Debate sobre segurança entre especialistas nacionais e internacionais reforçou a necessidade de sistematização de informações e harmonização entre entes federativos distintos
Porto Alegre – No primeiro dia do Diálogo Subregional de Segurança Cidadã foram apresentadas uma série de ações que vem sendo realizadas na América Latina em termos de políticas públicas para a prevenção e o combate à violência.
O encontro é uma iniciativa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio de seu instrumento de Diálogo Regional de Política, em parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul e apoio técnico do Inter-American Dialogue, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, da Fundação Igarapé e demais parceiros.
Fizeram parte deste primeiro dia de diálogo, entre outras autoridades, o Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, Fabiano Pereira; o Secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Airton Michels; o Secretário de Ações Estratégicas do Espírito Santo, Álvaro Fajardo; e o Secretário de Segurança do Estado de Minas Gerais, Rômulo Ferraz.
A Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, compartilhou o novo sistema nacional de estatísticas de segurança pública, que pretende harmonizar as estatísticas nacional e das 27 unidades da federação.
No Rio Grande do Sul, o estabelecimento de territórios de paz vem delimitando geograficamente espaços de cultura cidadã e envolvendo a população na promoção da cultura de paz, assim como projetos específicos para a proteção da mulher vem atenuando a violência doméstica.
A Representante do BID no Brasil, Daniela Carrera-Marquis, reforçou a importância da segurança como área estratégica de trabalho do Banco no Brasil, sob uma abordagem integrada. “Acreditamos que deve ser atribuído um papel de protagonismo à sociedade civil e ao setor privado, não apenas pela magnitude que o fenômeno da violência tem alcançado no país, mas também porque a complexidade do tema requer o envolvimento de todos para sua resolução”, disse.
Mesmo com uma diversidade de iniciativas em curso e de países, os participantes coincidiram sobre certos aspectos para o sucesso de políticas de segurança:
- A harmonização entre os diferentes entes federativos é fundamental para a efetividade das políticas que se queira implementar. Todos os planos exitosos apresentados contaram com estreita colaboração entre união, estados e municípios, quando aplicado;
- A gestão da informação e a garantia da qualidade dos dados estatísticos, elementos essenciais para que os gestores possam definir políticas mais eficientes, requer capacitação constante junto a todos os atores envolvidos desde o momento da recepção de uma ocorrência até a finalização de uma investigação e respectiva condução penal;
- Não é possível tratar a segurança de forma desarticulada. O trabalho multissetorial aliado a ações de promoção do capital humano, educação, produtividade, saúde e melhores condições de espaços públicos de convivência são alguns dos itens componentes de boa parte das políticas apresentadas.
Veja outros detalhes do primeiro dia do Diálogo Subregional de Segurança Cidadã no blog Sin Miedos