O Fundo Multilateral de Investimentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento anunciou hoje a aprovação de uma doação de US$600.000 para um programa de apoio a projetos de organizações da sociedade civil destinados a aumentar a transparência nas atividades econômicas dos setores público e privado.
Os recursos darão apoio a projetos e ajudarão a disseminar inciativas bem sucedidas. Será criado o Fundo Regional de Promoção da Transparência (FONTRA) para abarcar atividades na Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.
O fundo financiará cerca de 30 doações entre US$10.000 e US$30.000, até um máximo de US$50.000. Os recursos do Fumin serão usados para cobrir em média 40% desses montantes. Cada organização da sociedade civil deverá contribuir com financiamento paralelo de pelo menos 20% do custo total de cada projeto. As doações terão uma duração máxima de um ano.
“Este programa ajudará a reduzir o custo econômico da corrupção, resultando em economias diretas à sociedade”, disse o líder da equipe de projeto do BID Daniel Shepherd. “Deverá contribuir também para melhores práticas governamentais e comerciais e ajudar a nivelar as condições para as operações do setor privado com maior eficiência, promovendo um desenvolvimento econômico mais eqüitativo”, acrescentou.
O programa será apresentado durante uma série de eventos promocionais e anunciado online pela Internet (visite: http://www.lasociedadcivil.org/). As convocações específicas de propostas deverão ser anunciadas mais tarde este ano e em 2007, mas as propostas meritórias poderão ser apresentadas em qualquer momento. As propostas serão avaliadas segundo seu mérito técnico, inovação, capacidade de ser reproduzidas e adesão aos objetivos do programa. Uma conferência regional final avaliará e divulgará os resultados do programa, que será executado ao longo de um período de três anos.
O Instituto de Comunicación y Desarrollo (ICD) será o órgão executor do programa e receberá o apoio do Partnership for Transparency Fund (PTF).
O ICD é uma organização sem fins lucrativos fundada no Uruguai em 1986 para apoiar a sociedade civil e a participação do cidadão mediante a produção de informação e atividades para promover a conscientização em relação a um desenvolvimento democrático, inclusivo e eqüitativo com base na ética e na transparência. O PTF é uma organização derivada da Transparency International e desde 2000 trabalha com assistência a organizações da sociedade civil para combater a corrupção.
“Um aspecto importante deste programa será a participação de várias companhias privadas e outros doadores interessados em prover apoio financeiro”, disse Shepherd. “Um dos benefícios para essas companhias é que ao erradicar e reduzir a corrupção poderão ajudar a diminuir o custo de manter e operar os negócios.”
“Ao atrair empresas e associações do setor privado no plano nacional por meio de um conselho consultivo, o programa conseguirá mais apoio e melhorará sua sustentabilidade”, explicou Shepherd. “O aumento da transparência nos países participantes aperfeiçoará o funcionamento do mercado e o clima geral de negócios.”
O Fundo Multilateral de Investimentos, fundo autônomo administrado pelo BID, apóia o desenvolvimento do setor privado na América Latina e no Caribe, com ênfase na micro e pequena empresas.