BID apoia segunda fase de um bem-sucedido programa para reduzir a pobreza e promover a silvicultura sustentável
O estado do Acre, na Amazônia brasileira, receberá um empréstimo de US$ 72 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar a segunda fase de seu Programa de Desenvolvimento Sustentável, que busca ampliar a contribuição dos setores de silvicultura e agrossilvicultura para o crescimento econômico e a redução da pobreza, ao mesmo tempo em que mantém o desmatamento sob controle.
O programa, cuja primeira fase também recebeu financiamento do BID, apoiará medidas para gerar oportunidades de negócios nas áreas protegidas que foram criadas para possibilitar uma oferta ambientalmente sustentável de produtos florestais (madeira e não madeira) e serviços de ecossistemas. As medidas que serão apoiadas pelo projeto incluem regularização da posse de terras e o desenvolvimento de um sistema de concessões florestais.
O projeto também proporcionará assistência técnica, apoio financeiro e infraestrutura básica (recuperação de estradas secundárias) para ajudar os produtores rurais a ganhar acesso a cadeias de valor viáveis. Alémdisso, apoiará o desenvolvimento de um fundo de private equity de US$ 60 milhões, o primeiro no país a ser respaldado por um governo estadual. O fundo financiará projetos comerciais de reflorestamento, abrindo o caminho para a criação de parcerias entre o setor público, pequenos proprietários e cadeias de valor competitivas a fim de alavancar recursos para financiar projetos de recuperação de terras degradadas.
Para garantir a sustentabilidade, o programa melhorará as atividades de construção de capacidade do governo estadual para acelerar a regularização da posse e administração de terras, licenciamento ambiental, monitoramento e aplicação das leis vigentes e gestão das florestas estaduais. O projeto apoiará o aperfeiçoamento da legislação e regras regulatórias, melhorias nos processos administrativos e modernização de capacidades técnicas e instalações, além da adoção de novas tecnologias.
Espera-se que até 300 mil hectares de florestas estaduais sejam concedidos por meio de licitações para gestão florestal sustentável. As condições das licitações serão definidas de modo a apoiar as estratégias industriais e ambientais do estado. Além disso, o projeto ajudará 8 mil produtores a se associarem a cadeias de valor de agrossilvicultura sustentável ao longo do processo e deve produzir uma expansão de 6% na contribuição do setor de silvicultura para o crescimento econômico e de 12% na renda das famílias rurais.
O empréstimo do BID tem prazo de 25 anos, com período de carência de 5,5 anos e taxa de juros baseada na LIBOR. Os fundos de contrapartida locais totalizam US$ 48 milhões. O programa será executado pela Secretaria de Planejamento e Coordenação (SEPLAN) do estado.