Os especialistas são unânimes em afirmar que a liberalização do comércio agrícola trará benefícios líquidos a todos os países. Eliminar ou reduzir as barreiras comerciais, é porém, uma das tarefas mais complexas da atual agenda de negociações multilaterais e regionais.
Nas nações ricas, a agricultura é um setor politicamente sensível, sujeito a forte pressão de grupos de interesse. Alguns países emergentes têm exibido ganhos de eficiência notáveis na produção agrícola e se tornado mais competitivos. Por isso, esperam um sinal positivo das negociações na direção de maior liberalização. As pequenas economias dependem de acesso preferencial para alguns produtos estratégicos e várias delas também protegem os seus mercados com tarifas de importação que constituem importante fonte de arrecadação.
Como conciliar esses interesses díspares e muitas vezes conflitantes? No começo de outubro, o BID reuniu em sua sede em Washington especialistas em comércio, agricultura e integração para tentar responder a essa pergunta. O seminário de dois dias, intitulado "Liberalização da Agricultura: O que esperar da ALCA e da OMC?", sublinhou algumas posições de consenso.
Todos ganham com a liberalização
Embora a liberalização do comércio agrícola seja um processo a longo prazo, ela depende da vontade política dos países e da capacidade de buscar alternativas aos impasses. Todos os modelos apresentados durante o seminário indicaram ganhos potenciais importantes, principalmente nas negociações multilaterais da OMC, mas também nas negociações da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). Mostraram, também, a importância de focalizar a discussão em produtos que são há muito vistos como contenciosos, mas para os quais se podem encontrar soluções. O açúcar é um exemplo de produto sensível na região, que foi objeto de um dos estudos apresentados.
É importante, por exemplo, separar questões de acesso a mercado, que podem ser tratadas com grande ambição no fórum regional, de questões sistêmicas - como os subsídios à agricultura e as regras de antidumping e propriedade intelectual -, que são mais apropriadas para o âmbito multilateral da rodada de Doha da Organização Mundial de Comércio, em Genebra. É fundamental, porém, que as duas negociações venham a produzir resultados satisfatórios simultâneos de redução de subsídios e proteções de fronteira na agricultura.
Brasil e EUA presidem negociações
A rodada final das negociações da ALCA começa em novembro, depois da sétima reunião ministerial do grupo, em Quito, Equador. O Brasil e os Estados Unidos co-presidirão os entendimentos, que devem estar concluídos até janeiro de 2005. Desde a Declaração de Miami de dezembro de 1994, que deu início aos entendimentos sobre a liberalização do comércio no hemisfério, já se realizaram mais de 400 reuniões preparatórias à fase final.
A agricultura representa cerca de 10% do comércio total na região e é assunto estratégico nas negociações do acordo hemisférico. Iniciativas como este seminário organizado pelo Departamento de Integração e Programas Regionais do BID visam oferecer subsídios à discussão, com análises pertinentes e dados atualizados, como o exercício de quantificação de todos os tipos de tarifas aplicadas pelos países da ALCA e UE, apresentado no primeiro dia das discussões. O Banco continuará investindo recursos na melhora qualitativa e quantitativa da base de dados e na assistência técnica que oferece para a capacitação de negociadores na área de agricultura nos países da América Latina e do Caribe.
Os estudos e as discussões apresentados neste seminário (somente em inglês)