FORTALEZA, Brasil -O ministro da Fazenda da Venezuela, Nelson Merentes, e o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Enrique V. Iglesias, assinaram hoje os documentos referentes a dois empréstimos, que totalizam US$ 55,2 milhões, destinados ao fortalecimento do sistema venezuelano de proteção ao menor e à reforma do Instituto Nacional de Pesquisas Agropecuárias.
O ato de assinatura foi realizado no contexto da 43ª Assembléia Anual do BID.
Proteção ao menor
Com um empréstimo de US$ 30 milhões, o Ministério da Saúde e Desenvolvimento Social, por intermédio do Vice-Ministério do Desenvolvimento Social, poderá implantar o Sistema de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Essa medida baseia-se nas prioridades e acordos adotados na Convenção Internacional sobre Direitos da Criança, instituída pelas Nações Unidas em 1989.
A iniciativa inclui, entre outras ações, a coordenação administrativa, a descentralização dos recursos, a participação da sociedade civil nos projetos e o fortalecimento institucional dos governos regionais e municipais nessas áreas.
O empréstimo do BID apoiará as atividades dos principais órgãos do sistema e financiará projetos que estejam de acordo com o novo contexto institucional.
Os 230 projetos a serem financiados pelo programa compreendem as áreas de abuso de drogas, gravidez na adolescência, maus tratos à criança e exploração do trabalho.
Pesquisas agropecuárias
Um empréstimo de US$ 22,5 milhões proporcionará recursos para ajudar a transformar o Instituto Nacional de Pesquisas Agropecuárias numa agência mais dinâmica a fim de que possa liderar os esforços destinados a impulsionar a produtividade agropecuária e a diversificação econômica.
O financiamento possibilitará ao INIA adotar modernas tecnologias, credenciar laboratórios e consolidar o desenvolvimento e a aplicação de sistemas de informação atualizados.
O projeto dotará o Instituto de maior capacidade de resposta às demandas e necessidades dos produtores agropecuários, apoiando-os para que obtenham maiores rendimentos em suas colheitas, menos prejuízos em decorrência de pragas e doenças, melhor qualidade de seus produtos e práticas de conservação ambiental mais adequadas.
A sustentabilidade do INIA estará assegurada mediante a criação de um fundo e vínculos com organizações de produtores e outras instituições de pesquisa.
Haverá um programa de capacitação destinado a apoiar e preparar o pessoal do Instituto para fazer frente aos efeitos do clima cambiante na produção agrícola e ajudar o País a diversificar sua economia.