O BID ajudará o Ceará, no Brasil, a reduzir as lacunas sociais em municípios vulneráveis

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou um empréstimo de US$ 50 milhões para ajudar a reduzir a vulnerabilidade das pessoas e suas famílias nos municípios mais desfavorecidos do estado do Ceará, no Brasil.

O Ceará, no nordeste brasileiro, tem 9,2 milhões de habitantes e seu PIB per capita está entre os quatro menores do país. Em 2022, mais de 3,4 milhões de pessoas residentes no estado integravam uma família em pobreza extrema. Calcula-se que entre 9% e 16% das crianças estejam em risco de não ter um desenvolvimento adequado.

O Ceará realizou durante mais de 20 anos um esforço sustentado para fortalecer sua política social e contou com três financiamentos consecutivos do BID para esse propósito no âmbito do Programa de Apoio às Reformas Sociais (PROARES). Com esta nova fase do PROARES, o objetivo será consolidar as políticas públicas e ampliar a cobertura e os processos de melhoria contínua da qualidade, especialmente nos serviços que atendem à primeira infância. Concretamente, será favorecida a inclusão de pessoas vulneráveis nos serviços sociais especializados e se buscará melhorar o desenvolvimento infantil das crianças das famílias que recebem serviços por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O empréstimo aprovado pela Diretoria Executiva do BID permitirá expandir a cobertura de qualidade da rede de serviços sociais em 80 municípios do estado para reduzir as desigualdades entre eles. Entre outras medidas, serão construídos 20 Centros de Referência de Assistência Social para atender a mais de 3.000 famílias, 77 Centros de Educação Infantil com uma capacidade de 100 vagas cada um e quatro Complexos Sociais Mais Infância que prestarão serviços a cerca de 750 famílias por mês.

Com o plano de ação a ser executado, está previsto um aumento da capacidade da Secretaria de Proteção Social (SPS) para implementar políticas de proteção social e as possibilidades de planejamento dos diferentes municípios. Para isso, serão financiadas ações de formação à distância em políticas de proteção social e oferecidos cursos para funcionários sobre gestão de unidades de prestação de serviços sociais.

O empréstimo do BID possibilitará um aumento da capacidade de atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social de mais de 14.000 beneficiários por ano e 7.700 novas vaga em Centros de Educação Infantil. Além disso, cerca de 3.200 pessoas se beneficiarão a cada ano dos cursos de formação que serão oferecidos. Outros 2.000 funcionários ou conselheiros do SUAS serão beneficiados com programas de capacitação direcionados a melhorar a gestão dos serviços sociais.

O empréstimo tem período de amortização de 24,5 anos, período de carência de 6 anos e taxa de juros baseada na SOFR.