As receitas tributárias na América Latina e no Caribe (ALC) caíram 8,0% em média em termos nominais e 0,8% em proporção do PIB em 2020 por causa da pandemia de COVID-19, de acordo com um novo relatório divulgado hoje. No entanto, a recuperação econômica da região e uma retomada nos preços das commodities contribuíram para uma recuperação das receitas tributárias em 2021.

Revenue Statistics in Latin America and the Caribbean 2022 (Estatísticas tributárias na América Latina e Caribe 2022), divulgado durante a 56a Assembleia Geral do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), mostra que o declínio nas receitas tributárias na ALC em 2020 superou a contração econômica da região em termos nominais. A carga tributária caiu em 20 dos 26 países da ALC incluídos no relatório e a carga tributária média da ALC teve uma queda de 0,8 ponto percentual (p.p.), para 21,9%. As cargas tributárias na região da ALC variaram de 12,4% na Guatemala a 37,5% em Cuba em 2020.

O declínio na carga tributária da ALC em 2020 contrastou com a área da OCDE, onde a carga tributária média subiu 0,1 p.p., para 33,5%. Como resultado, a diferença entre as médias da ALC e da OCDE se ampliou para 11,6% do PIB em 2020, em comparação com 10,7% do PIB em 2019.

As receitas de todas as principais categorias tributárias diminuíram em termos nominais entre 2019 e 2020, em média, em toda a região da ALC. Os impostos sobre bens e serviços, que responderam por cerca de metade do total das receitas tributárias da ALC, foram os mais afetados, com uma queda média de 0,7% do PIB. As receitas do imposto de renda de pessoa jurídica (IRPJ) tiveram uma queda de 0,2% do PIB, enquanto as receitas do imposto de renda de pessoa física (IRPF) e das contribuições previdenciárias (CP) permaneceram relativamente estáveis em porcentagem do PIB.

O impacto da pandemia nas receitas tributárias for diferente na ALC e na OCDE. Em porcentagem do PIB, os impostos sobre bens e serviços permaneceram inalterados na OCDE, enquanto as receitas de IRPJ diminuíram duas vezes mais que na região da ALC e IRPF e CPs aumentaram. Em relação à OCDE, IRPF e CPs representaram uma parcela pequena da receita tributária total na região da ALC (28,2% na ALC em 2020 versus 49,4% na OCDE em 2019).

Um capítulo especial do relatório destaca um declínio nas receitas de hidrocarbonetos para uma amostra dos principais produtores na região da ALC, de 3,1% do PIB em 2019 para 2,1% do PIB em 2020, mas essas receitas se recuperaram para uma estimativa de 3,0% do PIB em 2021. Enquanto isso, as receitas de mineração dos principais produtores da região caíram de 0,4% do PIB em 2019 para 0,3% em 2020, mas subiram para estimados 0,6% do PIB em 2021. Um segundo capítulo especial que estuda os dados de receita mensais durante a pandemia de COVID-19 para uma amostra de 18 países da ALC revela que as receitas cumulativas de IRPF, IRPJ, IVA e impostos especiais de consumo entre janeiro e agosto de 2021 subiram 4,6% em termos reais em relação ao período equivalente em 2019, à medida em que as economias da região se recuperavam.

Revenue Statistics in Latin America and the Caribbean 2022 é uma publicação conjunta do CIAT, da Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (CEPAL), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Centro de Administração e Política Tributária da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do Centro de Desenvolvimento da OCDE. Um evento de lançamento da edição 2022 do relatório acontecerá durante o XXXIV Seminário Regional de Política Fiscal da CEPAL.

Para acessar o relatório, dados, resumo, fichas de países e infográficos, clique em http://oe.cd/revstatslac