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Estrutura da Política de ATI – Comitê

Acesso à informação (ATI)

 A Política de Acesso à Informação é um instrumento aprovado pela Diretoria do BID e concebido para elevar os padrões de transparência do Banco ao mais alto nível das práticas internacionais, permitindo assim maior responsabilidade na execução de seus projetos e atividades.  

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Divulgação do documento Solicitações de informações Iniciativas de transparência Sobre ATI

A estrutura da Política de Acesso à Informação inclui documentos, processos e orientações importantes aprovados pelo BID para a realização de suas respectivas atividades de implementação.   

Comitê de Acesso à Informações

O Comitê de Acesso à Informações é um órgão administrativo responsável por supervisionar a ampla implementação da Política, realizando a revisão de primeiro estágio para solicitações de informações que tenham sido negadas pelo Banco, entre outras tarefas.

Soares De Oliveira,Andre Luiz

Chefe, Escritório da Presidência

Schwartz,Jordan Zachary

Executive Vice President

Gonzalez,Anabel

Vice President for Countries

Yorio Gonzalez,Gabriel

VP Finance and Admin - AIC Member

Ibanez Londono,Ana Maria

VP de Setores e Conhecimento

Giron Davila,Maria Pilar

VP de Recursos Humanos

Scott,John Samuel

General Manager, Legal Department

Corrochano,Gerardo Mario

Secretary of the IDB

A college-aged woman looking at a computer
Documentos de Governança do comitê

O Comitê de Acesso à Informação e o Painel de Revisão Externa são regidos por um conjunto de documentos aprovados pelo BID, relacionados aos seus termos de referência.

Termos de referência do comitê
An older man at a conference table
Decisões do comitê

O Comitê de Acesso à Informação realiza análises de primeiro estágio das recusas de acesso a informações em resposta a todas as solicitações. O AIC tem autoridade para manter ou reverter decisões anteriores da Gerência do Banco de negar acesso a Informações, com exceção de solicitações em que uma determinação final deve ser feita pela Diretoria.

Número da Resolução 1 →

Número da Resolução 2 →

Número da Resolução 2-A→

Painel de revisão externa

A Política de Acesso a Informações estabelece um mecanismo de dois estágios para a revisão de solicitações de informações que tenham sido negadas pelo Banco. A primeira etapa da análise é realizada pela AIC e a segunda por um painel externo composto por três membros independentes do Banco.

Conheça os Membros do Painel Externo
Vanessa Luyo Cruzado, membro do Painel Externo

 

 

Vanessa Luyo Cruzado é advogada, formada pela Pontificia Universidad Católica del Perú, Mestre em Gestão Pública pela Universidade Pompeu Fabra da Espanha, com bolsa da Fundação Carolina, e Mestre em Gestão Social pela Pontificia Universidad Católica del Perú. Foi Presidente do Tribunal de Transparência e Acesso à Informação Pública do Ministério da Justiça e Direitos Humanos do Peru. Também foi assessora do Ministério do Desenvolvimento e Inclusão Social e da Agência para a Promoção do Investimento Privado – PROINVERSIÓN, bem como especialista jurídica no Gabinete da Controladoria Geral da República, em matéria de integridade pública, transparência e controle governamental. Membro do Painel Externo de Revisão sobre Acesso à Informação do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Roberto Saba, membro do Painel Externo

 

 

Roberto P. Saba é advogado, formado pela Universidade de Buenos Aires, e é Mestre (LLM) e Doutor em Direito (JSD) Graduado pela Universidade de Yale.

Ele é professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos na Universidade de Direito Escolas das Universidades de Buenos Aires e Palermo (Argentina) e Diretor do Centro de Pós-Graduação deste último. Ele é membro do painel externo de transparência da Interamericana Banco de Desenvolvimento. É também membro do Conselho de Curadores da Fundação Charles Kettering (Estados Unidos) e Permanente Membro da Assembleia de Dejusticia (Colômbia). Foi decano da Faculdade de Direito da Universidade de Palermo, e Diretor Executivo da Fundación Poder Ciudadano (Capítulo Argentino da Transparência) Internacional) e da Asociación por los Derechos Civiles de Argentina, da qual foi cofundador. Foi membro do Conselho da Women's Link Worldwide (Colômbia-Espanha). 

