O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou um empréstimo de US$ 104 milhões para apoiar os esforços da Prefeitura de Recife para atingir o equilíbrio fiscal através de melhoras na arrecadação tributária, na gestão orçamentária e financeira, além da eficiência do gasto público.
Este é um empréstimo estruturado como crédito de apoio à reformas de política pública e é o primeiro desse tipo aprovado pelo BID para uma administração municipal no Brasil, o que demonstra a estreita colaboração entre o Banco e o governo brasileiro para fortalecer a gestão fiscal em nível subnacional.
Na prática, os recursos financiarão uma série de reformas para fortalecer a sustentabilidade fiscal do município, com uma população de 1,6 milhão de habitantes e epicentro da quarta maior área metropolitana do país.
Para aumentar a arrecadação, a operação apoiará reformas que fortalecerão o controle fiscal, incluindo a implementação de um programa de acompanhamento de grandes contribuintes e análise contínua do registro de pagadores de impostos imobiliários e comerciais.
Em termos de melhoria da eficiência do gasto, se prevê a criação de uma unidade centralizada de gestão de compras públicas e a confecção de guias para promover maior participação de mulheres em licitações municipais, bem como para garantir que tais aquisições sejam sustentáveis do ponto de vista ambiental.
O projeto também financiará medidas para promover maior controle de gastos com pessoal, incluindo a criação de um registro anual de servidores públicos ativos e aposentados para aumentar a qualidade da informação sobre previdência social.
Um enfoque importante é com o serviço prestado ao cidadão por meio da digitalização, automatização e maior transparência dos serviços públicos.
Espera-se que tais medidas permitam aumentar a proporção de compras centralizadas de artigos de uso comum no município, passando dos 50% atuais para 60% em 2024, além de fortalecer a capacidade de pagamento da cidade de Recife.
O empréstimo tem prazo de 20 anos, período de carência de cinco anos e meio e juros baseados na taxa Secured Overnight Financing Rate (SOFR).
Sobre o BID
O Banco Interamericano de Desenvolvimento tem como missão melhorar vidas. Criado em 1959, o BID é uma das principais fontes de financiamento de longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional da América Latina e o Caribe. O BID também realiza projetos de pesquisas de vanguarda e oferece assessoria sobre políticas, assistência técnica e capacitação a clientes públicos e privados em toda a região. Acesse nosso tour virtual.
Bruno Aragaki
Mac Dowell Dourado De Azevedo,Maria Cris