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O homem e a natureza em Galápagos

Mesmo os turistas com interesse esporádico pela natureza jamais se esquecerão de uma visita às ilhas Galápagos. Cultuado como um santuário da moderna teoria da evolução, esse minúsculo arquipélago é também um Discovery Channel ao vivo, onde os turistas podem ter contato visual direto com uma miscelânea de criaturas únicas e bizarras. Eles partem cheios de histórias de tartarugas que podem pesar até 180 quilos, iguanas que se alimentam de algas marinhas, uma espécie de cormorão que perdeu a capacidade de voar e pássaros tão mansos que dispensam o uso de binóculos.

Os ecoturistas presenciam um mundo essencialmente pacífico. Nesse aglomerado de aflorações vulcânicas, a 1.000 quilômetros de distância da costa equatoriana, as criaturas vivem em aparente harmonia, distribuídas em seus ambientes por mãos oniscientes. As pinturas murais na maior cidade das ilhas poderiam ter sido pintadas por românticos do século XVIII, que consideravam a natureza um reflexo do deus perfeito que a criou.

Claro que a natureza está longe de ser pacífica e imutável, e foi esse o argumento principal do mais famoso visitante de Galápagos, Charles Darwin. Inspirado por aquilo que viu nas ilhas, Darwin desenvolveu uma teoria da seleção natural baseada na competição e no conflito.

 

Um representante marcante da fauna avícola local.

A competição e o conflito não se limitam à flora e à fauna das ilhas. Amontoados em seus barcos de passeio, a maioria dos visitantes desconhece que o povo de Galápagos está envolvido em uma batalha que teria sido perfeitamente compreensível para os primeiros teóricos sociais que tomaram as teorias de Darwin e as aplicaram à sociedade humana. Mas, ao contrário da batalha clássica pelos recursos, neste caso alguns dos protagonistas humanos estão lutando exclusivamente para preservar a natureza.

As ilhas Galápagos, com sua fama firmada como laboratório para estudo da dinâmica da natureza, passaram a ser, nos últimos anos, um laboratório-chave para a conservação da biodiversidade. Como grupos de interesses conflitantes podem substituir o conflito pela cooperação? Como preservar a diversidade biológica e ao mesmo tempo garantir oportunidades econômicas? As respostas que surgirem em Galápagos terão enorme importância – tanto prática como simbólica – para as iniciativas de proteção de espécies em risco de extinção e ecossistemas ameaçados em outras regiões do planeta. Se esses objetivos não puderem ser alcançados em Galápagos, onde mais poderão?

 

Os pepinos-do-mar ocorrem em todos os matizes. Este espécime verde lembra seu homônimo terrestre.

A conexão do pepino-do-mar. Embora as ilhas em si mesmas sejam relativamente bem protegidas (exceto pelos estragos produzidos pela introdução de espécies importadas, que serão objeto da próxima edição da BIDAmérica), a reserva marinha criada em 1998 continua a ser um centro de controvérsias. Os mais de 700 pescadores das ilhas insistem em seu direito a uma vida decente, o que significa a pesca de duas espécies altamente valorizadas: lagostas e pepinos-do-mar.

As lagostas dispensam apresentação, mas os pepinos-do-mar são menos conhecidos. Esses equinodermos em forma de lesma ocupam um lugar de honra na culinária chinesa. Desidratados, reconstituídos e utilizados em sopas, são considerados remédios eficazes para muitas doenças, como problemas renais, fraqueza, prisão de ventre e impotência. A demanda é infinita, particularmente à medida que o aumento do poder aquisitivo em certos países asiáticos coloca esse tipo de produto exótico ao alcance de milhares de cidadãos da nova classe média. Em Galápagos, eles podem render aos pescadores até US$23 por quilo, comparados a meros dois ou três dólares por quilo de peixe. As lagostas, embora não sejam tão lucrativas quanto os pepinos-do-mar, também são valorizadas pelos importadores.

