Pular para o conteúdo principal

Reforma trabalhista: aprendendo a ouvir

Quando o assunto é a alteração nas relações entre empregados e empregadores, os debates em São Paulo ou Manágua tendem a ser muito parecidos com aqueles que ocorrem em Paris ou Nova York. Tanto no mundo industrializado como naquele em desenvolvimento, os argumentos são antigos e difíceis de refutar: os trabalhadores desejam segurança no emprego, melhores benefícios, maiores salários. As empresas exigem maior flexibilidade para contratar, demitir e pagar, sobretudo no momento atual em que a globalização está transformando os custos da folha de pagamento no aspecto mais crítico da competitividade.

Na América Latina, como em boa parte do mundo, o debate sobre reforma trabalhista está ganhando intensidade devido à história não tão distante de amargas batalhas pelos direitos trabalhistas básicos direitos que com toda a razão os trabalhadores estão determinados a preservar. Como disse recentemente o Presidente do BID Enrique V. Iglesias, talvez seja esta a razão por que a modernização do mercado de trabalho é ainda uma "tarefa pendente" em praticamente todos os países da região.

Falando a um grupo de ministros do Trabalho de países centro-americanos na sede do BID em Washington, D.C., em novembro último, Iglesias reconheceu que os esforços para melhorar as atuais leis trabalhistas inclusive alguns promovidos pelo próprio BID provocam muitas vezes reações fortes. Respondendo à crítica de que as reformas do mercado de trabalho são contrárias aos interesses do trabalhador, Iglesias afirmou que o BID não deseja ver o retorno ao "capitalismo selvagem" do passado. Não está incitando os países a "enterrar as conquistas sociais ", mas antes a "estender essas proteções à sociedade como um todo e particularmente aos 30% ou 40% da força de trabalho que estão no setor informal".

O BID nunca adotou uma política única e indiscriminada com relação às questões trabalhistas na região. Reconhecendo que cada país e cada tradição jurídica são únicos e que as soluções duradouras para os problemas do mercado de trabalho deverão emergir de um consenso genuíno, o Banco optou pela promoção de diálogos estruturados entre líderes trabalhistas, corporações, governos e, cada vez mais, diversos grupos da sociedade civil que representam os trabalhadores informais e os desempregados.

Esses diálogos não constituem uma panacéia. Mas, em países tão variados como Alemanha, Itália e Chile, conseguiram romper impasses políticos e criar uma base mutuamente acordada para negociações produtivas.

O Banco também está comprometido em apoiar os líderes sindicalistas e aprender com eles. Nos dois últimos anos, o BID financiou um programa co-patrocinado pela Organização Regional Interamericana de Trabalhadores e pelo Congresso Trabalhista do Caribe para o treinamento de 252 líderes sindicalistas de toda a região em economia do trabalho e impacto da globalização sobre a política. Universidades no Brasil, na Costa Rica, no Chile e na Jamaica patrocinaram os cursos de três semanas oferecidos duas vezes ao ano.

Em fevereiro, o Banco está preparando um seminário do qual participarão 15 proeminentes líderes sindicalistas de países membros para discutir o impacto da revolução da informação sobre os mercados de trabalho. Os líderes encontrar-se-ão com o Presidente Iglesias, compartilharão suas preocupações com os especialistas da área trabalhista do BID e indubitavelmente contribuirão para enriquecer a compreensão do Banco no que diz respeito às duras negociações que hoje estão sendo conduzidas por empregados e empregadores na América Latina. Aguarde um relato da reunião em uma edição futura deste boletim. 

Jump back to top