Empréstimo do BID de US$ 260 milhões também ajudará a mitigar os riscos de desastres naturais

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou um crédito de US$260 milhões para o Recife, com o objetivo de melhorar as condiciones de habitação em áreas vulneráveis da cidade que é a nona maior do país, e uma das mais ameaçadas pelas mudanças climáticas, devido à sua condição geográfica. O projeto pretende aumentar o acesso a infraestruturas, equipamentos urbanos e serviços sociais para comunidades de baixa renda.

A operação também prevê a redução de riscos de deslizamento nas encostas da cidade e de inundação nas áreas próximas aos rios Tejipió, Jiquiá e Moxoto. Para isso, serão realizadas obras de urbanização integrada e de contenção, macrodrenagem e construção de parques lineares que funcionarão como áreas tampão em caso de enchente.

Para fortalecer os instrumentos de planejamento urbano da prefeitura, será implementado um sistema integrado de gestão de dados urbanos, habitacionais e socioambientais e será estruturado um sistema municipal de monitoramento de riscos urbanos. O rápido crescimento populacional do Recife, a falta de ferramentas de gestão urbana e a escassa oferta de habitação para a população de baixa renda favoreceu um processo de urbanização desordenado e informal, que o projeto pretende mitigar.

Estima-se que as áreas vulneráveis correspondam atualmente a 20% da superfície total do Recife e 30% da superfície construída. Além disso, 56% das residências da cidade não têm acesso a serviços de saneamento e 10% não têm água potável.

O Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) estima o déficit de habitação na cidade em 71.160 residências. Além disso, 57.329 residências estão em regime de posse irregular, 13.198 apresentam condições de superlotação e 52.408 estão localizadas em áreas sujeitas à inundação. Recife é a capital brasileira mais ameaçada pela elevação do nível do mar, segundo o Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre Mudanças Climáticas.

O projeto vai beneficiar a população de baixa renda residente em áreas vulneráveis da cidade, incluindo cerca de 4.000 famílias que hoje vivem em áreas expostas a alto risco de inundação e deslizamento e que serão reassentadas - 59% destas famílias são chefiadas por mulheres.

O crédito do BID tem um prazo de amortização de 23,5 anos e um período de carência de 7 anos.