O Banco Interamericano de Desenvolvimento anunciou hoje a seleção de 12 novas operações, com um financiamento total de cerca de US$ 10 milhões, como parte de seu Programa Bens Públicos Regionais. O Programa BPR foi criado em 2004 para promover a ação coletiva regional em temas de alto impacto para o crescimento econômico e para a redução da pobreza na América Latina e no Caribe.
Os novos financiamentos aprovados pela Diretoria Executiva do BID destinam-se a consórcios dos 26 países membros mutuários do Banco e beneficiarão os seguintes setores: segurança cidadã e luta contra o tráfico de pessoas, ciência e tecnologia, coordenação regional de políticas de apoio às micro e pequenas empresas, desenvolvimento rural, saúde, educação, meio ambiente e povos indígenas. Esses projetos somam-se a 19 operações aprovadas anteriormente e que já se encontram em execução.
“Este programa inovador de assistência técnica para o desenvolvimento tem por base a demanda e dá ênfase especial ao aproveitamento da ação coletiva dos países da região para enfrentar problemas que não seriam de fácil solução se abordados por iniciativas individuais”, afirmou a chefe do programa, Laura Bocalandro. “Dada a sua natureza de instrumento de cooperação sul–sul, o programa serve como um motor replicador de boas idéias e boas práticas.”
“Além de incentivar a inovação, o programa dá suma importância à coordenação institucional no âmbito regional e à formação de alianças estratégicas com o setor privado, organizações de destaque na sociedade civil e organismos internacionais especializados”, acrescentou.
Entre os exemplos das alianças estratégicas do BID já em execução estão um programa com a Microsoft que dá apoio ao projeto de fortalecimento da Rede CLARA e outros com a Organização Pan-americana de Saúde, que participa como doador e sócio técnico da criação do Sistema Regional Centro-americano para o Enriquecimento de Alimentos (Sistema Regional Centroamericano para la Fortificación de Alimentos (ATN/OC-9913-RG) e do Programa Regional de Controle e Erradicação do Mal de Chagas (Programa Regional de Control y Erradicación del Chagas (ATN/OC-10206-RG)
“O BID continua na vanguarda da operacionalização dos conceitos teóricos de bens públicos transnacionais e confere importância especial à disseminação conceitual e prática da idéia”, destacou Bocalandro.
Oficinas de informação e capacitação para o programa foram realizadas em mais de 11 países da região. A participação recente de mais de 100 órgãos públicos, organizações não-governamentais, universidades, instituições do setor privado e organismos internacionais em oficinas na Argentina, Brasil, Paraguai, Peru e Uruguai demonstra o interesse despertado pelo tema. A crescente demanda por recursos de financiamento deixa evidente a oportunidade que se oferece ao instrumento para impulsionar soluções regionais e promover o desenvolvimento individual e coletivo dos países da América Latina e do Caribe.
O BID abrirá uma nova convocatória para recebimento de propostas em seu Portal de Bens Públicos Regionais (http://www.iadb.org/int/bpr) no período de 23 de julho a 19 de outubro. O site é também um espaço permanente de consulta para os interessados e dispõe de uma equipe de especialistas para orientá-los quanto aos critérios de elegibilidade. Os candidatos e sócios estratégicos podem encontrar também informações sobre o conceito de bens públicos regionais e os projetos já financiados pelo BID.
Propostas aprovadas para financiamento em 2007
Propostas
Países beneficiados
Sistema regional de informação para a segurança cidadã
Equador, Colômbia, Peru, Venezuela e Honduras
Criação de uma rede regional para combate ao tráfico de crianças e adolescentes para exploração sexual na região do Mercosul
Argentina, Brasil e Uruguai
Sistema regional de credenciamento em engenharia para a região do Grande Caribe
República Dominicana, Jamaica e Panamá
Programa do Mercosul para erradicação da Cochliomyia hominivorax (bicheira) do gado
Uruguai, Brasil e Paraguai
Sistema regional de elaboração de uma política pública para as micro e pequenas empresas
Brasil, Argentina e Chile
Desenvolvimento de uma rede caribenha de banda larga c@ribNET
Bahamas, Barbados, República Dominicana, Guiana, Haiti, Jamaica, Suriname e Trinidad e Tobago
Promoção da recuperação e valorização do patrimônio natural e cultural aimará
Bolívia, Chile e Peru
Protocolo centro-americano para aquisição e controle de qualidade de medicamentos
Belize, Costa Rica, República Dominicana, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá
Formação de capacidade para melhorar a competitividade do setor agropecuário no Caribe
Barbados, República Dominicana, Guiana, Suriname e Trinidad e Tobago
Programa estratégico regional de monitoração e avaliação da biodiversidade (PROMEBIO)
Belize, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá
Consórcio regional para o desenvolvimento de uma política regional sobre enfermidades crônicas e incapacidade e plano de implantação
Bahamas, Barbados, Belize, Guiana, Jamaica e Trinidad e Tobago
Sistema de vigilância epidemiológica da saúde ambiental para a Amazônia
Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela