Fortalecimento da gestão fiscal permitirá aumento dos investimentos públicos
O Estado do Rio Grande do Sul receberá empréstimo de US$ 200 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para consolidar o equilíbrio fiscal por meio de reformas para aumentar a capacidade de investimento público do Estado.
A operação está inserida na modalidade de empréstimo para política (PBL, na sigla em inglês), que oferece apoio flexível para reformas institucionais e de política, por meio de desembolso rápido de recursos.
“O projeto permitirá ao Estado do Rio Grande do Sul realizar reformas fiscais nas áreas tributárias e de gastos públicos que assegurará a consolidação fiscal e, por conseguinte, o seu crescimento econômico por meio de mais investimentos públicos associados à participação privada. É um projeto de caráter permanente com retorno de curto, médio e longo prazo”, disse Gerardo Reyes-Tagle, líder da equipe de projeto do BID.
Para tanto, o projeto apoiará reformas em quatro áreas.
A primeira, voltada para o fortalecimento do marco fiscal, com políticas dirigidas ao fortalecimento do marco tributário e a arrecadação, assim como a melhoria da eficiência do gasto público, em conformidade com as metas fiscais acordadas com o governo federal.
Em segundo lugar, a gestão da dívida pública, que prevê a criação e implementação de um comitê de gerenciamento estratégico da dívida de curto, médio e longo prazo.
Em seguida, ofortalecimento do investimento público, com a implementação da gestão do programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs), a formulação de uma política para o desenvolvimento industrial, assim como com a criação de unidades de captação de recursos e participação cidadã na Secretaria de Planejamento do Estado.
Por fim, a estabilidade macroeconômica e sustentabilidade fiscal, apoiando o cumprimento de políticas de responsabilidade e equilíbrio fiscal do Estado por meio da manutenção do contexto macroeconômico favorável do Estado para alcançar os objetivos do programa.
Entre outros resultados, o projeto contribuirá para um aumento na arrecadação do ICMS de R$ 19,5 bilhões em 2011 para R$ 21,5 bilhões em 2014 e uma redução dos gastos com medicamentos e serviços médicos de R$ 565 milhões em 2011 para R$ 529 milhões em 2014. Quanto aos investimentos públicos em infraestrutura nas áreas e distritos industriais espera-se um aumento de R$ 12 bilhões em 2011 para R$ 60 bilhões em 2014.
O financiamento do BID tem prazo de 20 anos, período de carência de cinco anos e meio, e taxa de juros baseada na LIBOR.