 

O cientista Alex Hern receia que os pepinos-do-mar possam desaparecer totalmente de Galápagos.

A pesca da lagosta e do pepino-do-mar está levando ambas as espécies à extinção em Galápagos. Alex Hern, biólogo marinho da Estação de Pesquisas Charles Darwin em Puerto Ayora, apresenta números: em um local ao largo da ilha de Fernandina, os pesquisadores contaram, no ano 2000, 167 pepinos-do-mar por 100 metros quadrados. No ano seguinte, esse número caiu para 100 e, em 2002, para 47. “Recomendamos que fosse proibida a pesca nessa ilha, mas isso não foi feito”, disse Hern. “Agora, estamos reduzidos a nove indivíduos por 100 metros quadrados”, disse ele. “Isso é assustador.”

Afora a questão do direito do homem de eliminar as espécies, esse modesto animal desempenha um papel essencial, ainda que não inteiramente compreendido, no ecossistema marinho por sua capacidade de arejar e reciclar sedimentos, tal como o fazem as minhocas na terra.

Hern e seus colegas da mundialmente famosa estação Darwin se empenham em coletar esse tipo de dados. Mas, em muitos casos, os pescadores acham os estudos, cheios de números e equações, complicados demais para entender. Eles os rejeitam como tendenciosos e vagos. A prioridade deles não é a ciência ou mesmo o manejo de recursos, mas ganhar a vida. Assim, eles reivindicam temporadas de pesca mais longas para essas espécies e permissão para utilizar outras técnicas, tais como a pesca de espinhel de fundo, para pegar peixes de maior porte.

Quando as demandas dos pescadores por temporadas mais longas e cotas maiores são rejeitadas, o resultado pode ser explosivo. Graças a greves periódicas, os pescadores de Galápagos – embora uma minoria – conseguem paralisar a vida nas ilhas. Em alguns casos, chegaram a tomar cientistas como reféns e ameaçaram matar as raras tartarugas gigantes. Essas ações não só deterioram as relações entre os 19.000 habitantes das ilhas como também produzem manchetes no mundo inteiro. O Equador não pode permitir que sua maior atração turística, uma fonte de receitas anuais de US$150 milhões, seja vista como insegura para turistas e inóspita à preservação de riquezas biológicas únicas.

 

A tartaruga gigante, que deu nome às ilhas Galápagos.

Apaziguar os ânimos. Alguma coisa tinha de ser feita, e o governo equatoriano deu um importante passo à frente em 1998 ao promulgar a Lei Especial de Galápagos. Além de criar a reserva marinha, a nova lei proibiu que pescadores do continente entrassem na reserva, impôs restrições claras à crescente emigração para as ilhas e estabeleceu um sistema integrado de instituições sob o comando do Ministério do Meio Ambiente para supervisionar a gestão da reserva marinha. A Autoridade Interdepartamental de Manejo da Reserva, constituída por representantes do governo central e de grupos de interesse de Galápagos, tomaria suas decisões com base em votações. Receberia orientação de um Conselho Participativo de Manejo da Reserva, um grupo de usuários da reserva marinha que inclui os setores da pesca e do turismo, a comunidade científica e o Parque Nacional de Galápagos. As decisões desse grupo colegiado seriam tomadas por consenso.

O importante passo seguinte ocorreu dois anos depois, quando o BID aprovou um empréstimo de US$10,4 milhões para criar o Programa de Manejo Ambiental de Galápagos. O objetivo do programa é proteger a herança natural das ilhas e, ao mesmo tempo, seu potencial para atrair turistas e melhorar as condições de vida de seus habitantes.

O foco conceitual do programa do BID seria o manejo participativ os diferentes grupos de interesse se reuniriam, sugeririam alternativas, discutiriam e elaborariam um plano de manejo para a reserva marinha.

 

O Parque Nacional de Galápagos é responsável pela salvaguarda de um dos sítios mais importantes da herança natural do planeta.

