Melhores práticas para evitar conflitos sociais e melhorar a sustentabilidade

RELATÓRIO DO BID APRESENTA OS DEZ ELEMENTOS QUE ESTUDOS DE IMPACTO SOCIAL DEVEM CONSIDERAR 

Um novo relatório do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) identifica dez elementos chave que podem ajudar a melhorar a sustentabilidade de projetos e reduzir os conflitos sociais que podem ocorrer, desde a participação adequada da comunidade e bases legais até o monitoramento adequado dos resultados.

Avaliação de impacto social: A integração de aspectos sociais em projetos de desenvolvimento analisa como os governos e outros atores-chave podem usar melhor as avaliações sociais em seus projetos para melhorar os resultados de desenvolvimento, garantir maior aceitação social do projeto e gerenciar riscos potenciais, entre outros. As recomendações correspondem às melhores práticas internacionais, que também estarão disponíveis em curso online ao início de 2020.

"As avaliações de impacto social são uma ferramenta poderosa para facilitar a integração de questões sociais no planejamento e implementação dos projetos", diz Hugo Flórez Timorán, representante do BID no Brasil. "Elas melhoram a qualidade e a sustentabilidade dos projetos, apoiam e fortalecem os requisitos nacionais e criam as condições para que o projeto possa ser melhor aceito pela população."

A Avaliação de Impacto Ambiental é estruturada em torno de dez elementos chave, que devem ser integrados no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de projetos de moderado a alto risco, escala e complexidade, tipicamente grandes investimentos em infraestrutura.

Um recente estudo do BID sobre 200 projetos de infraestrutura afetados por conflitos revelou que os fatores sociais levaram a conflitos em muitos dos casos, incluindo a falta de benefícios para a comunidade (84%) e a redução do acesso a recursos (78%). 

Esses elementos não são sequenciais; muitos se sobrepõem no tempo, estão inter-relacionados e podem exigir ações diferentes em vários momentos durante o ciclo do projeto. Os dez elementos do EIA discutidos no estudo são:

1.    Base legal e normativa. Um Estudo de Impacto Social (EIS) deve ser feito com uma estrutura regulatória em mente, refletindo tanto os marcos legais do país quanto outros padrões e normas aplicáveis.
2.    Contexto social. O processo de Avaliação de Impacto Social (AIS) deve proporcionar uma compreensão dos grupos sociais, categorias e instituições locais, com ênfase particular na pobreza, exclusão social e vulnerabilidade.
3.    Participação das partes interessadas. A análise das partes interessadas e sua participação significativa são elementos essenciais do processo do EIA, fornecendo insumos para a tomada de decisões informadas (O BID publicou uma nota detalhada sobre a consulta significativa às partes interessadas em 2017).
4.    Benefícios e oportunidades. O processo de EIS fornece a base para determinar como um projeto pode beneficiar as comunidades locais e outras partes interessadas, bem como promover a propriedade e o apoio do projeto.
5.    Identificação de riscos. O processo EIS ajuda a garantir que quaisquer impactos negativos potenciais ou reais que um projeto possa causar ou que provavelmente serão identificados sejam identificados.
6.    Indicadores, linha de base e metodologia. Ter bons dados é essencial para monitorar e gerenciar a implementação do projeto e documentar os impactos para as partes interessadas.
7.    Design e execução. Uma vez que os riscos tenham sido identificados, eles devem ser gerenciados. Isso é feito através da aplicação de uma sequência lógica de etapas, conhecida como hierarquia de mitigação de riscos.
8.    Relatórios e planos. É necessário documentar sistematicamente as análises e consultas realizadas, bem como os vários planos de ação, quando apropriado.
9.    Sistema de gerenciamento de projetos. O processo de EIA deve fornecer as informações necessárias não apenas para produzir estudos e relatórios, mas também para assegurar que as questões sociais sejam adequadamente gerenciadas.
10.    Monitorização, gestão adaptativa e avaliação. Um sistema adaptativo de monitoramento e gerenciamento deve ser estabelecido para refletir as circunstâncias em mudança, demonstrar responsabilidade e contribuir para o conhecimento e a aprendizagem.

Quanto mais cedo a AIS iniciar, mais fácil será maximizar os benefícios e minimizar os riscos, além de agregar valor ao projeto por meio de um desenho e implementação aprimorados.

Este relatório faz parte de uma série de publicações de orientação e boas práticas preparadas pela Unidade de Salvaguardas Ambientais e Sociais do Banco Interamericano de Desenvolvimento. A série cobre a avaliação e o gerenciamento de riscos e oportunidades ambientais e sociais e visa fornecer orientação sobre as melhores práticas internacionais e os requisitos do BID na aplicação dos princípios de sustentabilidade ambiental e social. Está disponível também o estudo com recomendações para realizar consultas públicas significativas.