O Haiti expandirá o fornecimento de água para aproximadamente 60.000 pessoas em comunidades rurais do departamento de Artibonite com uma doação de US$ 10 milhões proporcionada pelo Fundo Espanhol de Cooperação para Água e Saneamento na América Latina e Caribe (Fundo Espanhol).
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que forneceu assistência técnica para a preparação do projeto e monitorará a execução, participará de seu desenvolvimento em conjunto com o governo haitiano e o Fundo Espanhol. O programa será executado pela Direção Nacional de Água Potável e Saneamento do Haiti (DINEPA).
As autoridades haitianas identificaram que o departamento de Artibonite (com 1,5 milhão de habitantes) tem necessidade urgente de investimentos em água e saneamento. Cerca de 50% da população rural de Artibonite tem acesso a água, mas não necessariamente potável, e apenas 15% têm acesso a alguma forma de saneamento.
Em consonância com a experiência adquirida em programas anteriores financiados pelo BID, a Espanha e outros doadores, esta operação ajudará a estabelecer comitês de água comunitários autônomos em aldeias com populações de até 5.000 pessoas. As comunidades tomarão todas as principais decisões relacionadas a seus próprios projetos: da participação no programa à escolha entre sistemas alternativos com custos diferentes. Espera-se poder financiar de 12 a 15 sistemas de abastecimento de água potável com a doação, além de latrinas e outros sistemas de eliminação de águas residuais.
As atividades de participação comunitária garantirão que os sistemas de água e saneamento, e as tarifas de água resultantes, sejam proporcionais à capacidade de pagamento da comunidade. Além disso, um programa de acompanhamento proporcionará apoio técnico contínuo para assegurar a sustentabilidade dos sistemas.
Os recursos da doação também serão usados para estabelecer um futuro órgão regulador regional de água e saneamento e para fortalecer a presença rural da DINEPA. O projeto incluirá ainda um componente de saúde pública que ajudará a erradicar parasitoses intestinais causadas por helmintos transmitidos pelo solo (STH), por meio de melhor saneamento e de medidas de higiene. As STH afetam atualmente cerca de 33% da população de Artibonite.
Este é o sexto projeto de expansão e melhoria da cobertura de água potável e saneamento executado conjuntamente pelo BID e o Fundo Espanhol. O Fundo foi lançado em 2008 por iniciativa do presidente do governo espanhol José Luis Rodríguez Zapatero.
Em outubro de 2009, a Espanha contribuiu com US$ 20 milhões e o BID com US$ 19 milhões em doações para ajudar a expandir e melhorar os sistemas de água e saneamento para cerca de 150.000 pessoas nas cidades haitianas de Saint-Marc, Port-De Paix, Les Cayes, Jacmel, Ouanaminthe e Cap-Haitien. Atualmente o BID também está implementando um programa de US$ 15 milhões para estender estes serviços em áreas rurais dos departamentos de Grande Anse, Nippes, Artibonite e Ouest.
O Fundo Espanhol e o BID também devem financiar conjuntamente um projeto de água e saneamento de US$ 50 milhões para Porto Príncipe mais no final deste ano. Além disso, com assessoria técnica do BID, a Espanha criou no ano passado um fundo bilateral de US$ 100 milhões para financiar atividades de reforma do setor de água e saneamento no Haiti.
A Espanha e o BID expandiram os serviços de água potável e saneamento com projetos aprovados ou já em andamento em países como Peru, Bolívia e Guatemala (ver links à direita). A parceria também está preparando projetos voltados para áreas rurais e periurbanas do Brasil, Costa Rica, Equador, El Salvador, Honduras, Uruguai e Panamá.
Com esta doação de US$ 10 milhões, as contribuições da Espanha para o setor atingiram US$ 262 milhões em menos de um ano. No âmbito de sua parceria com o BID, a Espanha fará contribuições em um total de aproximadamente US$ 450 milhões em doações para projetos de água e saneamento, enquanto o BID fornecerá cerca de US$ 300 milhões em doações e empréstimos, além de financiar grande parte dos custos de preparação e execução dos projetos. Quase 4 milhões de pessoas que vivem em comunidades periurbanas e rurais de baixa renda da região devem ser beneficiadas com esses projetos.