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Relatório do BID: América Latina necessita de gestão mais segura da dívida pública

Os governos da América Latina e do Caribe deveriam aproveitar as condições favoráveis dos mercados globais para adotar estratégias mais seguras para gerir a dívida do setor público e reduzir a vulnerabilidade a crises financeiras, segundo um novo relatório publicado hoje pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento.

O estudo apresentado no livro Living with Debt: How to Limit the Risks of Sovereign Debt (Viver com dívida: como limitar os riscos da dívida pública) observa que, embora as relações dívida-PIB na América Latina não sejam mais altas do que em outras regiões e os spreads de títulos de mercados emergentes tenham atingido níveis recordes de baixa nos últimos meses, "ainda é preciso ter cautela".

"O atual ambiente global relativamente benigno se deve, em parte, a melhores políticas e a uma gestão mais segura da dívida, mas aumenta o risco de que a comunidade internacional se torne complacente e de que iniciativas necessárias sejam postergadas", prossegue o relatório. "Tempos tranqüilos são os melhores para discutir e lançar novas iniciativas destinadas a reduzir as vulnerabilidades ainda à espreita no sistema financeiro global."

Entre as medidas que os devedores soberanos poderiam adotar para enfrentar o risco de uma interrupção súbita nos fluxos de capital, o relatório recomenda aos países que continuem a modificar as estruturas de suas dívidas, passando de dívida denominada em moeda estrangeira para dívida denominada em suas próprias moedas.

Os países deveriam desenvolver mercados de títulos nacionais sólidos, com base em um núcleo de investidores institucionais como, por exemplo, fundos de pensão privados, e usar a dívida contingente em moeda estrangeira como um mecanismo de seguro contra choques adversos causados por recessões, colapsos nos preços de commodities ou desastres naturais.

Normas fiscais rígidas e fundos de estabilização podem contribuir para a construção de confiança e credibilidade e ao mesmo tempo controlar déficits e estabelecer limites para a emissão de títulos, acrescenta o relatório.

Living with Debt: How to Limit the Risks of Sovereign Debt é a mais recente edição do estudo anual mais importante do BID - o Relatório de Progresso Social e Econômico - conhecido pela sigla IPES em espanhol.

O relatório também discute o papel que as instituições financeiras internacionais poderiam desempenhar para melhorar a prevenção de crises, como, por exemplo, criar mecanismos de liquidez de rápido desembolso ou apoiar os arranjos dos países em desenvolvimento na criação de um fundo comum para suas reservas em moedas estrangeiras.

As instituições financeiras internacionais também poderiam promover o desenvolvimento de mercados para instrumentos financeiros contingenciados e em moeda local, incluindo essas características em seus próprios títulos e em seus empréstimos a países membros.

Os autores do relatório reconhecem que estão propondo uma ampla agenda que poderá não obter apoio internacional em todos os seus aspectos. Entretanto, enfatizam que os riscos da inação são maiores do que aqueles de se adotar uma iniciativa de reforma excessivamente ambiciosa.

A pesquisa de apoio ao relatório focalizou o desenvolvimento de mercados de títulos nacionais em seis países da América Latina e do Caribe. O trabalho foi conduzido e financiado por meio de uma rede de centros de pesquisa patrocinada pelo BID na América Latina. Outros documentos de apoio foram produzidos nos Estados Unidos e na França.

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