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Profisco II reforçará a gestão fiscal do Rio Grande do Sul

Com o objetivo de avançar em projetos que ajudem na recuperação do equilíbrio fiscal do Rio Grande do Sul, por meio da melhoria da gestão do gasto público e da modernização da administração tributária, foi celebrada hoje com a presença do governador Eduardo Leite e do representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Morgan Doyle, a assinatura de contrato de empréstimo para o desenvolvimento do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (Profisco II RS) da Secretaria da Fazenda (Sefaz), em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).  

Também estiveram presentes o coordenador-geral de Operações Financeiras da União da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Maurício Oliva, do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, do secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, além das equipes técnicas das Instituições. 

O empréstimo de US$ 60 milhões, com contrapartida de US$ 6,7 milhões, será destinado ao desenvolvimento de produtos que englobam três eixos: gestão fazendária e transparência fiscal; administração tributária e contencioso fiscal; e administração fazendária e gasto público. Ao todo serão 19 produtos e 36 subprodutos a serem desenvolvidos. Segundo o secretário Marco Aurelio, todas as iniciativas estão alinhadas às diretrizes do governo do Estado. “O intuito é simplificar, cada vez mais, os serviços ao contribuinte e tornar o governo mais digital e com foco no cidadão”, afirmou. 

O Profisco II tem entre seus compromissos contribuir para a redução do déficit fiscal, o aumento da arrecadação e a diminuição da dívida corrente líquida. O projeto, que será implementado ao longo de cinco anos, reforçará iniciativas como o Receita 2030, o Programa de Inovação do Tesouro e a ampliação das medidas e transparência e combate à corrupção. 

“Para o Banco Interamericano de Desenvolvimento, apoiar a digitalização da gestão fiscal, como tem feito o Rio Grande do Sul, é fundamental para aumentar a eficiência do gasto público e alcançar a sustentabilidade financeira do Estado”, diz Morgan Doyle, representante do BID no Brasil. 

Em julho de 2019, o governador se reuniu com representantes do BID em Washington, nos Estados Unidos, para reforçar o interesse do Rio Grande do Sul em aderir ao Profisco II para dar continuidade aos avanços importantes que já foram feitos para modernizar os processos da Sefaz e da PGE. 

“O BID é um amigo e parceiro de longa data, de bons projetos no Brasil e no RS. Este financiamento viabilizará projetos robustos e de alto impacto para o RS, que enfrenta uma crise fiscal, mas que tem, no corpo técnico, uma qualidade reconhecida nacionalmente. Boa parte dos projetos criados no RS na área fiscal são replicados Brasil afora, instrumentos de gestão aqui criados são utilizados por outros governos estaduais, como a metodologia da nossa Nota Fiscal Gaúcha, e aplicativos que derivaram da emissão eletrônica das notas fiscais. Tenho certeza de que, desse financiamento, será produzida muita inovação em serviços, em gestão e nas áreas fiscais, projetos que serão entendidos como novas façanhas do nosso Estado”, destacou o governador Eduardo Leite.

No Rio Grande do Sul, a autorização para a contratação da operação de crédito foi dada pela Lei Nº 15.371/2019. Em dezembro de 2019, o projeto foi aprovado pela diretoria do BID e em novembro deste ano, obteve aprovação final por parte do governo Federal, que é o garantidor do empréstimo. Com a assinatura do contrato, o Estado está autorizado a iniciar o desenvolvimento do projeto. 

Para a coordenadora da Unidade Geral de Coordenação de Projetos (UGCP) da Sefaz, Andréa Buhl da Silva, responsável pela gestão do Profisco II, a segunda edição “trará ainda mais oportunidades de colocar em prática projetos que tragam resultados para a Instituição e para o Estado”. 

Sobre o BID

Banco Interamericano de Desenvolvimento tem como missão melhorar vidas. Criado em 1959, o BID é uma das principais fontes de financiamento de longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional da América Latina e o Caribe. O BID também realiza projetos de pesquisas de vanguarda e oferece assessoria sobre políticas, assistência técnica e capacitação a clientes públicos e privados em toda a região.

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Dezolt,Ana Lucia Paiva

Dezolt,Ana Lucia Paiva
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