LISBOA – As remessas enviadas ao Brasil por emigrados brasileiros residentes em Portugal poderiam totalizar 420 milhões de euros ao ano (US$505 milhões), segundo estudo apresentado hoje na capital portuguesa.
Essa estimativa contrasta com os dados do Banco de Portugal, segundo o qual em 2005 as remessas para o Brasil alcançaram 269 milhões de euros (US$325 milhões), como afirma o mesmo estudo “Análise do Mercado de Remessas Brasil/Portugal”.
A diferença se deve, em grande medida, aos cálculos da população de brasileiros em Portugal. Segundo estatísticas oficiais, em 2004 havia 67.000 imigrantes dessa nacionalidade, mas estimativas não oficiais citadas no estudo calculam que poderia haver até 250.000 brasileiros presentes nesse país.
O estudo foi apresentado durante uma conferência na sede do Ministério de Finanças e Administração Pública, com a participação de autoridades do governo português, representantes de entidades bancárias e empresas de transferência de dinheiro portuguesas, brasileiras e americanas, acadêmicos e pesquisadores.
A conferência foi organizada pelo Ministério das Finanças, a Associação Portuguesa de Bancos e o Fundo Multilateral de Investimentos (Fumin) do Banco Interamericano de Desenvolvimento. O estudo foi realizado pela empresa portuguesa CESO CI Consultores Internacionais, com apoio financeiro do Fumin e do Fundo Português de Cooperação Técnica administrado pelo BID.
O estudo se baseia em dados oficiais, documentos e legislação sobre remessas, entrevistas com operadores de mercado e uma pesquisa realizada no final de 2005 entre 1.000 brasileiros residentes em Portugal pela firma Bendixen & Associates de Miami.
Segundo a pesquisa, quase 80% dos imigrantes brasileiros estão em Portugal há menos de cinco anos. A metade ganha menos de 10.000 euros ao ano e quase 90% alugam moradia. Três em cada quatro emigrados enviam dinheiro periodicamente a suas famílias no Brasil, em média 320 euros de cada vez.
Embora 76% das pessoas que enviam recursos ao Brasil tenham contas bancárias em Portugal (e 70% também tenham conta bancária em seu próprio país), dois de cada três emigrados utilizam empresas de transferência de dinheiro em vez de fazer suas remessas através de seus bancos.
Entre os emigrados brasileiros notou-se um acentuado espírito empresarial. Quase duas em cada três pessoas disseram que queriam abrir seus próprios negócios (41% no Brasil, 22% em Portugal) e 57% dos entrevistados manifestaram interesse em investir em pequenas empresas no Brasil.
O estudo conclui que os bancos portugueses e brasileiros deveriam desenvolver produtos e serviços financeiros que permitissem aos emigrados tirar mais proveito de seu dinheiro, citando como possível modelo a experiência do Sistema Poupança-Emigrante, que estimulava a poupança e o investimentos dos portugueses que emigravam para outros países.
Sugere também que o sistema financeiro e o Estado brasileiros assegurem condições de estabilidade para estimular os emigrados e suas famílias no Brasil a canalizar seus recursos através dos bancos, dissipando seus temores sobre cobrança de impostos ou taxas adicionais pelos envios.
Além desse estudo sobre as remessas de Portugal ao Brasil, o Fumin apoiou estudos sobre as remessas enviadas por brasileiros radicados nos Estados Unidos e no Japão.
O Brasil recebeu US$6,4 bilhões de dólares de seus expatriados em 2005, segundo cálculos do Fumin. Somente o México superou o volume de remessas recebidas nesse ano, com US$20 bilhões. A América Latina e o Caribe, no total, receberam US$53,6 bilhões.
O Fumin, fundo autônomo do BID, apóia o desenvolvimento do setor privado na América Latina e no Caribe, com ênfase na micro e pequena empresas. Desde 2005, realizou estudos e financiou projetos financeiros em matéria de remessas, com o objetivo de alavancar os benefícios econômicos para as famílias transnacionais que enviam e recebem esses recursos.
O BID é a principal fonte de financiamento multilateral para projetos de desenvolvimento econômico e social na América Latina e no Caribe. Portugal é membro doador do BID e do Fumin.