Programa busca reduzir as mortes causadas por doenças crônicas e a mortalidade materna
Washington, DC. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou um empréstimo de US$100 milhões para fortalecer o sistema de saúde de Sergipe e assim reduzir a prevalência de doenças crônicas e a mortalidade materna que estão afetando às populações vulneráveis do Estado.
Sergipe, o menor estado brasileiro, tem observado uma crescente incidência de doenças crônicas. 26% das mortes em 2011 foram causadas por doenças circulatórias e 12% por distintos tipos de câncer. A este desafio se somam os índices de mortalidade materna devido à falta de acesso a intervenções básicas de saúde e a lacuna de qualidade dos serviços oferecidos.
O programa proposto financiará a consolidação de cinco Redes de Atendimento em Saúde reorganizando e ampliando a oferta e qualidade dos serviços nas distintas regiões mediante a melhoria das práticas clínicas. Isto implica o desenho e implementação de protocolos clínicos e o desenvolvimento das linhas de cuidado: materno-infantil, oncológica, de doenças crônicas e de pessoas com deficiência que respondem a condições de saúde prevalentes ou prioritárias do Estado.
Para tanto, estão previstos a expansão e aquisição de equipamentos para os cinco centros de Especialidades Médicas, o hospital do câncer; o Centro Especializado em Reabilitação e o Centro de Atendimento Integral à Saúde da Mulher. Também será construída a sede do Laboratório Central de Sergipe (LACEN) com sua respectiva acreditação em qualidade, assim como a aquisição de veículos para transporte sanitários de pacientes nas regiões de saúde.
O programa buscará ainda incrementar a capacidade de gestão da Secretaria de Estado de Saúde, reforçando seu papel estratégico como coordenador e articulador da política de Saúde no Estado. Estão previstas, entre outras ações, a constituição de um núcleo estratégico; o desenvolvimento de um sistema integrado de informação de saúde e o fortalecimento da Central Única de Regulação para garantir o acesso e a integralidade da assistência.
O empréstimo tem um prazo de 25 anos, com um período de carência de 5,5 anos e taxa de jutos baseada na LIBOR. A contraparte local é de US$ 40 milhões. O órgão executora é o Estado de Sergipe por meio da Secretaria de Estado de Saúde.