Scaling Up Investmnets in Concessions and PPPS for Renewable Energy Mini-Grids

Embora a cobertura de eletricidade seja muito alta na América Latina e no Caribe, ainda há cerca  de 32 milhões de pessoas sem acesso a redes elétricas comerciais, muitas vezes vivendo em áreas remotas com densidade populacional muito baixa e onde o acesso aos serviços é difícil e muito caro. Além disso, em algumas regiões da ALC, como a área amazônica, a eletricidade fornecida pelas minirredes é mais econômica do que a conexão à rede. 

Enquanto as tecnologias de energia renovável (ER) não convencionais (como a energia eólica e solar) fornecem uma solução sustentável e econômica de longo prazo para aumentar o acesso à energia em áreas isoladas e melhorar os serviços de saída de minirredes, a maior parte da capacidade instalada de geração de energia em minirredes é baseada em diesel. 

Os investimentos dos operadores privados de energia em soluções de mini-rede de energias renováveis na região ainda são relativamente pequenos. A razão para isso é dupla: (i) embora a RE tenha, a longo prazo, um OPEX inferior ao diesel, a geração a diesel tem um CAPEX muito menor do que qualquer fonte de geração de ER e, portanto, requer investimentos iniciais muito menores; e (ii) muitas vezes, os acordos de concessão ou PPP em vigor para promover os investimentos em energias renováveis não incorporam incentivos económicos ou financeiros suficientes nem abordam os riscos potenciais, de modo a garantir que os operadores do setor privado gerem retornos suficientes para reembolsar o investimento em energias renováveis e obter lucros. 

Este instrumento que está sendo testado pela CMF na Colômbia com o Bancóldex, o banco nacional de desenvolvimento (NDB) de segundo nível da Colômbia, encarregado de apoiar o desenvolvimento empresarial, prevê: 

1. Financiamento a longo prazo em termos e condições adequados aos investidores privados, a fim de cobrir os requisitos de CAPEX e payback dos projetos de energias renováveis. A combinação de um empréstimo do BID  com o Fundo de Tecnologia Limpa (CTF) e recursos próprios do NDB é usada para desenvolver uma linha de crédito com a concessionalidade e os períodos de retorno necessários para promover investimentos em ER. Os recursos da linha de crédito específica serão repassados às IFI para que estas possam, por sua vez, conceder subempréstimos em condições e condições adequadas a potenciais investidores do setor privado. 

1. Cooperação técnica para apoiar a estruturação de concessões e PPPs, a fim de tornar os investimentos em geração de minirredes de ER atraentes para investidores do setor privado, incluindo: 

• Apoiar o desenvolvimento de contratos de concessão/PPP e termos para contratação do setor privado, incluindo contratos de EPC (Engineering, Procurement and Construction) entre operadoras e fornecedores de tecnologia e PPA (Purchase Power Agreements) entre operadoras de geração de ER e distribuidoras; 
• Identificação e engajamento de fornecedores de tecnologia e outras partes interessadas do mercado para apoiar a demanda por financiamento por meio do desenvolvimento de projetos tecnicamente robustos e financiáveis; 
• Engajamento de LFIs na implantação dos novos produtos financeiros, não financeiros e de mitigação de riscos; 
• Desenvolvimento de padrões e mecanismos adequados de monitoramento, reporte e verificação dos impactos decorrentes da execução do projeto. 

A estratégia baseia-se no fato de que o programa é executado por meio de um NDB, que não apenas tem um conhecimento profundo das condições para o investimento privado no mercado local, mas também tem o mandato e a capacidade de coordenar os esforços de diferentes partes interessadas relevantes no mercado local, a fim de desenvolver e implementar estratégias financeiras que combinem instrumentos financeiros e não financeiros, a fim de catalisar investimentos do setor privado e seus financiamento necessário. 

Programa de Financiamento de Energia Renovável para as Zonas Não Interligadas na Colômbia ( CO-L1161 ). Ver também, cooperação técnica CO-T1402  e CO-T1409.  

Financiamento 

Fundo de Tecnologia Limpa - Empréstimo de US$ 9,265 milhões e subvenções de 0,7 milhão; Empréstimo do BID: US$ 10 milhões. 

Os investimentos em mini-redes de ER mobilizados por meio de uma linha de crédito de US$ 19,265 milhões do Bancóldex devem ser ainda alavancados por instituições financeiras locais e investidores em outros US$ 8,7 milhões em financiamento privado e capital próprio. Esses investimentos devem financiar cerca de 12 projetos para uma capacidade instalada total de 8,8 MW, correspondendo a uma redução média de emissões de cerca de 42.741 toneladas de CO2e por ano. Dada a ambição do Governo colombiano de aumentar a participação das energias renováveis nas ZNIs para 30%, espera-se que, a longo prazo, o Programa tenha um impacto transformador, uma vez que seu modelo de negócios poderia ser replicado para mais de 100 projetos e alcançar um total de 1,31 milhão de litros de economia de combustível para uma redução total nas emissões de GEE de 3,5MtCO2e. 

Além disso, espera-se que a melhoria na prestação de serviços energéticos nas ZNIs resulte em importantes co-benefícios de desenvolvimento, uma vez que uma grande parte da população nessas zonas tem um nível de renda muito baixo, necessidades básicas relativamente grandes e insatisfeitas (71% em comparação com 28% para o resto do país) e é muito diversificada (uma vez que são habitadas por 840.000 indígenas de diferentes grupos étnicos e 950.000 afro-colombianos).