Além disso, os fundos do BID se destinavam a outros fins: aquisição de barcos de patrulha e outros equipamentos para monitorar e fazer cumprir as novas leis; pesquisas amplas para apoiar as decisões de manejo; programas de educação ambiental; e novas medidas para barrar a introdução de outras espécies invasoras nas ilhas. Outros recursos seriam investidos no reforço da capacidade de instituições-chave, como o Ministério do Meio Ambiente, o Parque Nacional de Galápagos e as prefeituras locais, no intuito de melhorar o desempenho de suas atribuições no longo prazo. Nos três centros de população das ilhas, o programa também executaria projetos sanitários modestos porém cruciais. (Veja artigo em próxima edição da BIDAmérica sobre o que a ilha de Isabela está fazendo para atrair turistas dos cruzeiros.)

Mais cooperação do que conflito. No início de julho de 2004 circulavam rumores de uma iminente greve de pescadores contra o fechamento da pesca do pepino-do-mar. A população estava apreensiva. O presidente do BID Enrique V. Iglesias deveria inaugurar o novo centro de quarentena na semana seguinte, e o pessoal do Banco em Quito e Washington cogitava em cancelar a visita.

 

Jorge Meza acha que o conflito faz parte do diálogo.

Alguém que não estava nervoso era Jorge Meza, diretor do Programa de Manejo Ambiental de Galápagos, com seus escritórios centrais no Parque Nacional de Galápagos. Se os pescadores entrarem em greve novamente e Iglesias for obrigado a cancelar sua visita, isso significará que o programa está fracassando? Meza sorriu. “De modo nenhum”, disse ele.

Meza conhece a fundo os problemas e não foge deles. Só no ano de 2003 ele viu sete diretores do Parque Nacional de Galápagos chegar e partir. Sobreviveu às greves. É um observador arguto de como a complicada vida política das ilhas atinge um nível inteiramente novo de complexidade quando se entrelaça com a política na capital, Quito. Mas ele tem confiança em que o programa acabará tendo êxito na criação de uma comunidade de trabalho – ainda que não muito amigável – entre os vários grupos de interesse nas ilhas. Haverá greves e mais greves e uma instabilidade constante, mas o programa está se empenhando na criação de um marco institucional que garanta a continuidade necessária para aplacar as tormentas inevitáveis.

“Os protestos também fazem parte do processo”, disse Meza.

Segundo Meza, eles poderiam ter adotado um processo diferente. Teria sido mais rápido e mais eficiente no curto prazo contratar consultores de fora para realizar o plano de manejo, por exemplo. Mas, nesse caso, a população local não se sentiria envolvida em um plano assim imposto, e quando o dinheiro acabasse e os consultores voltassem para o continente os conflitos ressurgiriam.

Por esse motivo, Meza adverte contra a tentativa de forçar o processo de participação a andar em um ritmo artificial. “Devemos tomar cuidado para não atropelar processos que possuem sua própria evolução social”, disse ele. “Os membros de nosso Comitê de Manejo Participativo estão aprendendo a dialogar, tomar decisões comuns e chegar a um consenso.”

“Precisamos ser pacientes”, concluiu.

Rumo à estabilidade. Claro que o perigo com o conflito é seu potencial de radicalizar posições. Mas o conflito também pode produzir resultados concretos. Um exemplo disso foi a greve realizada no início deste ano, dessa vez não por parte dos pescadores mas dos guardas do Parque Nacional de Galápagos. Estavam protestando contra a saída do diretor do parque, um respeitado biólogo e nativo das ilhas, e sua substituição por uma pessoa que os guardas consideravam menos capaz de fazer cumprir os regulamentos de pesca. O efeito positivo foi que o BID, a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional e o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas designaram uma equipe de consultores para entrevistar representantes dos diferentes setores em Galápagos, que inclui autoridades locais e empregados do parque. A partir desse processo seria traçado um perfil para o posto de diretor do parque e elaborado um novo processo transparente que o ministro equatoriano do meio ambiente utilizará para indicar um novo diretor. A expectativa é que isso reduza o desgastante problema da instabilidade administrativa.

