Um problema de percepção
Há cinco anos, o conselho municipal da cidade de Buenos Aires tinha se tornado sinônimo de corrupção deslavada e era voz corrente que boa parte de seu orçamento operacional de US$120 milhões acabava nas mãos de empregados fantasmas e empreiteiros favorecidos politicamente. Em 1996, quando a cidade se tornou plenamente autônoma e passou a eleger seu próprio prefeito, o conselho foi abolido e substituído por um novo legislativo municipal em meio à exigência pública de uma rigorosa limpeza. Sob o comando do Prefeito Fernando de la Rúa (mais tarde eleito presidente da Argentina), o legislativo se comprometeu a "apagar a imagem negativa da memória coletiva de nossos constituintes", diz Juan Alemany, o atual encarregado de compras.Uma das muitas medidas foi a adoção de Control Activo, um sistema de software que acompanha a evolução de todas as compras governamentais.
Diga-nos como
"Queríamos que nosso trabalho nessa área tivesse credibilidade", diz Alemany, "por isso, em vez de fazermos tudo nós mesmos procuramos o Forum da Transparência." Essa coalizão de grupos argentinos anti-corrupção e de direitos do consumidor vem fornecendo assessoria técnica ao governo sobre como publicar informações sobre compras governamentais na Internet de forma útil para os empresários e os contribuintes. Um dos grupos, Transparencia en la Administracióm de los Estados, sugeriu Control Activo, o software que aparece nesta página. Control Activo automaticamente extrai informações da base de dados das compras feitas pelo legislativo e transfere-as para a web, onde podem ser vistas sem restrições.
De graça
O software Control Activo é distribuído gratuitamente a entidades governamentais de países de língua espanhola. Fernando Tocchettón, advogado que ajudou a desenvolver o software, diz que muitos órgãos governamentais não têm tempo nem dinheiro para criar um sistema próprio. "Este software pode ser facilmente adaptado para trabalhar com todos os principais programas de base de dados para que os dados sobre as compras governamentais sejam carregados automaticamente na Web", diz Trocchettón.
Quem é mais transparente?
O legislativo municipal de Buenos Aires é apenas uma das instituições públicas na Argentina que está tentando melhorar a percepção sobre a forma como gasta o dinheiro público. Segundo Tocchettón, diversos governos provinciais e municipais estão se preparando para instalar Control Activo em seus sites na Web e a Administração Federal de Receitas Públicas em breve estará usando o programa para mostrar como gasta os US$400 milhões de seu orçamento anual para aquisições.
Sem ter onde se esconder
Quando o legislativo lançou Control Activo o ano passado, a difusão dos contratos de compra era voluntária. Antecipando críticas de que alguns contratos ficariam fora do site, o presidente do legislativo emitiu um decreto em abril último que tornou obrigatória essa difusão. O novo legislativo portenho tem um orçamento para aquisições menor do que o conselho municipal que o precedeu (cerca de US$8 milhões ao ano, de um orçamento de operações total de US$56 milhões). Mas, segundo Alemany, o número de fornecedores concorrendo às licitações do legislativo mais do que dobrou desde que o site de Control Activo foi colocado na Web. Como exemplo dos benefícios da maior visibilidade e competitividade, Alemany menciona o custo para o legislativo do serviço de acesso à Internet. "Há dois anos e meio, tínhamos três concorrentes ao contrato, e o vencedor foi escolhido a US$6.000 ao mês. Acabamos de encerrar uma nova licitação para o mesmo serviço e tivemos 15 concorrentes. Agora, pagamos US$4.000 ao mês por uma largura de banda quatro vezes maior do que a que tínhamos antes."
Detalhes, por favor
Ao clicar na opção "Móveis de escritório" na seção de "Compras anteriores" do site, o contribuinte pode verificar que em 1 de dezembro de 1999 a legislatura comprou 40 cadeiras de escritório a $82,35 pesos cada, da D. Groisman y Cia. S.C.A., empresa localizada no número 1448 da rua Sarmiento, em Buenos Aires. No passado, era praticamente impossível para o cidadão comum obter esse tipo de informação. "Cada compra governamental era um mistério naqueles tempos", conta Alemany. Control Activo também divulga anúncios de futuras aquisições, uma lista de 1.700 fornecedores registrados no site, formulários online para registro de novos fornecedores, guias do usuário e o endereço eletrônico de Alemany e dois outros funcionários (mas não seus números de telefone). Versões futuras permitirão ao usuário acompanhar a evolução dos pagamentos de contratos governamentais, que segundo Alemany são feitos 20 dias úteis depois de recebida a fatura.