de interesse.
• Modernizaram as compras públicas, a gestão fiscal e os controles de gastos.
• Avançaram na profissionalização do serviço público e racionalizaram as estruturas governamentais.
• Incorporaram ferramentas digitais para melhorar a transparência, a supervisão e a detecção de riscos.

Em conjunto, essas reformas ampliaram a disponibilidade de informações, reduziram as margens de discricionariedade e fortaleceram a prestação de contas, criando um ambiente mais confiável tanto para a cidadania quanto para os atores econômicos. 

A experiência paraguaia demonstra que a credibilidade institucional não se constrói apenas com leis ou marcos normativos. Regras claras são fundamentais, mas geram resultados quando aplicadas de forma consistente e se traduzem em instituições capazes de mantê-las ao longo do tempo.

As reformas foram além da simples aprovação de novas normas: geraram melhorias concretas e mensuráveis. Nas compras públicas, 71% dos compradores do Estado foram certificados e capacitados; o número de bens disponíveis na loja virtual da Direção Nacional de Contratações Públicas passou de 390 em 2020 para 856 em 2022, e a proporção de processos competitivos com mais de um licitante aumentou de 58% para 74% nesse mesmo período. Além disso, foram incorporadas ferramentas digitais para a detecção precoce de riscos e conflitos de interesse nas aquisições públicas.

A confiança institucional também gera benefícios econômicos. Quando a percepção de risco melhora, um país obtém melhores condições de financiamento e reduz seus custos de endividamento. Isso libera recursos públicos que podem ser destinados a prioridades de desenvolvimento.

Por isso, as agendas de transparência, integridade e qualidade institucional não devem ser vistas como questões secundárias. Para as autoridades econômicas, elas representam uma oportunidade de melhorar as condições de financiamento. Para as entidades responsáveis por fortalecer as instituições públicas, elas constituem uma ferramenta estratégica para gerar credibilidade, reduzir a incerteza e melhorar a posição do país perante os cidadãos, os mercados e os investidores.

Em suma, fortalecer a transparência e a qualidade institucional não apenas melhora a governança. A experiência do Paraguai demonstra que investir em instituições sólidas é também investir no desenvolvimento.

Para saber como as reformas institucionais podem fortalecer a confiança, melhorar o acesso ao financiamento e gerar melhores oportunidades de desenvolvimento, convidamos você a baixar nossa publicação “Paraguai: O caminho para a consolidação do grau de investimento e da credibilidade institucional”.