Membros do comitê de manejo local concordam em que, apesar de alguns contratempos, o processo de tomada de decisão participativa está funcionando.

Eliécer Cruz, antigo diretor do Parque Nacional de Galápagos, é atualmente o diretor do programa do World Wildlife Fund (WWF) para as ilhas. Seu grupo atua como líder das nove organizações não governamentais que trabalham nas ilhas. Cruz considera o novo modelo participativo um “êxito importante” e cita como prova o plano de manejo elaborado por consenso, que só foi obtido após a realização de 82 reuniões.

Outro êxito foi o estabelecimento de um acordo sobre uma importante expansão da reserva, agora a segunda maior do mundo, e a proibição da pesca em escala industrial dentro dela. Nos últimos dois anos, os participantes chegaram a um acordo sobre as atividades que podem ser desenvolvidas na seção oriental do parque, embora ainda exista forte desacordo quanto aos detalhes.

“Esse modelo de manejo é realmente inovador, pioneiro para muitas áreas na América do Sul, principalmente em seu uso do consenso para se chegar aos acordos”, disse Cruz.

Uma das vantagens – e ao mesmo tempo uma das desvantagens – da direção participativa é que as decisões têm que ser adotadas por consenso.

“Em geral, de cada cinco participantes, quatro estão de acordo”, disse Fernando Ortiz, à frente da unidade de recursos marinhos do parque. O participante que não está de acordo é invariavelmente o representante dos pescadores. “Os pescadores encaram o comitê como um bando de conservacionistas que realmente não estão interessados em chegar a um compromisso com eles”, diz Ortiz. “Por isso, eles se sentem encurralados e, como reação, se rebelam. É assim que tem sido durante anos.”

Parte do problema é que os pescadores se sentem isolados, ignorados e humilhados. Menos educados, mais pobres, menos articulados e em menor número, tomam a única via que sentem que está aberta para eles. Por esse motivo, Javier Arano, produtor do programa televisivo do parque, Reserva Viva, faz o que pode para superar esse abismo psicológico dando aos pescadores destaque especial em sua programação.

“O que queremos fazer é retratar os pescadores de modo a colocá-los no mesmo nível dos líderes do turismo e dos conservacionistas”, disse ele. “Queremos desfazer a imagem de que os pescadores estão sempre em greve ou jogando cartas em seu atracadouro na baía do Pelicano”, continuou. Segundo ele, quando os cinegrafistas da TV fotografam os pescadores estirados nas redes no cais, deixam de explicar aos espectadores que os pescadores começam a trabalhar às quatro da manhã.

“Eu não entrevisto um conservacionista em sua mesa de trabalho e depois um pescador deitado numa rede”, disse Arano. (Veja a matéria “Para que todos possam ganhar a vida”, sobre um dia na vida de um pescador.)

 

Eduardo Abudeye, presidente de uma cooperativa de pescadores, defende com veemência os interesses de seus associados.

É verdade que os pescadores costumam ser um caso à parte. No dia anterior, em um encontro na sede do Parque Nacional de Galápagos em Puerto Ayora, o representante do setor pesqueiro, Eduardo Abudeye, presidente da cooperativa de pesca da ilha de Isabela, sentou-se à mesa com um grupo de funcionários do parque, representantes de grupos conservacionistas, o diretor da associação de turismo e vários cientistas. O assunto em discussão era o ajuste detalhado do plano de manejo para a reserva marinha. Onde seria permitido aos pescadores pescar? Onde poderiam os turistas aportar para ver os ninhos de pássaros marinhos ou nadar com os leões marinhos? Onde poderiam os barcos de mergulhadores ancorar? Eram questões delicadas, referentes a demarcação de território, e Abudeye estava claramente muito preocupado.

