Empréstimos com garantia soberana
1. Preparação
O Banco define e revisa periodicamente suas estratégias de país por meio de um diálogo estruturado e contínuo com os países membros mutuários. O país e o Banco identificam conjuntamente iniciativas que são incluídas na carteira de operações do Banco. Essas iniciativas são identificadas por meio de diversas tarefas fundamentais, entre elas estudos diagnósticos, definição de objetivos, análise de alternativas e seleção do instrumento financeiro.
Os resultados dessas tarefas são desenvolvidos em um perfil de projeto (PP). O PP fornece informações básicas sobre o projeto, incluindo sua justificativa e objetivos, aspectos técnicos e contexto setorial relevante, salvaguardas ambientais e sociais propostas, avaliação fiduciária, montantes estimados de financiamento e um cronograma preliminar para a execução do projeto. O PP é inicialmente avaliado na reunião de revisão de elegibilidade (ERM), que determina a elegibilidade da operação, sua estratégia de desenvolvimento e valida o cronograma e os recursos necessários. Após a aprovação do PP pela ERM, prepara-se a proposta para o desenvolvimento da operação (POD).
A POD especifica as atividades, os recursos e o cronograma necessários para preparar e supervisionar o projeto. Também inclui a matriz de efetividade no desenvolvimento (DEM), o plano de monitoramento e avaliação (M&E) e a taxa interna de retorno econômico (ERR). A POD é avaliada para determinar se os recursos da instituição serão utilizados de forma adequada. Posteriormente, é submetida a uma revisão adicional na revisão de qualidade e risco (QRR).
Se necessário, ajustes adicionais são realizados e uma proposta preliminar de empréstimo (DLP) é preparada para consideração pelo comitê de políticas operacionais (OPC). Após a aprovação pelo OPC, a equipe do projeto pode prosseguir com a distribuição do documento para consideração e aprovação do Diretório Executivo.
Atividades principais:
Fornece um resumo em estágio inicial dos projetos de desenvolvimento na América Latina e no Caribe, incluindo objetivos, custos estimados, setores e impactos esperados.
É o documento oficial do BID apresentado para aprovação, que detalha os objetivos do projeto, o financiamento, os resultados esperados e as considerações ambientais e sociais.
É um documento do BID em estágio inicial que apresenta os detalhes previstos de um empréstimo para o desenvolvimento, incluindo objetivos, financiamento e resultados esperados, antes da aprovação final.
É uma ferramenta utilizada pelo BID para avaliar e medir os resultados esperados e o impacto dos projetos de desenvolvimento.
É um documento-chave do projeto que descreve como o progresso, os resultados e o impacto de um projeto de desenvolvimento serão monitorados e medidos.
É um indicador utilizado pelo BID para avaliar os benefícios econômicos esperados de um projeto de desenvolvimento em relação aos seus custos.
2. Aprovação
Uma vez que o diretório executivo aprova o projeto, o contrato de empréstimo pode ser assinado pelo país membro mutuário.
Atividade principal:
É o documento oficial apresentado ao Diretório Executivo do Banco Interamericano de Desenvolvimento para a aprovação de um empréstimo com garantia soberana.
3. Execução
Uma vez assinado o contrato de empréstimo, pode-se iniciar a execução do projeto. A execução de projetos do setor público inclui o monitoramento periódico das atividades e dos resultados por meio do relatório de monitoramento do progresso (PMR).
A execução também inclui atividades de supervisão relacionadas a desembolsos, gestão financeira, procedimentos de aquisições, gestão de riscos e cumprimento das políticas de salvaguardas.
Atividade principal:
É um documento do BID que acompanha a execução e o desempenho de um projeto de desenvolvimento aprovado.
4. Encerramento e relatório
Uma vez que um projeto é executado, são realizadas avaliações para medir seus resultados de desenvolvimento. Os relatórios de conclusão de projeto (PCR) contribuem para o aprendizado institucional do BID e fortalecem a prestação de contas do Banco, pois constituem uma fonte essencial de informação sobre o desempenho e os resultados do projeto.
No âmbito do marco de efetividade no desenvolvimento (DEF), a elaboração dos PCR foi fortalecida, e seus resultados são validados para estabelecer linhas de base dos dados contidos nesses relatórios. O BID também produz avaliações de impacto (IE), e seu escritório de avaliação e supervisão (OVE) coleta dados de avaliações ex post para incluí-los em relatórios abrangentes sobre tendências mais amplas nos projetos financiados pelo Banco.
Essas conclusões e aprendizados são úteis para o planejamento e o desenho de futuros projetos com base em evidências empíricas.
Atividades principais:
É o documento final do BID preparado ao término da execução de um projeto. Avalia os resultados do projeto, sua efetividade no desenvolvimento, eficiência, sustentabilidade e as lições aprendidas.
É um estudo analítico rigoroso utilizado pelo BID para medir os efeitos causais de um projeto ou intervenção de desenvolvimento.