O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Rede Interamericana de Governo Digital (Rede Gealc) apresentam a iniciativa Cidadão Digital Mercosul, que permitirá que os cidadãos da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai utilizem sua identidade digital nacional para realizar procedimentos governamentais em qualquer um desses países, começando por Brasil e Uruguai.
Permitir o reconhecimento de identidades digitais nacionais entre países é um passo importante para simplificar trâmites e promover a integração das economias e dos serviços a que têm acesso os cidadãos. Conseguir essa integração foi um caminho de décadas que começou com o reconhecimento mútuo da assinatura digital entre esses quatro países, incluindo preparação técnica, acordos diplomáticos e aprovações legislativas.
Os governos do Brasil e do Uruguai já contam com 39 procedimentos operando dessa forma. Cidadãos brasileiros podem acessar os serviços uruguaios com a identidade digital do GOV.BR. Por seu lado, Bolívia e Chile estão trabalhando para se integrar a esse mecanismo em procedimentos on-line.
Entre os procedimentos que poderão ser realizados estão a solicitação de licenças, autorizações e outros trâmites com o setor público. Por exemplo, um exportador brasileiro de produtos relacionados a iluminação e energia poderá processar a solicitação do selo de eficiência energética pelo site do governo uruguaio.
“O BID está comprometido com o apoio ao avanço de uma agenda de integração regional que promova desenvolvimento econômico inclusivo e que aproxime os mais de 270 milhões de cidadãos desses quatro países dos serviços de seus governos. Um mecanismo como o reconhecimento regional das identidades digitais facilitará os intercâmbios entre os países do Mercosul, minimizará custos e economizará tempo”, destacou Paula Acosta, Chefe da Divisão de Inovação para Servir o Cidadão do BID.
Cidadão Digital Mercosul faz parte da iniciativa de Bens Públicos Regionais (BPR) do BID, que promove a integração regional e o desenvolvimento econômico inclusivo. O projeto foi inspirado no sistema de interoperabilidade digital da União Europeia, conhecido como eIDAS, que permite o reconhecimento de identidades digitais entre os 27 países membros.
Essa iniciativa foi apresentada durante a VIII Reunião de Governo Digital das Américas, organizada pela Rede Gealc em Brasília em 26 e 27 de novembro de 2024, em conjunto com o BID, a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil.
Sobre o BID
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) tem como objetivo melhorar vidas na América Latina e no Caribe. Estabelecido em 1959, o BID trabalha com o setor público da região para elaborar e proporcionar soluções inovadoras de alto impacto para o desenvolvimento sustentável e inclusivo. Por meio de financiamento, experiência técnica e conhecimento, promove o crescimento e o bem-estar em 26 países. Visite nosso site: https://www.iadb.org/es
Molina Medina,Vanessa Carolina
Data and Digital Government
We support the governments of the region in designing and implementing digital transformation plans and initiatives to enhance the efficiency of the public sector and the quality of services provided to citizens and the private sector.