Ele foi perito perante a Corte Interamericana de Seres Humanos Direitos em casos sobre o devido processo legal, liberdade de expressão e igualdade perante a lei. Suas publicações se concentram em questões de democracia, constitucionalismo, controle jurisdicional, direitos civis, direitos sociais, liberdade de expressão, transparência e liberdade de informação.

Mariateresa Garrido, membro do Painel Externo

 

 

A Dra. Mariateresa Garrido V. é Professora Associada no Departamento de Direito Internacional da Universidade para a Paz (UPEACE), Coordenadora do Comitê Doutoral e Diretora Adjunta do Centro Global de Inovação para a Paz. Sua principal área de pesquisa está relacionada ao exercício do direito à liberdade de expressão e à proteção de jornalistas na América Latina, bem como à interação entre direitos humanos e Tecnologias de Informação e Comunicação, por meio do uso de metodologias mistas e pesquisa jurídica para explorar conexões entre o direito e as novas tecnologias. Ela é advogada internacionalista, possui dois Mestrados; um da UPEACE em Direito Internacional e Solução de Controvérsias, e outro da Universidade Central da Venezuela em Direito Internacional Público, e seu doutorado é em estudos sobre paz e conflito pela UPEACE.

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Libros sobre conocimiento abierto en acceso abierto_ES_Working
Documentos do Painel Externo

O Painel de Revisão Externa é um órgão independente regido por um conjunto de documentos, como seus Termos de Referência destacados aqui.

Termos de Referência do Painel Externo
Mujer teniendo una reunión en línea. Ciencia, Tecnología e inclusión - Banco Interamericano de Desarrollo - BID
Atividades do Painel Externo

O Painel de Revisão Externa de Acesso à Informação é composto por três membros, indicados pelo Presidente do Banco e aprovados pela Diretoria Executiva. Os membros do painel são nomeados pela Diretoria Executiva para um mandato de três anos, renovável até um máximo de seis anos.

 

Renovação de Nomeação Catalina Botero →

Renovação de Nomeação Jacqueline Peschard →

Renovação de Nomeação Roberto Saba →

Comitê de Acesso à Informações

O Comitê de Acesso à Informações é um órgão administrativo responsável por supervisionar a ampla implementação da Política, realizando a revisão de primeiro estágio para solicitações de informações que tenham sido negadas pelo Banco, entre outras tarefas.

Soares De Oliveira,Andre Luiz

Chefe, Escritório da Presidência

Schwartz,Jordan Zachary

Executive Vice President

Gonzalez,Anabel

Vice President for Countries

Yorio Gonzalez,Gabriel

VP Finance and Admin - AIC Member

Ibanez Londono,Ana Maria

VP de Setores e Conhecimento

Giron Davila,Maria Pilar

VP de Recursos Humanos

Scott,John Samuel

General Manager, Legal Department

Corrochano,Gerardo Mario

Secretary of the IDB

A college-aged woman looking at a computer
Documentos de Governança do comitê

O Comitê de Acesso à Informação e o Painel de Revisão Externa são regidos por um conjunto de documentos aprovados pelo BID, relacionados aos seus termos de referência.

Termos de referência do comitê
An older man at a conference table
Decisões do comitê

O Comitê de Acesso à Informação realiza análises de primeiro estágio das recusas de acesso a informações em resposta a todas as solicitações. O AIC tem autoridade para manter ou reverter decisões anteriores da Gerência do Banco de negar acesso a Informações, com exceção de solicitações em que uma determinação final deve ser feita pela Diretoria.

Número da Resolução 1 →

Número da Resolução 2 →

Número da Resolução 2-A→

Painel de revisão externa

A Política de Acesso a Informações estabelece um mecanismo de dois estágios para a revisão de solicitações de informações que tenham sido negadas pelo Banco. A primeira etapa da análise é realizada pela AIC e a segunda por um painel externo composto por três membros independentes do Banco.

