Quadro Setorial /Modernização do Estado

Segurança e Justiça Cidadã

Nossos programas de segurança e justiça cidadã têm como foco a prevenção social do crime e da violência, visando as populações mais vulneráveis e fortalecendo a capacidade institucional do setor de Segurança e Justiça Cidadã para uma prevenção e resposta mais efetiva, transparente e coordenada ao crime e à violência. Nossa abordagem baseada em evidências, com uma perspectiva de gênero e diversidade, considera a complexidade e as tendências emergentes do crime e da violência na região e prioriza ações centradas no cidadão que contribuam para a eficácia, responsabilização e legitimidade da polícia, do Ministério Público, do judiciário e do sistema penitenciário dentro do Estado de Direito.

Gestão Fiscal e de Políticas

O principal objetivo do Banco no setor de Gestão Fiscal é promover políticas e práticas fiscais que promovam um crescimento robusto e estável, promovam a equidade, fortaleçam a sustentabilidade fiscal e contribuam para alcançar os objetivos de mudança climática dos países. Os princípios para o trabalho nesse setor incluem a capacitação institucional no setor público, o reconhecimento dos incentivos impostos ao setor privado, a consideração das restrições e dinâmicas da economia política e a adaptação das recomendações de gestão fiscal à heterogeneidade dos países.

Transparência e Combate à Corrupção

Nos últimos 20 anos, os países da América Latina e do Caribe adotaram gradualmente um conjunto de acordos internacionais para promover reformas institucionais e legais para fortalecer a transparência e a integridade. Apesar dos avanços no nível formal, os países da região têm lutado para impor reformas legais e controlar a corrupção, aumentando as preocupações de impunidade. Este Documento-Quadro Setorial explica por que a qualidade das instituições e a transparência são essenciais para a governança democrática, a prestação efetiva de serviços públicos e o estabelecimento de um clima empresarial transparente para incentivar os investimentos e o desenvolvimento do setor privado. O documento também descreve como as políticas públicas podem responder efetivamente a problemas de corrupção e integridade.

Documento Quadro do Sector das Indústrias Extractivas

A América Latina e o Caribe são a principal fonte mundial de metais e a quarta fonte mais importante de hidrocarbonetos. Nesse contexto, o principal objetivo do trabalho do Banco no setor extrativo é ajudar os países a transformar esse capital não renovável em riqueza sustentável e socialmente inclusiva.  Para atingir esse objetivo, a região precisa se concentrar em: (i) fortalecer o arcabouço institucional em torno das atividades extrativistas; (ii) desenvolvimento de mecanismos de coordenação para alinhar os incentivos dos múltiplos stakeholders ao longo da cadeia de valor; iii) assegurar um quadro coerente entre os seus objectivos em matéria de energia, clima e política orçamental; iv) gerir eficazmente as finanças públicas num contexto de elevada volatilidade dos preços dos produtos de base e de esgotamento dos recursos naturais; e (v) fortalecimento da transparência e integridade na gestão das indústrias extrativas. Ao fazer isso, a região garantirá um uso responsável e sustentável de seus recursos extrativistas, ao mesmo tempo em que promoverá a geração de valor compartilhado com as comunidades locais.

Documento Quadro do Sector do Financiamento a Longo Prazo

O Documento-Quadro do Setor de Financiamento a Longo Prazo centra-se no desenvolvimento do setor financeiro enquanto mecanismo para promover o crescimento económico inclusivo e sustentável na região e no futuro do setor face aos riscos que enfrenta para reforçar a sua resiliência, com especial ênfase nas pequenas e médias empresas (PME),  como principal beneficiário de políticas e ações, tanto no acesso ao financiamento quanto na inclusão financeira. Analisa (i) os principais desafios da região no setor financeiro; (ii) evidências internacionais sobre políticas e programas do setor; (iii) as lições aprendidas com o Grupo BID no setor; e (iv) futuras linhas de ação para o Grupo BID.

Descentralização e Quadro Setorial dos Governos Subnacionais

Os governos subnacionais são cada vez mais importantes para a entrega de bens, serviços e infraestrutura que são cruciais para o desenvolvimento econômico e social. Os governos subnacionais dos maiores países da região são responsáveis pela provisão de serviços de educação e saúde, com consequências substanciais para o tamanho do setor público subnacional. Este SFD propõe que o objetivo do Banco seja promover o desenvolvimento de capacidades institucionais e uma estrutura de incentivo adequada para uma gestão subnacional mais eficiente e eficaz na América Latina e no Caribe, ajudando assim a melhorar a qualidade de vida de todos os cidadãos. Prioriza os seguintes princípios para o trabalho no setor: (i) desenvolvimento de capacidades institucionais, com ênfase no maior uso de ferramentas digitais; (ii) consideração de incentivos às partes interessadas; (iii) reconhecimento da interdependência dos desafios setoriais; e (iv) adaptação às variações entre e dentro dos países.