Comunidades de baixa renda da cidade brasileira de Manaus obterão acesso a serviços modernos de saneamento básico graças a um projeto que usará uma abordagem inovadora para identificar famílias que precisem de subsídios para ligar suas casas ao sistema de esgotos.
O projeto, financiado com uma doação de US$ 5 milhões do Fundo Espanhol de Cooperação para Água e Saneamento na América Latina e Caribe (Fundo Espanhol), complementará dois programas anteriores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento. Esses programas, conhecidos como PROSAMIN I e II, financiaram investimentos em moradia, serviços básicos e restauração ambiental para melhorar as condições de vida de populações pobres em áreas sujeitas a enchentes em Manaus, a capital do estado do Amazonas. (Ver links à direita para detalhes e um vídeo sobre o PROSAMIN).
Uma parte fundamental desses programas anteriores foi a construção de redes de tubulações para a coleta de águas residuais. Como muitos programas similares, o PROSAMIN instalou as tubulações principais, mas não incluiu recursos para financiar a ligação das residências individuais ao sistema de coleta de esgotos. Para assegurar que as melhorias fossem financeiramente sustentáveis, seria preciso que os moradores de cada residência pagassem essa conexão, além de uma taxa extra permanente em sua conta de água pelo serviço de esgotos.
Embora uma maioria das famílias que se beneficiaram dos investimentos do PROSAMIN estivesse disposta a pagar pela conexão de sua casa à rede de esgotos, algumas das mais pobres não concordaram.
Isso ameaçava a efetividade e o impacto dos investimentos em saneamento do programa, porque a água residual das casas não ligadas à rede continua a contaminar os cursos de água locais.
Uma solução possível, oferecer subsídios para cobrir o custo de conexão e reduzir a taxa extra de esgotos, também envolvia um risco: famílias com recursos limitados, porém suficientes, poderiam recusar-se a pagar sua parte na esperança de obter o serviço gratuitamente.
Para enfrentar esse problema, autoridades do PROSAMIN e do governo municipal de Manaus trabalharam com o BID e com o Fundo Espanhol para desenvolver uma estratégia de duas etapas. Primeiro, para identificar as famílias que realmente precisam de um subsídio, serão usados os critérios de elegibilidade de renda dos programas de assistência governamentais operados por autoridades federais, estaduais e/ou municipais. Como esses programas já têm sistemas rigorosos para evitar fraudes, o PROSAMIN poderá determinar com precisão como usar os subsídios de saneamento, que serão cobertos inicialmente pela doação do Fundo Espanhol.
Segundo, o PROSAMIN desenvolverá um programa de comunicação específico para conscientizar sobre os benefícios sanitários decorrentes dos serviços de esgotos e saneamento básico e incentivar as famílias a pagar voluntariamente a sobretaxa de saneamento em sua conta de água.
“Programas de saneamento em toda a América Latina tendem a enfrentar dificuldades para fazer com que os clientes de baixa renda disponham-se a pagar para conectar-se ao sistema de esgotos”, disse Fernando Bretas, o líder de equipe do BID para os projetos PROSAMIN. “Aprendemos que é preciso ser muito mais eficiente no que se refere a educar as comunidades sobre a importância desse serviço, ajudando, ao mesmo tempo, aqueles que realmente não podem pagar.”
Com a ajuda da doação do Fundo Espanhol, o programa PROSAMIN pretende instalar ligações de esgoto residenciais nas casas de 15.610 famílias de baixa renda localizadas nas áreas de intervenção do PROSAMIN.