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Melhorando a saúde dos mais pobres da América Central

  • A Fundação Bill & Melinda Gates, o Instituto Carlos Slim de la Salud e a Espanha contribuem com US$ 50 milhões cada um para a Salud Mesoamérica 2015, uma iniciativa em que o BID atuará como agência executora.
  • Durante os próximos cinco anos, a iniciativa investirá em projetos para melhorar a saúde dos pobres do istmo centro-americano e do sul do México, a fim de reduzir a desigualdade que persiste na região.

Ao chegar aos cinco anos de idade, as crianças pobres da América Central são em média seis centímetros mais baixas que as de camadas sociais mais favorecidas. E isso se tiverem a sorte de chegar aos cinco anos, porque a taxa de mortalidade destas  crianças  é o dobro que a média regional.

A desigualdade é dramática, mas não devem surpreender, já que apenas metade das mulheres pobres da América Central recebe atenção médica ao dar à luz.

Ao chegar aos cinco anos, as crianças pobres da América Central são em média seis centímetros mais baixas que as de camadas sociais mais favorecidas. 

Como explicar, então, que os indicadores centro-americanos de saúde mostrem melhoras significativas nos últimos anos? A resposta é simples: o avanço em termos de saúde que se percebe na região não chegou como deveria aos mais pobres.

E os mais pobres são muitos. Cerca de 20% da população da América Central, região que inclui Panamá, Costa Rica, Nicarágua, Honduras, El Salvador, Guatemala, Belize e os estados do sul do México, vive em pobreza extrema. São 8 milhões de pessoas, majoritariamente mulheres e crianças, para quem o atendimento de saúde é insuficiente, inadequado ou inexistente.

A união faz a força.  Reduzir essa desigualdade é o objetivo principal da Salud Mesoamérica 2015 (SM2015), uma parceria público-privada inovadora integrada pela Fundação Bill & Melinda Gates, o Instituto Carlos Slim de la Salud, a Espanha e o BID, com a colaboração dos países centro-americanos.

Durante cinco anos, a Salud Mesoamérica 2015 financiará e porá em andamento projetos de saúde para os 20% mais pobres da população nos 8 países da região. A iniciativa culmina em 2015, data estabelecida para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, apoiando assim os esforços dos governos da região para alcançar esses objetivos na área da saúde.

A Fundação Gates, o Instituto Carlos Slim de la Salud e o governo da Espanha contribuem com US$ 50 milhões cada para a SM2015, o que proporciona um total de US$ 150 milhões para a iniciativa. Espera-se ainda que os aportes desses três sócios fundadores sirvam de exemplo para outros doadores e que a iniciativa possa, desse modo, mobilizar recursos adicionais.

O BID desenvolve e amplia seu papel tradicional de planejador de projetos e sócio financeiro, atuando em um papel que apenas recentemente começou a desempenhar: o de agência executora. Converte-se, assim, em responsável direto pelos projetos financiados pela iniciativa, trabalhando com os governos da região na elaboração, execução e monitoração dos projetos. Também contratará avaliações independentes para verificar os resultados e medir o impacto de cada projeto e será responsável pela administração dos recursos fornecidos pelos doadores.

A parceria público-privada que torna possível um projeto multinacional como a Salud Mesoamérica 2015 demonstra a complexidade das tarefas de desenvolvimento econômico e social, que devem ser cada vez mais encaradas por perspectivas públicas, privadas, empresariais e de beneficio comunitário. Estas tarefas devem ter componentes locais, nacionais e transnacionais,  salvaguardas sociais e ambientais e  uma visão holística que compreende uma grande quantidade de variáveis inter-relacionadas.

O BID desenvolve e amplia seu papel tradicional de planejador e sócio financeiro, atuando em um papel que só recentemente começou a desempenhar: o de agência executora.
 
"Instituições multilaterais como o BID podem proporcionar uma plataforma excepcional para unir os recursos e a experiência de organizações como as de nossos prestigiosos sócios comprometidos em reduzir as desigualdades na área da saúde", disse o presidente do BID, Luis Alberto Moreno. "A iniciativa Salud Mesoamérica 2015 constitui uma força catalisadora para melhorar, com resultados mensuráveis, a saúde das pessoas mais pobres da região".  

Obras de amor. Foco nos grupos mais vulneráveis a iniciativa, que começará a pôr os projetos em andamento este ano, focalizará sua atenção nos grupos mais vulneráveis dos 20% mais pobres de cada país: as mulheres e as crianças com menos de cinco anos. Os projetos privilegiarão as áreas de saúde reprodutiva, saúde materna e neonatal, saúde infantil, nutrição infantil e materna e vacinação, além de combater duas enfermidades que têm forte impacto sobre o desenvolvimento econômico e social da região: dengue e malária. 

A iniciativa aproveitará também as economias de escala que derivam de uma ação regional, porém sem descuidar das prioridades nacionais de cada país centro-americano, já que serão os governos desses países que definirão os projetos a serem desenvolvidos pela iniciativa, dentro das áreas prioritárias identificadas no parágrafo anterior.

A SM2015 trabalhará ainda com as instâncias regionais e, em especial, em coordenação muito estreita com o Sistema Mesoamericano de Saúde Pública (SMSP), que faz parte da plataforma regional de integração denominada Projeto Mesoamérica com que se comprometeram os países da região.

Espera-se que, até 2015, a iniciativa tenha ajudado a diminuir de forma significativa o índice de mortalidade das crianças com menos de cinco anos, reduzir a desnutrição crônica e melhorar a eficiência da administração de micronutrientes às crianças até cinco anos e às mulheres grávidas. A SM2015 realizará também investimentos críticos em infraestrutura, equipamento e pessoal de saúde, a fim de ampliar e melhorar a cobertura e a qualidade do atendimento pré-natal e pós-natal e de aumentar o acesso a ações de planejamento familiar.

Modelo para armar.  Melhorando a qualidade dos serviços a iniciativa tem início com um modelo operacional que atuará  tanto no lado da oferta como da demanda. Desse modo, apoiará medidas para, melhor a cobertura e a qualidade dos serviços básicos de saúde e também promover um uso maior e melhor dos serviços de saúde e a adoção de comportamentos mais saudáveis pelas famílias pobres.

O programa usa um modelo de financiamento inovador baseado em resultados, gera incentivos para a distribuição mais equitativa de recursos e favorece a formulação de políticas de saúde com base em evidências empíricas.

A implementação dos projetos e operações financiados pela iniciativa será coordenada por um escritório que está sendo estabelecido na sede da Representação do Banco no Panamá.

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