O Banco Interamericano de Desenvolvimento está empregando uma maior variedade de instrumentos e produtos financeiros para ajudar a América Latina e o Caribe a retomar o caminho do crescimento econômico e superar a crise econômica que atingiu vários países da região, afirma o BID em seu Relatório Anual 2002.
O relatório diz que a região precisa suplantar um contexto internacional desalentador e a perspectiva de um crescimento mais lento em 2003. “A renda per capita dos latino-americanos é hoje menor que há cinco anos, o consumo está estagnado e o investimento retrocedeu a seu ponto mais baixo nos últimos dez anos”, lê-se no relatório.
O BID notou sinais positivos durante a crise, entre eles o “compromisso com a estabilidade macroeconômica, com a integração econômica internacional e com a democracia. Esses alicerces, que não existiam há duas décadas, devem ser agora reforçados para se promover uma recuperação sustentada da região”.
Como parte de seu programa para ajudar a região a retomar o crescimento, o Banco está usando novos instrumentos financeiros e “desenvolveu uma estratégia – flexível, mas com uma série de elementos básicos comuns” que dá prioridade ao impulso à competitividade das atividades produtivas, ao aumento da qualidade e da cobertura dos serviços de educação e saúde, ao reforço das instituições públicas, à promoção da integração regional e ao fortalecimento da gestão ambiental.
Durante 2002, o Banco aumentou o uso de diversos instrumentos e produtos novos, tais como empréstimos de inovação, empréstimos para programas de fases múltiplas e empréstimos para mecanismos setoriais — três linhas de produtos que, juntas, compõem os instrumentos flexíveis de financiamento estabelecidos pela Assembléia de Governadores em 2001.
A Diretoria Executiva recomendou em 2002 um mandato de dois anos, adotado subseqüentemente pela Assembléia de Governadores do BID em fevereiro de 2003, para criar o Programa de Reativação do Financiamento para Comércio Internacional para ajudar a região a expandir o comércio exterior e preencher o vácuo deixado pela redução nas fontes tradicionais de financiamento do comércio.
A iniciativa permitirá ao BID fornecer crédito a instituições intermediárias para financiar operações de comércio exterior e aplicar suas diversas capacidades de garantia para confirmar cartas de crédito e respaldar a emissão de outros instrumentos que apóiem o financiamento de importações e exportações.
Ao comentar o Relatório Anual, o Presidente do BID Enrique V. Iglesias disse que o Banco “responderá à necessidade urgente de acompanhar os países na recuperação do dinamismo econômico”. Observou também que se bem que a crise econômica tenha trazido para o primeiro plano “novas forças políticas inspiradas por demandas sociais, a nova liderança tem sido muito clara em afirmar que a mudança não será feita às custas do equilíbrio macroeconômico alcançado ao longo dos anos”.
O BID: a maior fonte de empréstimos para o desenvolvimento da região
Pelo nono ano consecutivo, o BID continuou sendo a maior fonte de crédito multilateral para o desenvolvimento da região em 2002. O ano passado o Banco aprovou 77 empréstimos que somaram US$4,55 bilhões para financiar projetos com um custo total de US$7,6 bilhões e efetuou um total de desembolsos equivalente a US$5.836,5 milhões.
O Banco continuou a apoiar a redução da pobreza e melhorias na eqüidade social, com 43 empréstimos no total de US$2,9 bilhões aprovados em 2002. Esse total representa 69% do volume de empréstimos e 58% do número de projetos de financiamento regular nesse ano, ultrapassando assim as metas estabelecidas para essas áreas, ou seja, 40% do volume de recursos e 50% das operações.
Os governadores do Banco em 2002 aprovaram um novo quadro de financiamento para o período 2002-2004 que, entre outras medidas, permite ao BID fornecer até US$4,5 bilhões em empréstimos de desembolso rápido para reformas de política no triênio e cria um guichê permanente para empréstimos de emergência.
Durante 2002, o BID aprovou um empréstimo de emergência — US$500 milhões para o Uruguai, para reforçar os gastos sociais num momento de crise financeira — e US$65,4 milhões em subsídios de cooperação técnica.
Os países menos desenvolvidos da região, aqueles cuja renda per capita anual é inferior a US$3.200, receberam US$2,01 bilhões em financiamento, equivalentes a 44% do total, excedendo as metas mínimas fixadas pela Assembléia de Governadores.
Os empréstimos e garantias aprovados pelo Departamento do Setor Privado do BID somaram US$316,4 milhões do capital ordinário e US$70,5 milhões em empréstimos consorciados. Seis dos sete empréstimos e garantias que o Departamento do Setor Privado aprovou durante 2002 concentraram-se nos países menores e mais vulneráveis. Entre os projetos estava o primeiro empréstimo direto do setor privado para a Guatemala — US$25 milhões para apoiar a distribuição de eletricidade — e um projeto pioneiro em mercados de capital: uma garantia de crédito parcial de pagamento do principal e juros de uma emissão de títulos hipotecários na Colômbia.
O Banco entregou aproximadamente US$123 milhões em alívio da dívida aos quatro membros do BID com direito a essa assistência dentro da Iniciativa para os Países Pobres Altamente Endividados (HIPC): Bolívia, US$47 milhões; Guiana, US$10 milhões; Honduras, US$20 milhões; e Nicarágua, US$46 milhões.
Em 2002 foi também aprovado o maior empréstimo já fornecido ao México, um financiamento de US$1 bilhão para a consolidação e expansão do programa anti-pobreza Oportunidades, sucessor do Progresa.
A Corporação Interamericana de Investimentos — filiada autônoma do BID que promove a criação, expansão e modernização de empresas pequenas e médias — aprovou 20 projetos num total de US$123 milhões.
O Fundo Multilateral de Investimentos, administrado pelo Banco, continuou sendo a maior fonte de subsídios de assistência técnica para microempresas e desenvolvimento de pequenos negócios e aprovou 65 projetos e dois programas especiais, num total de US$98,6 milhões em 2002. A Assembléia de Governadores deverá discutir as operações do Fumin durante a Reunião Anual do Banco que se realiza em Milão de 24 a 26 de março de 2003.
Em 2002 o Banco adotou medidas para fortalecer seus sistemas de avaliação e monitoramento, melhorar sua eficácia de desenvolvimento e racionalizar suas operações.