Mais tarde, em seu escritório em Puerto Villamil, na ilha de Isabela, Abudeye reafirmou diversos pontos que havia mencionado no encontro. Quando os outros participantes haviam pedido uma  redução maior nas cotas, ele replicou: “Necessitamos de uma alternativa para ganhar a vida”. Quando falaram de patrulhas para vigiar os pescadores, ele disse: “Nós mesmos nos vigiamos”. Quando insistiram na necessidade de proteger a natureza, ele disse: “Primeiro temos de proteger as pessoas, para que as pessoas possam proteger a natureza”.

Tudo isso é frustrante para alguns membros do painel, especialmente para os cientistas. Eva Danulat, bióloga alemã que dirige a pesquisa marinha na Fundação Charles Darwin, liderou uma iniciativa ambiciosa para a produção do primeiro compêndio de biodiversidade marinha nas ilhas Galápagos. Esse estudo altamente detalhado, repleto de informações sobre ciclos de vida de praticamente todas as criaturas que vivem na reserva, bem como do contexto humano no qual vivem, foi compilado em apenas dois anos graças a um programa financiado pelo BID.

Como ela se sente nos encontros de manejo participativo, tendo de lidar com representantes do setor pesqueiro como Abudeye? “Sou uma cientista”, disse ela. “Minha linguagem não é a diplomática. Sou impaciente e quero discutir os assuntos diretamente, e não perder tempo elaborando estratégias.” Ela teve de aprender a ter cautela e circunspecção (como, por exemplo, deixar de especular sobre possíveis aumentos nas cotas de pesca), para não criar expectativas. “Nossa responsabilidade é ser muito cuidadosos com o que dizemos. Segundo os pescadores, nem sempre temos mantido nossa palavra.”

No entanto, existem interesses comuns suficientes para que todas as partes continuem voltando à mesa de discussão. Embora os pescadores, por exemplo, continuem entrando em choque com os outros grupos, estão contentes com a proibição da pesca industrial na reserva marinha. Eles sabiam que no mesmo dia em que acontecia aquela recente reunião, três velhos barcos comerciais do Equador continental que haviam sido surpreendidos pescando na reserva estavam ancorados na doca da guarda costeira. Seus comandantes haviam sido intimados a comparecer perante um juiz.

O caminho para o sucesso. Apesar dos óbvios problemas, o manejo participativo está funcionando. No começo das discussões sobre zoneamento costeiro, o setor conservacionista queria que a totalidade da reserva estivesse protegida, os pescadores queriam pescar onde quisessem e o interesse do turismo era levar seus clientes para qualquer ponto das ilhas. Um “opunha-se terminantemente” ao outro, disse Cruz, da WWF. “Foi preciso muito esforço para que todas essas pessoas chegassem a um acordo”, continuou ele. No final, todos foram colocados a bordo de um barco e viajaram pelas ilhas para ver por si mesmos os locais em questão. Dessa maneira, os pescadores saíram com um entendimento melhor da necessidade de vetar por completo as áreas de reprodução para manter as reservas e garantir o futuro de sua própria sobrevivência.

E claro que tem havido percalços. Parte do plano de manejo foi um calendário de pesca para cinco anos de vigência contendo certos indicadores que teriam de ser atendidos para abrir ou fechar uma zona de pesca. Neste último ano, os indicadores mostraram um claro declínio na população de pepinos-do-mar, mas a junta participativa não conseguiu chegar a um consenso para proibir essa pesca. Dessa forma, a questão passou para a Autoridade Interdepartamental de Manejo da Reserva. Mais uma vez, o que deveria ter sido uma questão de gestão com base científica se tornou política e, em última análise, violenta.

Como Meza, Cruz não vê os problemas contínuos como evidência de fracasso, mas sim uma prova da necessidade de continuar o processo. “Temos de superar os problemas políticos, ajudar os pescadores a ter mais acesso à educação e melhorar sua vida”, disse ele. “Eles não são pessoas ruins, não são demônios. Têm o direito de ganhar a vida e comer, e nós temos de descobrir como proteger

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