Levantamento Iniciativas de Economia Verde no Brasil é resultado de uma série de diálogos com as três esferas de governo e apresenta iniciativas implementadas no país
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Ministério do Meio Ambiente realizaram o levantamento Iniciativas de Economia Verde no Brasil: experiências das unidades federativas em promover uma economia verde.
Resultado do II Diálogo Federativo rumo à Rio+20, que contou com a presença das secretarias estaduais de meio ambiente, desenvolvimento ou assistência social, planejamento e fazenda além de representantes dos municípios, o documento fornece exemplos de iniciativas que tem sido implantadas no país.
A lista de experiências de políticas públicas incorporam os princípios de “Economia Verde”, entendida como um caminho de conciliação entre aumento da atividade econômica com a conservação ambiental e a erradicação da pobreza.
As iniciativas estão distribuídas por biomas e estados e apresentam os métodos aplicados, os resultados atingidos e as lições aprendidas, assim como os recursos financeiros aplicados.
Uma das propostas do levantamento é que, se devidamente ajustadas às distintas realidades locais, estas iniciativas podem fomentar sua replicação em outros contextos no Brasil. “Buscamos iniciativas que deram certo e que podem ser replicadas em outros lugares, como é o caso do ICMS Ecológico, que pressupõe o repasse de recursos para municípios com maior porcentagem de área em unidades de conservação e que já é realidade em vários estados brasileiros.”, diz Simone Bauch, especialista em Mudanças Climáticas do BID no Brasil e coordenadora do levantamento.
A conclusão do diálogo realizado é de que a implementação e efetividade das iniciativas de economia sustentável na totalidade do território nacional requer a existência de um forte compromisso político da liderança no nível federal, estadual e municipal. Para tanto, deve haver um envolvimento efetivo e um estreito diálogo entre os diferentes níveis de divisão regional assim como entre os diferentes setores, que envolve os setores ambiental, social, de fazenda e planejamento.