Conheça os Membros do Painel Externo
Vanessa Luyo Cruzado, membro do Painel Externo

 

 

Vanessa Luyo Cruzado é advogada, formada pela Pontificia Universidad Católica del Perú, Mestre em Gestão Pública pela Universidade Pompeu Fabra da Espanha, com bolsa da Fundação Carolina, e Mestre em Gestão Social pela Pontificia Universidad Católica del Perú. Foi Presidente do Tribunal de Transparência e Acesso à Informação Pública do Ministério da Justiça e Direitos Humanos do Peru. Também foi assessora do Ministério do Desenvolvimento e Inclusão Social e da Agência para a Promoção do Investimento Privado – PROINVERSIÓN, bem como especialista jurídica no Gabinete da Controladoria Geral da República, em matéria de integridade pública, transparência e controle governamental. Membro do Painel Externo de Revisão sobre Acesso à Informação do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Roberto Saba, membro do Painel Externo

 

 

Roberto P. Saba é advogado, formado pela Universidade de Buenos Aires, e é Mestre (LLM) e Doutor em Direito (JSD) Graduado pela Universidade de Yale.

Ele é professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos na Universidade de Direito Escolas das Universidades de Buenos Aires e Palermo (Argentina) e Diretor do Centro de Pós-Graduação deste último. Ele é membro do painel externo de transparência da Interamericana Banco de Desenvolvimento. É também membro do Conselho de Curadores da Fundação Charles Kettering (Estados Unidos) e Permanente Membro da Assembleia de Dejusticia (Colômbia). Foi decano da Faculdade de Direito da Universidade de Palermo, e Diretor Executivo da Fundación Poder Ciudadano (Capítulo Argentino da Transparência) Internacional) e da Asociación por los Derechos Civiles de Argentina, da qual foi cofundador. Foi membro do Conselho da Women's Link Worldwide (Colômbia-Espanha). 

Ele foi perito perante a Corte Interamericana de Seres Humanos Direitos em casos sobre o devido processo legal, liberdade de expressão e igualdade perante a lei. Suas publicações se concentram em questões de democracia, constitucionalismo, controle jurisdicional, direitos civis, direitos sociais, liberdade de expressão, transparência e liberdade de informação.

Mariateresa Garrido, membro do Painel Externo

 

 

A Dra. Mariateresa Garrido V. é Professora Associada no Departamento de Direito Internacional da Universidade para a Paz (UPEACE), Coordenadora do Comitê Doutoral e Diretora Adjunta do Centro Global de Inovação para a Paz. Sua principal área de pesquisa está relacionada ao exercício do direito à liberdade de expressão e à proteção de jornalistas na América Latina, bem como à interação entre direitos humanos e Tecnologias de Informação e Comunicação, por meio do uso de metodologias mistas e pesquisa jurídica para explorar conexões entre o direito e as novas tecnologias. Ela é advogada internacionalista, possui dois Mestrados; um da UPEACE em Direito Internacional e Solução de Controvérsias, e outro da Universidade Central da Venezuela em Direito Internacional Público, e seu doutorado é em estudos sobre paz e conflito pela UPEACE.

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Documentos do Painel Externo

O Painel de Revisão Externa é um órgão independente regido por um conjunto de documentos, como seus Termos de Referência destacados aqui.

Termos de Referência do Painel Externo
Mujer teniendo una reunión en línea. Ciencia, Tecnología e inclusión - Banco Interamericano de Desarrollo - BID
Atividades do Painel Externo

O Painel de Revisão Externa de Acesso à Informação é composto por três membros, indicados pelo Presidente do Banco e aprovados pela Diretoria Executiva. Os membros do painel são nomeados pela Diretoria Executiva para um mandato de três anos, renovável até um máximo de seis anos.

 

Renovação de Nomeação Catalina Botero →

Renovação de Nomeação Jacqueline Peschard →

Renovação de Nomeação Roberto Saba →

Acesso a Política de Informações (Maio de 2010)
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Sistema de Classificação e Desclassificação e Processo de Revisão (dezembro de 2010)
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Diretrizes de implementação de políticas da ATI (dezembro de 2012)
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Proposta para uma nova Política de Acesso à Informação (março de 2022)
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Organogramas do BID de 1960 a 2021

Português Mostra as mudanças organizacionais históricas do BID de 1960 a 2021 por meio da forma como o organograma muda ao longo dos anos. 

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Organização básica do banco de 1960 a 1998

Português Mostra as mudanças históricas na organização da JID de 1960 a 1998 por meio da descrição nos documentos e atas aprovadas de cada Diretor Executivo. 

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Atas relacionadas a todos os projetos da Argentina de 2007 a 2013

Português Mostra o portfólio da Argentina de 2007 a 2013, a lista contém o número do projeto e as respectivas atas aprovadas. 

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TBD

TBD

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