O que existe em comum entre a indústria petrolífera do Equador, a biblioteca do Congresso Nacional do Chile, o mercado hipotecário da Colômbiae os Tribunais de Contas dos estados e municípios brasileiros?
A resposta é que todos eles foram beneficiados por projetos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que melhoram o acesso à informação e a transparência a fim de promover um setor público mais eficiente e menos corrupto. A transparência nas instituições públicas como mecanismo para enfrentar os desafios da corrupção é um dos temas de discussão da 15ª Conferência Internacional Anticorrupção (IACC), que acontece a partir de hoje em Brasília.
A corrupção é um problema grave que perturba o desenvolvimento econômico e social e a democracia em nossa região. Quase metade dos latino-americanos acredita que o que falta à democracia é reduzir a corrupção. Aproximadamente 44% dos entrevistados já pagaram suborno para acelerar algum trâmite público.
“A transparência transforma a cultura burocrática ao introduzir contrapesos para a discricionariedade”, disse Carlos Santiso, chefe da Divisão de Capacidade Institucional do Estado do BID.” Melhora a eficiência e diminui as possibilidades de fraude e corrupção na gestão pública por reduzir etapas e trâmites e maximizar o uso de novas tecnologias.”
O BID tem uma carteira ativa aprovada e em execução de mais de US$ 800 milhões em empréstimos, e doações de aproximadamente US$ 70 milhões, voltadas para a melhoria da gestão pública. Isso representa operações em 23 países, com uma ampla gama de instrumentos e alternativas que vão desde uma rede de especialistas a uma abordagem multidisciplinar.
O trabalho do BID na promoção de instituições que operam com transparência e prestação de contas concentra-se em cinco áreas:
- Transparência focalizada, acesso à informação e governo aberto, em que o uso da tecnologia auxilia e potencializa os esforços, como foi o caso da formulação e aplicação de padrões de transparência para as informações extrativistas no Equador.
- Melhoria de instâncias e processos de controle do governo, incluindo o papel fiscalizador do poder legislativo. O BID tem trabalhado com entidades fiscalizadoras no Chile, Guiana, Nicarágua e Haiti e tem ajudado a Biblioteca do Congresso Nacional do Chile a atender melhor as consultas de legisladores e do público em geral.
- Elaboração e implementação de políticas, estratégias e planos de ação, como acontece em um programa nacional de prevenção e controle da corrupção em El Salvador.
- Promoção de maior participação da sociedade civil no processo de prestação de contas, como é o caso do Ministério da Transparência Institucional e Luta Contra a Corrupção na Bolíviae do projeto de US$ 40 milhões para fortalecer os Tribunais de Contas dos estados e municípios brasileiros. Ambos incluem componentes que colocam mais informações sobre gastos públicos à disposição do cidadão.
- Utilização de instrumentos de diagnóstico e metodologias, como o Índice para Medição da Institucionalidade contra a Corrupção (IMIC) e a Metodologia para o diagnóstico, prevenção e controle da corrupção em programas de segurança cidadã.
Em vários casos, pequenos montantes têm grandes impactos, como aconteceu no Haiti. Em 2004, o BID fez uma doação de US$ 500mil para revisar o marco legal contra a corrupção, formular um plano de ação para promover a transparência pública e equipar uma nova Unidade de Luta Contra a Corrupção. A nova unidade já investigou casos emblemáticos, obtendo a punição e, em alguns casos, a prisão, de vários funcionários públicos. Recuperou milhões de Gourdes (moeda do Haiti) que eram desviados de programas de educação e da administração de seguros, entre outros exemplos.