PPP Américas 2023 destaca importância de expandir o papel das parcerias público-privadas em setores e projetos sustentáveis de maior impacto social e econômico

A recomendação foi feita por líderes e especialistas durante o evento realizado no Panamá

O PPP Américas 2023, evento sobre parcerias público-privadas (PPP) organizado por BID e BID Invest, braço financeiro do Grupo, reuniu mais de 500 pessoas de 25 países ao longo de três dias de evento no Panamá. Líderes e especialistas dos setores público e privado discutiram como fortalecer e expandir o papel das PPPs em setores de alta prioridade, como água e saneamento, hospitais, escolas e energia renovável, com o objetivo de gerar maior impacto social e contribuir para a ação climática.

Durante a abertura, Jordan Schwartz, Vice-presidente Executivo do BID, ressaltou que “estamos diante de uma janela de oportunidade única para formar uma nova geração de parcerias com propósito entre os setores público e privado para fechar a lacuna quantitativa e qualitativa no desenvolvimento de infraestrutura e prestação de serviços que sejam um bom negócio para os governos, os empresários e a sociedade”.

O ministro de Economia e Finanças do Panamá, Héctor Alexander, e a embaixadora da União Europeia no Panamá, Izabela Matusz, também participaram da abertura do evento, destacando os múltiplos benefícios de aprofundar a colaboração entre os setores público e privado.

A América Latina e o Caribe demonstraram sua posição de liderança na atração de investimentos privados para o setor de infraestrutura, superando nas últimas três décadas os países do leste asiático em quase 25% de investimentos. Além disso, segundo o Infrascópio, cerca de 20 países contam com as condições regulatórias e institucionais para o desenvolvimento de PPPs. No entanto, ainda há um caminho a percorrer para fortalecer os processos de preparação e implementação de projetos.

Durante o evento, foi destacado que, para acabar como déficit de infraestrutura e cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030, a região precisará de investimentos adicionais de cerca de 3,12% do PIB regional, o que representa aproximadamente US$ 210 bilhões por ano. A situação macroeconômica complexa dos países da região requer ainda uma maior eficiência do investimento público e atração, de forma sustentável, de recursos, inovação e conhecimento do setor privado.

Países como o Brasil (Estado de São Paulo), Chile, Panamá, Peru e República Dominicana apresentaram seus portfólios de projetos de PPP para os próximos anos a parceiros potenciais a fim de atrair investimentos privados para o desenvolvimento de seus planos de infraestrutura.

Representantes do BID, por sua vez, anunciaram que estarão impulsionando projetos de PPP nos países amazônicos. Essa iniciativa é parte do Amazônia Sempre, um programa guarda-chuva que o BID lançou recentemente para aumentar o impacto nessa região por meio de um enfoque holístico e territorial.

O PPP Américas 2023 teve a participação de altas autoridades de governos e reconhecidos empresários e especialistas, entre os quais se destacam: Allyson West, ministra do Planejamento e Desenvolvimento de Trinidad e Tobago; Dorothy McAuliffe, representante especial do Escritório Global de Parcerias dos Estados Unidos; Jonathan Bernal, presidente da Agência Nacional de Infraestrutura da Colômbia; Luciene Machado, diretora-geral adjunta do BNDES do Brasil; María Eugenia López, magistrada presidente da Suprema Corte de Justiça do Panamá; Marcus Cavalcanti, secretário do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência do Brasil; Rafael Benini, secretário de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo, Brasil; Rafael Sabonge, ministro de Obras Públicas do Panamá; Salesh Asvat, secretário nacional de PPPs do Panamá; e Tania Estefany Ramírez, presidente da Comissão de Investimento do Congresso do Peru.

No âmbito do evento, o Banco, em colaboração com a Global Infrastructure Facility, anunciou a continuidade do apoio a Trinidad e Tobago na implementação de um projeto de PPP para Port of Spain. Essa iniciativa se materializou com a assinatura do contrato de consultoria para a estruturação do projeto, que começará os trabalhos imediatamente.

O BID e a organização brasileira Semeia lançaram a publicação PPPs em Parques na América Latina e no Caribe: conclusões e guia prático para parcerias, que consolida o conhecimento sobre estruturação de projetos em parques no Brasil para que outros governos e agentes públicos da região possam aplicá-lo.

BID Invest, Scotiabank e ENSA Grupo EPM assinaram um financiamento para aumentar o acesso à eletricidade em comunidades rurais no nordeste do Panamá.

O BID e o Governo do Panamá também apresentaram a “Gestão Transparente Panamá”, uma plataforma que faz parte da iniciativa regional MapaInversiones que procura promover a transparência e a prestação de contas dos recursos públicos.

Também foi realizada a reunião anual do grupo regional de trabalho do BID e da Associação Latino-Americana de Instituições Financeiras para o Desenvolvimento (ALIDE) com os bancos nacionais de desenvolvimento. Essa reunião teve como foco a estruturação e o financiamento de PPPs.

O PPP Américas foi um evento híbrido acompanhado por mais de 8.000 pessoas que se inscreveram na plataforma www.pppamericas.com para participar das diversas sessões on-line.