Quão bons são os preços que a prefeitura de sua cidade paga pela compra de papel, clips, computadores ou serviços de coleta de lixo? Isso depende de como é feita a licitação para a compra desse produtos. Se os contratos são adjudicados sem competição, com pouca publicidade e regras inconsistentes para os licitantes, as chances são de que os preços serão inflacionados.
Isso foi o que Adalberto Rodríguez Giavarini descobriu quando aceitou o emprego de secretário da fazenda e finanças da cidade de Buenos Aires no começo de 1996. Com um orçamento para licitação em torno de US$1 bilhão, ou 30% do orçamento total da cidade, a prefeitura tinha razão para estar preocupada. Com base na evidência de que os preços de muitos contratos municipais eram até 30% mais altos do que estava disponível no mercado aberto, a liderança da cidade mandou que Rodríguez e outros funcionários implementassem uma revisão total das práticas de licitação.
Num estudo apresentado numa recente conferência do BID sobre "Eficiência e transparência nas aquisições do setor público", Rodríguez descreveu as novas regras da cidade para licitação e forneceu alguns exemplos surpreendentes de seu impacto. Primeiro, os funcionários eliminaram a prática de "licitações fechadas", em que apenas um número limitado de empresas era convidado a apresentar propostas de contrato, e ampliaram em grande medida a divulgação comercial das oportunidades de contratos. O resultado, disse Rodríguez, foi um aumento imediato no número de empresas que apresentaram ofertas.
Segundo, os funcionários passaram a usar uma base de dados com "preços de referência". Antes de adjudicar um contrato, os encarregados de aquisições podem rapidamente verificar os últimos preços de qualquer produto ou serviço no mercado e compará-los com os preços das ofertas.
Os resultados dessas modificações foram evidentes desde o começo, disse Rodríguez. Quando a cidade pediu novas propostas para um contrato prestes a expirar de fornecimento de serviços de alimentação para 20 hospitais metropolitanos, 34 empresas fizeram ofertas competitivas. O novo contrato foi adjudicado no valor de quase US$32 milhões, 47% menos do que os US$59 milhões que tinham sido pagos pelos mesmos serviços sob o contrato anterior.
Economias semelhantes foram obtidas na adjudicação de contratos da cidade em outros setores. Segundo Rodríguez, Buenos Aires economizou 37% no fornecimento de alimentos para as escolas públicas, 45% na coleta de lixo e manutenção da iluminação pública e 60% nos contratos para gerir as cozinhas comunitárias. No total, a cidade economizou US$200 milhões no primeiro ano de reformas das aquisições.
Rodríguez revelou que a cidade também melhorou sua relações com os fornecedores graças à revisão do sistema de pagamentos para que os contratantes fossem pagos em dia. As deficiências do sistema anterior, em que os pagamentos eram descentralizados e emitidos pela unidade que contratava o serviço, levavam a atrasos crônicos nos pagamentos que os fornecedores usavam para justificar preços mais altos. A cidade agora centralizaou o sistema de pagamentos mediante a criação de uma única conta administrada pela Tesouraria Geral.
"A integração financeira que uma conta única proporciona favorece a transparência e tende a reduzir os poderes discricionários", afirmou Rodríguez em seu estudo. Ao mesmo tempo, a cidade está em vias de descentralizar a parte de compras do processo de aquisições, porque, ao permitir que cada divisão do governo municipal controle as compras dos bens e serviços que utiliza, eliminam-se diversas camadas de burocracia, tornando-se mais ágil o processo de aquisições.