FORTALEZA, Brasil – Especialistas internacionais e autoridades da região reuniram-se hoje, no marco da 43ª Assembléia Anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento, para analisar os desafios e as possíveis respostas à epidemia de HIV/AIDS na América Latina e no Caribe.
O seminário foi aberto pelo presidente do BID, Enrique V. Iglesias, acompanhado do diretor executivo do Programa das Nações Unidas contra o HIV/AIDS, Peter Piot, e o senador e ex-ministro da Saúde do Brasil, José Serra. Participaram, ainda, do painel de abertura, a vice-governadora alterna no BID pela Noruega, Ingrid Glad, e o secretário executivo do ministério da Saúde do Brasil, Octavio Azevedo Mercadante.
No final de 2001, a UNAIDS estimou em cerca de 1.8 milhão o número de pessoas infectadas pelo HIV/AIDS na região, um aumento de 13% em relação às estimativas do ano anterior. E entre 14% e 45% dos infectados são mulheres, disse Iglesias. “Uma tendência extremamente alarmante é o aumento do número de casos registrados entre os jovens”, acrescentou.
“Lamentavelmente, a história da AIDS nos últimos vinte anos tem mostrado que a gravidade da epidemia e seu impacto potencial não produziram respostas apropriadas”, indicou Iglesias. “Essa falta de ação tem trazido graves conseqüências para a sociedade: tem permitido que a enfermidade se propague , limitado a disposição das pessoas para buscar tratamento e restringido o desenvolvimento de programas de prevenção e tratamento adequados”.
Iglesias explicou, na ocasião, o papel que vislumbra para o BID, por meio de seu poder de convocação, para promover um amplo debate com os governos, a sociedade civil e as redes de pessoas infectadas pelo HIV/AIDS.
“Duas décadas de AIDS deixaram claro que essa epidemia por si só tem o poder de anular todos os benefícios do desenvolvimento dos últimos 50 anos”, afirmou o diretor executivo da UNAIDS, Peter Piot. “A intensificação da tarefa do Banco na resposta regional ao HIV/AIDS é, por conseguinte, especialmente bem-vinda”.
“Os bancos regionais podem traduzir seu compromisso de longo prazo com o desenvolvimento regional em um apoio amplo e sustentável aos esforços contra a AIDS”, disse Piot. “Integrar uma resposta abrangente à AIDS a cada programa e atividade do Banco será um esforço que multiplicará por cem seus benefícios”.
José Serra se referiu aos programas bem sucedidos do Brasil, à persistência e continuidade das políticas de governo no setor e às parcerias com organizações não governamentais.
Ingrid Glad destacou a importância da informação e da educação, particularmente dos jovens, e a necessidade de uma liderança comprometida. Ressaltou, ao lembrar o Dia Internacional da Mulher, a importância de que se cumpram as decisões da Cúpula da Mulher realizada em Pequim, em 1995.
Três painéis analisaram a necessidade de um maior acesso à prevenção, ao tratamento e à assistência abrangente; o impacto econômico e a necessidade de recursos e os efeitos da discriminação, estigmas e temas afins, nos programas de HIV/AIDS.
Durante o seminário foi projetado, ainda, um vídeo preparado pelo BID com depoimentos colhidos na América Latina e no Caribe, com ênfase sobre o respeito aos direitos.
O seminário contou com o patrocínio dos governos da Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suécia.
Iniciativas BID
O BID é um aliado comprometido com o esforço internacional de combate à transmissão de HIV/AIDS, identificada na Cúpula das Américas de Quebec em abril de 2001 como uma ameaça à segurança da América Latina e do Caribe.
As operações do BID abordam o problema de HIV/AIDS não somente no setor de saúde, mas como uma questão social e de desenvolvimento mais ampla para o âmbito de suas atividades de promoção de inclusão e eqüidade social. O estigma vinculado a HIV/AIDS provocou uma discriminação generalizada. Além disso, a doença tem grande incidência entre as populações excluídas, como os grupos afetados por níveis altos de pobreza, baixa instrução e acesso limitado a serviços de saúde e informação, que restringem a capacidade de atenuar seu impacto.
Na América Latina e no Caribe há áreas em que se necessita de mais apoio de políticas para evitar a propagação da epidemia e suas conseqüências sociais como, por exemplo, mediante implementação e aplicação de políticas anti-discriminatórias no trabalho e na moradia, maior acesso a tratamento e cuidados e desenvolvimento de programas de prevenção sustentados e bem direcionados. Tem-se dado também atenção crescente ao acesso a medicamentos, seu custo e os serviços de apoio necessários à sua correta administração.
A iniciativa do BID na área de HIV/AIDS apresentada em Quebec focalizou quatro áreas: prevenção, acesso a medicamentos, apoio a redes de aidéticos e intensificação de parcerias entre os setores privado e público.
O BID, a Organização Pan-Americana da Saúde e o Banco Mundial assinaram um acordo em 2000 e estão preparando uma Agenda Compartilhada para a Saúde nas Américas, destinada a coordenar os esforços para melhorar as condições de saúde e os serviços de saúde pública na região mediante ações conjuntas, inclusive prevenção e controle de doenças.
Nas últimas décadas, o BID apoiou o desenvolvimento da infra-estrutura de saúde na América Latina e no Caribe com quase US$2 bilhões em financiaments. Esses recursos, além de doações e cooperação técnica, foram cruciais nos aspectos de programas de tratamento e assistência na área de HIV/AIDS. Junto com a OPAS/OMS e doadores bilaterais, o Banco também apoiou o fortalecimento de sistemas de vigilância epidemiológica, que aumentaram o conhecimento sobre a propagação da epidemia.
Em cumprimento às decisões da Cúpula das Américas de 2001, o BID preparou um programa destinado a apoiar atividades em três áreas: diálogo sobre políticas públicas, fortalecimento das organizações não-governamentais que prestam serviços a pessoas que vivem com HIV/AIDS e participação do setor privado.
Será iniciada uma série de diálogos sobre os aspectos econômicos e sociais da doença. Os diálogos se concentrarão em quatro áreas: (1) maior acesso a serviços amplos de prevenção, tratamento e assistência; (2) impacto econômico, necessidade de recursos e padrões de alocação; (3) efeito da discriminação, estigma e gênero nos programas de HIV/AIDS; (4) impacto do HIV/AIDS sobre as políticas públicas.
O trabalho de defesa de causas junto às autoridades será apoiado por pesquisas que se concentram nos aspectos econômicos e sociais da epidemia. Será atribuída ênfase ao exame das necessidades de implementação e melhores práticas, padrões de alocação de recursos e fixação de prioridades num contexto de escassez de recursos. Esses estudos proporcionarão aos programas nacionais de HIV/AIDS e aos doadores uma estimativa dos recursos necessários para montar programas abrangentes.
Uma operação piloto testará metodologias de vigilância do comportamento desenvolvidas recentemente para monitorar as alterações nos comportamentos relacionados a HIV/AIDS e avaliar o impacto dos programas de mudança comportamental. O projeto apoiará a coleta de dados sobre populações indígenas na Bolívia e sobre jovens no Uruguai.
Esse programa deverá gerar maiores informações e entendimento dos fatores que levam ao êxito na elaboração, aplicação e avaliação de políticas e projetos destinados a combater a transmissão de HIV/AIDS.
Para que se tenha uma resposta melhor e mais ampla é preciso que se dê ainda mais atenção ao fortalecimento da capacidade das ONGs, particularmente das que representam aidéticos e que, portanto, estão numa posição singular para ajudar as pessoas e famílias afetadas. Em muitos países, uma das primeiras respostas à epidemia veio das ONGs. Contudo, é preciso haver mais coordenação entre as ONGs para assegurar que os recursos limitados sejam utilizados de maneira mais eficiente.
Em colaboração com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), o BID apoiará o fortalecimento institutional de foros nacionais de ONGs dedicadas a HIV/AIDS no Paraguai, Uruguai, Chile e na Argentina. O objetivo desses grupos é ajudar a consolidar a resposta das ONGs.
Os foros atuarão principalmente na análise de políticas relevantes, divulgação de informações e melhoria do acesso a serviços sociais e de saúde para pessoas com HIV/AIDS. Com a UNAIDS, o BID apoiará o fortalecimento dos vínculos entre os quatro órgãos nacionais dos países mencionados e a avaliação do impacto desse modelo para a coordenação da resposta das ONGs.
O programa buscará incentivar o setor privado a desenvolver programas de prevenção e políticas trabalhistas adequadas sobre HIV/AIDS. Apoiará também o desenvolvimento de projetos-piloto em Barbados e nas Bahamas. Nas Bahamas, essa iniciativa procurará aproveitar o apoio que o BID já proporciona aos conselhos empresariais de HIV/AIDS e promover o intercâmbio técnico entre os dois países.